DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

375 – São Paulo, 71 (234)

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159271095

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0043771-6

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA. PROCESSO nº 6016.2017/0043771-6. INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO MENINO DEUS. ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234688, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 218 /DRE-FB /2017 celebrado com a Organização da Sociedade Civil "ASSOCIAÇÃO MENINO DEUS" - CNPJ nº: 67.984.864/0001-66, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI MENINO DEUS , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159233665; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2.828.33503900.00.1.500.9001-0. III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se. IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VI. Publique-se.

159234688

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159271093

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0052328-0

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA PROCESSO nº 6016.2017/0052328-0 INTERESSADO: CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VILA DIONISIA/CEI SANTO EXPEDITO ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234588, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 702/ DRE-FB/2017 - RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VILA DIONISIA, inscrito no CNPJ sob o nº 48.902.381/0001-20, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na sub cláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI SANTO EXPEDITO, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159156961;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº

16.13.12.365.3025.2828.335039.00.00.1.500.9001-0. III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Publique-se. V. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VII. Publique-se.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 159271059

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0044950-1

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA PROCESSO nº 6016.2017/0044950-1 INTERESSADO: UNIÃO DE MORADORES DE VILA PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS CEI: CURUMIM ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234686, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/ 2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 232/DRE-FB/2017, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL UNIÃO DE MORADORES DE VILA PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.922.666/0001-60, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI CURUMIM , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159201918;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº

16.13.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1500.9001.0III A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV Publiquese. V. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VII. Publique-se.

159234686

Anexo II (Número do Documento SEI)

Anexo II (Número do Documento SEI) 159239077

159239221

159239215

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