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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 6

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

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6/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo dos equipamentos modernizados - PARÁGRAFO ÚNICO - A inclusão das tecnologias mencionadas acima não gera ônus adicional ao contrato - Parecer Jurídico nº 453/2026, de 18/08/2026, GJC - CDHU.

Volume 136, nº 172, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Secretaria de Transportes Metropolitanos

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Urbano e Habitação
METRÔ - Companhia Do Metropolitano
De São Paulo
CNPJ: 62.070.362/0001-06
C837BF1E-B3F0-4B9B-95BA-08DF12536AC7
VISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10024118 -
COMPRAS.GOV Nº 335/2026. FORNECIMENTO DE ARGAMASSA E MASSA
RÁPIDA PARA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO –
METRÔ. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ torna
público que se encontra aberta a licitação acima, em conformidade com a Lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais
pertinentes.
O
Edital
completo
estará
disponível
nos
sítios
www.compras.gov.br,
www.doe.sp.gov.bre
www.metro.sp.gov.bra
partir do dia 15/09/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO
ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico
www.compras.gov.brno
dia 28/09/2026, às 09h00 e será conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos
do respectivo processo e indicado no sistema pela autoridade competente.
6C614DBD-65F5-4664-8DEA-08DF124DC62E
TA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
"COMPANHIA DO METROPOLITANO DE
SÃO PAULO – METRÔ”, REALIZADA NO
DIA 11 DE AGOSTO DE 2026.
C.N.P.J. Nº 62.070.362/0001-06
CPTM - Companhia Paulista De Trens
Metropolitanos
CNPJ: 71.832.679/0001-23
706924A6-E4DF-43DB-8EFD-08DF0F67D28D
AVISO DE LICITAÇÃO
386.000086342026-61 - LICITAÇÃO LC01026 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DA VIA PERMANENTE DA LINHA 10-TURQUESA DA CPTM.
Sessão Pública: 08/10/2026 às 10:00 horas, na Rua Boa Vista nº 162, Edifício
Cidade IV, 1º andar, Centro, São Paulo - SP.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que,
observadas as disposições do Regulamento de Licitações, Contratos e Demais
Ajustes da CPTM - Vigente a partir de 01/04/2026, o edital estará disponível a
partir do dia 15/09/2026, nos sites www.cptm.sp.gov.br e www.doe.sp.gov.br e
na Rua Boa Vista nº 162, Edifício Cidade IV, 1º andar, Centro, São Paulo - SP.
Os anexos referentes ao item 10 das Condições Gerais de Execução - Anexo 1
do Edital deverão ser retirados no site www.cptm.sp.gov.br ou no Protocolo
de Licitações, situado na Rua Boa Vista nº 162, Edifício Cidade IV, 1º andar,
Centro, São Paulo - SP, mediante apresentação de DVD ou pen drive.
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Secretaria de Transportes
Metropolitanos
NIRE nº 3530003343-4
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da "Companhia
do Metropolitano de São Paulo – Metrô”, realizada no dia 11 de agosto de
2026.
Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e
trinta minutos, realizou-se de forma híbrida, na sede e por videoconferência,
por convocação do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Milton
Frasson, para tratar de assunto extraordinário, a 1293ªReunião do Conselho
de Administração da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, com

