DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

366 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Termo de colaboração

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

6016.2017/0055889-0

Secretaria Municipal de Educação - SME

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

6016.2017/0051553-9

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizestécnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalhoaprovado pela DRE.

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA PROCESSO nº 6016.2017/0051553-9 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234641, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 782/ DRE-FB/2017 - RPI, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 50.123.496/0001-69, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI PARQUE PERUCHE, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159158863;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2.828.33503900.00.1.500.9001-0 III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VI. Publique-se.

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA PROCESSO nº 6016.2017/0055889-0 INTERESSADO: ASSET - ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA TRANSFORMAR ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234498, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 809/DRE-FB/2017 - RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSET - ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA TRANSFORMAR , inscrito no CNPJ sob o nº 58.106.972/0001-45, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI PLENITUDE , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159158395; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº

16.13.12.365.3025.2.828.33503900.00.1.500.9001-0 III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VI. Publique-se.

159234498

Anexo II (Número do Documento SEI)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA PROCESSO nº 6016.2022/0127340-6 INTERESSADO: UNIÃO DE MORADORES DA VILA PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS CEI: SANTA CRUZ ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234119, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 041/DRE-FB/2022, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL UNIÃO DE MORADORES DA VILA PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.922.666/0001-60, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI SANTA CRUZ , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159204239;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº

16.13.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Publique-se. V. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VII. Publique-se.

159234119

Anexo II (Número do Documento SEI)

159238441

159234641

159239150

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159269194

159238868

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159269483

Termo de colaboração

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159269578

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

Termo de colaboração

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0055095-4

6016.2022/0127340-6

Objeto

Secretaria Municipal de Educação - SME

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907