Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 500

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

500 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CPF /CNPJ/ RNE

24.617.032/0001-07

Data da Assinatura

03/09/2026

Prazo do Contrato

Prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas da 47ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo O presente contrato entende-se por escopo e o período de realização da prestação de serviço será de 1 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura do termo e emissão de Nota de Empenho. O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165073223

PRINCIPAL Número do Contrato

04962-2026-PE/EM

Contratado(a)

1

Data de Publicação

SILASSOL CURSOS & PALESTRAS LTDA

Tipo do Prazo

15/09/2026

Tipo de Pessoa

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

TERMO DE CONTRATO Nº 05083-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018536-4 PARTES: PMSP/SMC e Artur Faleiros Neves, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 24.617.032/0001-07 OBJETO: Espetáculo de Circo - Malabamétrico O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 18/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 03/09/2026

Data de Publicação

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164510489

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165071117

PRINCIPAL Número do Contrato

165021583

165021583

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165073300

PRINCIPAL Número do Contrato

05510-2026-PE/EM

Contratado(a)

ARGON ESTUDIO E PRODUCOES FONOGRAFICAS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

43.406.936/0001-20

Data da Assinatura

11/09/2026

15.597.059/0001-86

Data da Assinatura

11/09/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 04962-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017835-0PARTES: PMSP/SMC e SILASSOL CURSOS & PALESTRAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 15.597.059/0001-86 OBJETO: Palestras e debates - Igor Xanthopulo - Palestra - A tradição oral africana O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 25/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Data da Assinatura: 11/09/2026

Prazo do Contrato Contratado(a) Data de Publicação

1

Heitor werneck regina

Tipo de Pessoa

Física

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165026893

CPF /CNPJ/ RNE

088.xxx.xxx-xx

Data da Assinatura

31/08/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

TERMO DE CONTRATO Nº 05510-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019650-1 PARTES: PMSP/SMC e ARGON ESTUDIO E PRODUCOES FONOGRAFICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 43.406.936/0001-20 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Banda PJ90 - Especial Pearl Jam O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 13/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Data da Assinatura: 11/09/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165073170

PRINCIPAL Número do Contrato

05146-2026-PE/EM

Contratado(a)

GUARACIABA PRODUCOES LTDA

Data de Publicação Dia Tipo de Pessoa

15/09/2026

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Processo SEI nº 6025.2026/ 0015347-0PARTES: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e Heitor werneck regina , inscrito no CPF sob nº 088.xxx.xxx-xx OBJETO:

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164948470

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

44.000.460/0001-95

Data da Assinatura

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907