DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

576 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

DESPACHO DA SAS ERMELINO MATARAZO SEI 6024.2026/0012298-7

TERMO DE DOAÇÃO

No dia 11 do mês de setembro de 2026, na Supervisão de Assistência Social Ermelino Matarazzo - SAS Ermelino Matarazzo, sito à Avenida Paranaguá, n° 1.492, representada pela senhora. Viviane Ramos Marinho, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo , representada pelo senhor Luis Araújo França , situada à Rua Miguel Rachid, 596. Ermelino Matarazzo. São Paulo - SP . CEP 03808-130., CNPJ nº 61.058.475/0001-23, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens doados, discriminados a seguir:

Adquiridos pelo serviço NAISPD ACDEM VI com recursos da parceria, termo de colaboração 199/ SMADS/2019

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar os bens doados pela DOADORA ao acervo municipal, recebidos por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente termo assinado pelas partes e duas testemunhas.

São Paulo, 11 de setembro de 2026.

Aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social da Sé - SAS/ SÉ, sito à Avenida Tiradentes, nº 749, Bom Retiro, representada pela Sra. Maria Lurdes Correia Guimarães, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação Cultural Nossa Senhora, representada pela Sra. Adriana Silva Santos, situada à Rua Chuvas de Verão, nº 20, CEP 08421-570, CNPJ nº 05.919.155/0001-40, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para

esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

• 01 COZINHA COMPACTA AMANDA ACO ITATIAIA BRANCO ACO, no valor de R$ 899,99,

• 01 MESA MANIPULACAO 1900X700MM DESMONTAVEL TOTAL INOX 430 00005815, no valor de R$ 1.106,99.

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

E, para constar, eu, Ana Paula Mathias Pereira dos Santos, R.F.: 777.728-1, digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Cidade Ademar - SAS/AD, no uso das suas atribuições, DESIGNA as Gestoras de Parceria e Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Serviços de Assistência Social à Famílias e Proteção Social Básica no Domicílio (SASFs) parceiros do CRAS PEDREIRA, conforme previsto na Normativa 02/SMADS/2024.

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 305/SMADS/ 2021

NOME DO SERVIÇO: SASF MAR PAULISTA

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/08/2026

NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA:

VANESSA GOMEZ MISSURA - RF 823.590-2

NOME E RF DO SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA:

LUCIANA GOUVEA RODRIGUES - RF 912.646-5

NOME E RF DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E SUPLENTE: GISELLE DE SOUZA CARDOSO - RF 911.886-1, SIMONE DE L. F. FONTES ALVES - RF 787.384-1, ELIANA MARIA ROCHA SILVA - RF 787.863-0 / SUPL.: FLAVIANNE F. DA S. VITORIANO - RF 888.453-6

GISELLE DE SOUZA CARDOSO - RF 911.886-1, SIMONE DE L. F. FONTES ALVES - RF 787.384-1,

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 294/SMADS/ 2021

NOME DO SERVIÇO: SASF PEDREIRA

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/08/2026

NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA:

VANESSA GOMEZ MISSURA - RF 823.590-2

NOME E RF DO SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA:

LUCIANA GOUVEA RODRIGUES - RF 912.646-5

NOME E RF DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E SUPLENTE:

GISELLE DE SOUZA CARDOSO - RF 911.886-1, SIMONE DE L. F. FONTES ALVES - RF 787.384-1,

ELIANA MARIA ROCHA SILVA - RF 787.863-0 / SUPL.: FLAVIANNE F. DA S. VITORIANO - RF 888.453-6

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 325/SMADS/ 2021

NOME DO SERVIÇO: SASF RAINHA DA PAZ

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 21/08/2026

NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA:

VANESSA GOMEZ MISSURA - RF 823.590-2

NOME E RF DO SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA:

LUCIANA GOUVEA RODRIGUES - RF 912.646-5

NOME E RF DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E SUPLENTE:

GISELLE DE SOUZA CARDOSO - RF 911.886-1, SIMONE DE L. F. FONTES ALVES - RF 787.384-1,

ELIANA MARIA ROCHA SILVA - RF 787.863-0 / SUPL.: FLAVIANNE F. DA S. VITORIANO - RF 888.453-6

6024.2026/0018112-6 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42 Alterado pela IN 02/SMADS/2024, de 18 de março de 2024.

Aos 14 (quatorze) dias do mês de Setembro do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social - SAS - BT, sito à Av. Junta Mizumoto, 591, representada pela Sra. JOSILENE SOUSA DO ROSARIO , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade civil - INSTITUTO CECILIA MEIRELLES - SAICA Maria de Fátima representada pelo(a) Sra. Eliete Ferreira Valentim , Representante Legal, com sede na RUA BABAÇU N°100, CIDADE LÍDER - SÃO PAULO, CNPJ n ° 59.389.783-0001-90 , doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012 , a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

01 - FREEZER HORIZONTAL 199L ZNV BR BRANCO BIVOLT - Valor Unitário: R$2.250,00

01 - SOFA 3L RET/RECL EVOLUTION SOMOPAR - CINZA RETR/RECL Valor Unitário: R$1.380,00

01 - SMART TV SAMSUNG UHD 50 50U8600F PRETO - Valor Unitário: R$2.599,00

01 - MULTIFUNCIONAL EPSON ECOTANK L3250 WI-FI PRETO BIVOLT - Valor Unitário: R$1.319,00

01 - COMPUTADOR COMPLETO INTEL CORE I5 8GB RAM SSD 256GB MONITOR LED 19 HDMI + WINDOWS 10 E PACOTE OFFICE - Valor Unitário: R$1.245,45

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