DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

525 – São Paulo, 71 (234)

a Aquisição de Suprimentos para Impressora Fargo DTC1500, processado pela Comissão de Licitações da Subprefeitura Guaianases, DECLARANDO-O FRACASSADO, tendo em vista que nenhuma das empresas licitantes apresentou proposta capaz de atender integralmente aos requisitos do objeto da licitação.III - AUTORIZO, em consequência, a Comissão de Licitações a prosseguir com os procedimentos pertinentes para uma nova licitação. IV - Publique-se.Providências Posteriores:À CAF/CPL para as demais providências de continuidade para a elaboração de nova licitação.São Paulo, 14 de setembro de 2026.Thiago Della Volpi - Subprefeito - SUB-G.

CORDARO LTDA - CNPJ 07.879.965/0001-45 A empresa foi credenciada na sessão por intermédio de seu representante legal, a saber, Sr. Mateus Bezerra Costa. Iniciou-se a sessão com as principais informações sobre os procedimentos e etapas da licitação. Como a legislação é nova e existe a necessidade de adaptação aos novos procedimentos, informamos a todos que, apesar da análise e validação dos documentos comprobatórios da garantia conforme Portaria SF 76 (artigo 2º, §1º e 2º) ser de responsabilidade da Comissão de Contratação, a Portaria SF 268 torna essa responsabilidade compartilhada com as empresas licitantes, conforme artigos 4º e 7º. Foi aberto o Envelope de Proposta da respectiva empresa e informado o valor inicial apresentado: ? CONSTRUTORA LETTIERI - PROPOSTA: R$ 4.899.999,84 | BDI: 24,31% Para a Etapa de Lances, foi perguntado à empresa Construtora Lettieri se faria algum lance, haja vista ser a única empresa participante.A empresa disse que sim e ofertou o valor final de R$ 4.789.259,75. Verificados todos os documentos, tanto fora quanto dentro do envelope de Proposta, foi certificado que a empresa atendeu todas as exigências do Edital. Todos os documentos foram rubricados pelos presentes. Dando prosseguimento ao rito procedimental estabelecido pelo art. 17, inciso V da Lei nº 14.133/2021, a Comissão procedeu à abertura do envelope de documentação de habilitação da licitante CONSTRUTORA LETTIERI LTDA. Diante da regularidade do certame, a empresa foi convocada a apresentar a Proposta e Planilha de Custos atualizada. A licitante CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA, CNPJ 07.879.965/0001-45, foi declarada vencedora do certame e apresentou Proposta Atualizada no valor total de R$ 4.788.842,15 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), conforme consta no SEI 165058883. Constatada a conformidade da referida proposta, o processo será encaminhado diretamente à autoridade superior para fins de homologação e adjudicação (art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata. Os documentos serão inseridos no Processo Eletrônico SEI nº 6038.2026/0002726-3 e disponibilizados com vistas franqueadas aos interessados. A sessão foi devidamente gravada em áudio e vídeo, conforme determina a Lei Federal nº 14.133/21, cujo link de acesso público segue indicado: Link para visualização da gravação da sessão de licitação: https://www.youtube.com/watch?v=dTLPRcTig8E

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 165036198

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 - UASG: 925076 - Subprefeitura Itaim Paulista - Prefeitura de São Paulo - Processo SEI nº: 6040.2026/0000516-3 - Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do ANEXO I. OBJETO: Aquisição de Pedra Matacão, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa. Data da Sessão: 21/09/2026 Data de Início da Etapa de Lances: 21/09/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) Data de fim da Etapa de Lances: 21/09/ 2026 às 16:00 horas (horário de Brasília) NEGOCIAÇÃO PELO VALOR TOTAL Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

15/09/2026

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Presencial n° 90004/SUB-G/2026 - SEI 6038.2026/ 0002726-3OBJETO: Construção de muros de arrimo na Estrada Nossa Senhora da Fonte.I - DESPACHO:1) HOMOLOGO o resultado da Concorrência n° 90004/SUB-G/2026 e ADJUDICO seu objeto à empresa Construtora Lettieri Cordaro Ltda, CNPJ 07.879.965/0001-45.2) AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho no valor global de R$ 4.788.842,15 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), em favor da empresa Construtora Lettieri Cordaro Ltda, CNPJ 07.879.965/0001-45, para cobertura das despesas neste exercício, onerando a dotação orçamentária

164983455

15/09/2026

68.00.68.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.95 DESIGNO o servidor Alberto Naddeo Neto, RF 951.909.2, como fiscal do contrato e a servidora Bruna Kiyoku Moura Moriyama, RF 912.178.1, como substituta.II - Publique-se.III - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:À Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo e a seguir à Diretoria Jurídica para lavratura do instrumento contratual.São Paulo, 14 de setembro de 2026.Thiago Della Volpi - Subprefeito - SUB-G.

Outras (NP) | Documento: 165036969

Tampão de Ferro

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 - UASG: 925076 - Subprefeitura Itaim Paulista - Prefeitura de São Paulo - Processo SEI nº: 6040.2026/0000514-7 - Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do ANEXO I. OBJETO: Aquisição TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL, para galeria de águas pluviais, ARTICULADA - Classe mínima 400 (40t) D600, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontramse descritas no anexo I do Aviso de Dispensa. Data da Sessão: 22/09/2026 Data de Início da Etapa de Lances: 22/09/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) Data de fim da Etapa de Lances: 22/09/ 2026 às 16:00 horas (horário de Brasília) NEGOCIAÇÃO PELO VALOR TOTAL Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

15/09/2026

15/09/2026

Subprefeitura do Itaim Paulista

Subprefeito: Guilherme Bahia Henrique Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista -

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico N° 90027/SUB-G/2026 - SEI 6038.2026/ 0002337-3Objeto: Aquisição de Suprimentos para Impressora Fargo DTC1500.I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial o Relatório do Termo de Aceite sob SEI 165053852, a Ata da Sessão Pública obtida através do Relatório de Julgamento/ Habilitação do item 1 da Licitação sob SEI nº 165053948 e o Termo de Adjudicação e Homologação sob SEI nº 165054047, os quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Decreto Municipal 62.100/22, DECIDO:II - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/SUB-G/2026, cujo objeto é

(11) 2572-5400 E-MAIL: [email protected]

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