DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
474 – São Paulo, 71 (234)
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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163773253
caput, da Lei Federal 8.666/93.
Natureza Arquivo (Número do documento SEI)Serviços comuns
DADOS DA LICITAÇÃO Descrição da natureza163270405
NúmeroDespacho autorizatório (NP) | Documento: 163772842
2022/0032596
Transporte Escolar
Objeto da licitação DADOS DA LICITAÇÃO Número2022/0034328
Natureza NaturezaServiços comuns
Descrição da naturezaTransporte Escolar
TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.
Processo6020.2022/0033754-2
Serviços comuns
Descrição da naturezaTransporte Escolar
Objeto da licitaçãoTERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.
Processo6020.2022/0034328-3
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação28/08/2026
Texto do despachoI À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria nº 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 15/08/2026, com o valor previsto de R$ 217.351,44, com GENIVAL FERREIRA DA SILVA, CPF/CNPJ nº 496.063.017-53 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria.II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2025 abaixo referidas:16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;16.10.12.361.301 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;16.10.12.365.302 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;16.10.12.367.301 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;16.10.12.361.301 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Objeto da licitaçãoTERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.
Processo6020.2022/0032596-0
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação28/08/2026
Texto do despachoI À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria nº 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 06/08/2026, com o valor previsto de R$ 339.763,92, com LUIS GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF/ CNPJ nº 418.913.988-22 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria.II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2025 abaixo referidas:16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;16.10.12.361.301 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;16.10.12.365.302 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;16.10.12.367.301 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;16.10.12.361.301 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Arquivo (Número do documento SEI)163280664
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163773630
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação28/08/2026
Texto do despachoI À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria nº 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 12/08/2026, com o valor previsto de R$ 346.471,92, com MARCELO AMARO DA SILVA TRANSPORTES - ME, CPF/CNPJ nº 17.650.563/ 0001-28 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria.II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2025 abaixo referidas:16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;16.10.12.361.301 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;16.10.12.365.302 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;16.10.12.367.301 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;16.10.12.361.301 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Arquivo (Número do documento SEI)163281863
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163773883
DADOS DA LICITAÇÃO Número2022/0032318
Natureza Arquivo (Número do documento SEI) DADOS DA LICITAÇÃO Número2022/0033754
Serviços comuns
Descrição da naturezaTransporte Escolar
163275496
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907