DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

326 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021.

DESIGNAR, nos termos do § 1º do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11º do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, o Conselheiro Julgador Suplente LUCCAS LOMBARDO DE LIMA , RF 817.525-0, para atuar na Sessão Ordinária Virtual nº 643ª , da 2ª Câmara Julgadora , a ser realizada no dia 18 de setembro de 2026 , às 09:30 horas, em substituição ao Conselheiro Julgador Efetivo MARCUS VINICIUS OLIVEIRA, RF 817.534-9.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Licença | Documento: 164987586

8540888/1 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS , 02 (dois) dias de Licença Nojo , em virtude do falecimento de seu SOGRO, no período de 15/04/2026 a 16/04/2026.

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000 E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO PESSOAL

Portaria | Documento: 164944204

A Diretoria do Departamento Técnico do Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o versado no relato de Irregularidade Disciplinar de 21/08/2026, após regular tramitação nos termos do art. 178, inciso I da Lei Municipal 8.989/79,

I - Aplicar ao servidor público Roberto Eizi Nascimento Nogui, Analista de Saúde - Médico, RF: 744.601.2/1 a pena de Repreensão, por INFRAÇÃO ao(s) artigo(s) 178, inciso I da Lei 8.989/79.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Licença | Documento: 165033334

HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO - HMCC

BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS DEFERIDAS ano base 2025, nos termos da Portaria 030/SGM-SEGES/2021, alterada pela Portaria 043/ SEGES/2022:

180308000000000 626.780.7 5 GIOVANILDA GOMES DA SILVA

Férias | Documento: 164990446

HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVÊA FÉRIAS DEFERIDAS

829.295.7/2 - ANDRÉA GONÇALVES - DIRETOR I - Ref. CDA-4 - 19 dias ref. ex. 2026 - a partir de 13/ 10/2026.

NÚCLEO DEPARTAMENTO DE - RECURSOS HUMANOS FÉRIAS

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO HOSPITALAR MUNICIPAL TIDE SETÚBAL

FÉRIAS DEFERIDAS:

8289336/2 - ALEXIA CAMPOS SILVA - ASSESSOR I - CDA 1, 20 dias referentes ao exercício 01/10/24 a 30/09/25, no período de 21/09/2026 a 10/10/2026.

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE

Movimentação de Pessoal | Documento: 165045313

- COGEP

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO - DGT

6018.2026/0108268-4- Publicações Oficial

Concedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do Decreto Nº. 64.014/2025

EH RF/Vc. Nome Dur. A partir Art.

18040201 940.851.7/1 Yane Teixeira dos Santos 01 09/09/2026 143.

743.885.1/1 , Alessandra Moreno Palma, Assessor II, CDA-2, 15 dias, referente ao exercício 2026, a partir

de 13/10/2026.

811.517.6/1 , Fabiana Erica Vilanova da Silva, Assessor III, CDA-3, 20 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 13/10/2026. 831.533.7/2 , Guaracy Araujo de Oliveira, Assessor IV, CDA-4, 18 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 13/10/2026.

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):

RF/Vc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8077495/2 MAURO FERNANDES GARCIA NIVEL II 2 QB7 12/09/2026

7168896/3 ELIANA GOMES DE SOUZA SILVA NIVEL II 2 QM12 11/09/2026

7335539/1 ANA PAULA SARKISSIAN BARROS NIVEL II 2 QM12 11/09/2026

8315418/2 GUILHERME TONIN DE ALMEIDA NIVEL I 7 QM7 12/09/2026

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):

RF/Vc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7016034/2 JOSE ANTONIO DI PIERRO NIVEL III 3 ANSM13 14/09/2026

7186088/1 ROSANGELA BOMBONATO NIVEL III 3 ANSM13 11/09/2026

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):

RF/Vc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7831587/1 DANIELA DA SILVA ALVES LIMA NIVEL I 10 QM10 13/09/2026

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):

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