DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

573 – São Paulo, 71 (234)

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- UVIS VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/ Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimento administrativo relativo à infração sanitária:

6018.2026/0108116-5 / Tatiane Cibelle Canatto Veiga / Av. Sapopemba, 11953 - Sala 05 - Jd. Adutora / H / Nº 46306 / Interdição e Inutilização de Produtos / 01/09/2026

6018.2026/0108116-5 / Tatiane Cibelle Canatto Veiga / Av. Sapopemba, 11953 - Sala 05 - Jd. Adutora / F / Nº 022806 / Produtos / 01/09/2026

6018.2026/0108116-5 / Tatiane Cibelle Canatto Veiga / Av. Sapopemba, 11953 - Sala 05 - Jd. Adutora / F / Nº 012824 / Produtos / 01/09/2026

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/ Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimento administrativo relativo à infração sanitária:

6018.2026/0058757-0 / 6018.2026/0058757-0 / Mercadão de Carnes Boi Preto Ltda / Av. do Oratório, 5707 - Jd. Ângela / H / Nº 56313 / Advertência / 31/08/2026

SETOR DE CONTRATOS

Extrato - Processo 6018.2023/0064511-6 Termo

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 14/09/2026. Contratada: SISGRAPH LTDA, CNPJ nº 54.512.587/0001-47 . Vigência: 11/10/2026 a 11/09/2027. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção, atualização e suporte do sistema de regulação e despacho, existente na central de operações do SAMU-192 do Município de São Paulo. Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11/ 09/2026, com inclusão de cláusula resolutiva. Valor mensal: R$ 532.308,74 (quinhentos e trinta e dois mil e trezentos e oito reais e setenta e quatro centavos). Valor total: R$ 6.387.704,88 (seis milhões e trezentos e oitenta e sete mil e setecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). Nota de empenho nº: 93612/2026 no valor de R$ 1.934.055,09. Dotação orçamentária: nº

84.10.10.126.4001.2.171.3.3.90.40.00. 00.1.500.9001.0.

Processo 6018.2023/0074088-7 - Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Termo de Contrato ECT nº 9912620889 . SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 10/09/2026 . Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0031-29. Objeto do Contrato : Contratação da empresa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de Serviços de Gerenciamento Logístico para distribuição de fraldas em domicílio aos usuários do SUS, com solução logística própria e sistema informatizado que englobe o recebimento do insumo adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde, armazenamento e a entrega domiciliar do insumo para os pacientes, beneficiários do Programa. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do Termo de Contrato nº 9912620889, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11/09/ 2026. Valor Mensal: R$ 2.651.895,67 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos). VALOR GLOBAL: R$ 31.822.748,04 (trinta e um milhões, oitocentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 94188/2026 no valor de R$ 9.635.220,93 (nove milhões, seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.4015.2520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001-0.

EXTRATO - Processo nº 6018.2019/0061457-4 - Termo Aditivo nº 20/2026 ao Termo de Contrato nº 117/2020/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 26/08/ 2026. Contratada: PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI , CNPJ nº 08.818.229/ 0001-40 . Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância /segurança patrimonial desarmada para as dependências da sede do SAMU, Central de Operações e Bases Operacionais do SAMU 192. Objeto do aditamento: Transferência de 01 (um) Postos Diurno e 01 (um) Postos Noturno, a partir de 21/02/2026, sem impacto financeiro.

EXTRATO - Processo nº 6018.2019/0061457-4 - Termo Aditivo nº 21/2026 ao Contrato nº 117/ 2020/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 11/09/2026. Contratada: PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI , CNPJ nº 08.818.229/0001-40 . Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância /segurança patrimonial desarmada para as dependências da sede do SAMU, Central de Operações e Bases Operacionais do SAMU 192. Objeto do aditamento: Transferência de 02 (dois) Postos Diurno e 2 (dois) Postos Noturno, a partir de 01/09/2026, sem impacto financeiro.

Processo nº 6018.2024/0067138-0 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 013/2025/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 08/09/ 2026. Contratada: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A , CNPJ nº 00.86.57/0007-88. Objeto do contrato: Prestação de serviços lavanderia hospitalar externa nas dependências da contratada com locação de enxoval e gerenciamento e controle de enxoval para as Unidades Hospitalares sob gestão da Secretaria Municipal da Saúde. Objeto do Apostilamento: Informa-se o percentual de 3,57% para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025/SMS-1/ CONTRATOS , aplicado a partir de 21/08/2026 , conforme Planilha de Cálculo - 2º Reajuste (164299705), perfazendo o valor mensal de R$ 754.566,86 (setecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos).

Processo nº 6018.2024/0017687-8 - Extrato do Termo Aditivo 002/2026 ao Termo de Contrato nº 102/2024/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 14/09/2026. Contratada: ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA., CNPJ: 58.291.725/0001-66 . Vigência: 11/ 09/2026 a 11/09/2027. Objeto: contratação de empresa para manutenção contínua de forma preventiva e corretiva do sistema de água quente por centrais de aquecedores de passagem da marca Rinnai com reservatórios conjugados e bombas, incluindo fornecimento de peças para a unidade hospitalar, vinculada a Secretaria Municipal da Saúde. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.572/2024. Objeto do Aditamento: I - Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 11/09/2026; II - Renuncia pela contratada da aplicação do reajuste contratual. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 Valor Total: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: nº 84.10.10.302.4016.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.900 Nota de Empenho: nº 94.049/2026 no valor de R$ 17.076,67 (dezessete mil setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Processo nº 6018.2024/0091565-4 - Extrato do

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907