a participação dos membros ao final nomeados, sendo designado Sr. Antonio
Julio
Castiglioni
Neto
como
Secretário.
ITEM
1.
MATÉRIAS
ESTATUTÁRIAS/LEGAIS. 1.1 Reeleição da Diretoria Executiva, conforme o
inciso II do art. 142 da Lei Federal nº 6.404/1976. (P.T.2.6). A matéria foi
instruída com o Ofício nº 428/2026-CC-SAG – SEI 380.00004033/2026-49, o
Ofício CODEC nº 78/2026, a ata da 62ªreunião do Comitê de Elegibilidade, de
17/07/2026, que verificou que os processos de indicação estão em
conformidade com a Lei Federal n°13.303/2016, Lei Federal n°6.404/1976,
Decreto Estadual n°62.349/2016, Estatuto Social da Companhia, Deliberação
CODEC nº 002/2025, Parecer CODEC nº 037/2026, de 23/07/2026 – SEI
017.00007978/2023-72, as fichas cadastrais e os currículos dos indicados,
documentos arquivados na pasta eletrônica da reunião. O Acionista
Controlador indicou à apreciação do Conselho de Administração os nomes
dos atuais Diretores, ANTONIO JULIO CASTIGLIONI NETO, FÁBIO SIQUEIRA
NETTO, LEANDRO KOJIMA, PAULO MENEZES FIGUEIREDO e ROBERTO
TORRES RODRIGUES. Nos termos do inciso II, do artigo 142, da Lei nº
6.404/76, e artigo 14, XXXVI, do Estatuto Social, o Conselho de Administração
aprovou, por unanimidade de votos, a eleição da Diretoria do Metrô para novo
mandato unificado e coincidente de dois anos, com início em 29/08/2026, após
o término do atual mandato em 28/08/2026. Em face da aprovação
mencionada
foram
eleitos:
para
Diretor-Presidente,
ANTONIO
JULIO
CASTIGLIONI NETO, brasileiro, casado, procurador do Estado do Espírito
Santo, RG nº xxxx, SSP/ES, e CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-19, residente e
domiciliado na Rua Gelu xxx nº xxx, apto. xx Torre x, xxx, Vitória, Espírito
Santo, CEP xxxx-xxx, (em 3º mandato – 2ªrecondução); para Diretor de
Operações, FÁBIO SIQUEIRA NETTO, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº
xxxx SSP/SP e CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-60, residente e domiciliado na Rua xxx,
nº xx, apto. xx, Bairro xxx, São Caetano do Sul, São Paulo, CEP xxxx-xxx, (em
3º mandato – 2ªrecondução); para Diretor de Assuntos Corporativos,
LEANDRO KOJIMA, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº xxx SSP/SP e
CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-75, residente e domiciliado na Avenida xxx, xx, xxx,
São Paulo/SP, CEP xxxx-xxx, (em 2º mandato – 1ªrecondução); para Diretor de
Finanças e de Relações com Investidores, PAULO MENEZES FIGUEIREDO,
brasileiro, solteiro, administrador de empresas e advogado, RG nº xxx SSP/SP
e CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-64, residente e domiciliado na Rua xxx nº xx, xxx,
São Paulo/SP, CEP xxxx-xxx, (em 4º mandato – 3ªrecondução); e para Diretor
de Engenharia e Planejamento, ROBERTO TORRES RODRIGUES, brasileiro,
solteiro (união estável), engenheiro eletricista, Carteira de Identidade e
CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-80 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua xxx, xx, xxx,
São Paulo, CEP xxxx-xxx, (em 2º mandato – 1ªrecondução), permanecendo
vago o cargo de Diretor Comercial. Conforme previsto no artigo 8º, § 1º, do
Estatuto Social, o Diretor-Presidente integrará o Conselho de Administração
enquanto ocupar aquele cargo. A remuneração é fixada de acordo com as
orientações do CODEC, conforme deliberado em Assembleia Geral de
Acionistas. Nos casos em que o Diretor acumular funções de outro Diretor,
perceberá apenas uma remuneração. As Declarações de Desimpedimento
ficam arquivadas nesta Companhia. No que se refere à declaração de bens e
valores, deverá ser observada a normatização estadual aplicável. A investidura
no cargo deverá obedecer aos requisitos, impedimentos e procedimentos
previstos na lei das sociedades anônimas e demais normas vigentes, o que
deve ser verificado no ato da posse, devendo ser assinado o termo de posse,
lavrado em livro próprio. A investidura no cargo fica condicionada à assunção
de compromisso com metas e resultados específicos a serem alcançados,
objeto de aprovação pelo Conselho de Administração, nos termos do art. 23
da Lei 13.303/2016, conforme parágrafo único do Artigo 15 do Estatuto Social.
Esta deliberação foi tomada por unanimidade de votos, abstendo-se de votar
o Conselheiro Wagner Fajardo Pereira, e está fundamentada nos artigos 14,
XXXVI, e 15 do Estatuto Social, artigo 142, II, da Lei nº 6.404/1976, e Parecer
CODEC nº 037/2026, de 23 de julho de 2026, emitido pelo Conselho de Defesa
dos Capitais do Estado – CODEC. 1.2 – Ratificação do Diretor Estatutário líder
da Área de Conformidade, Gestão de Risco e Controle Interno (P.T. 5.8):
Considerando a reeleição acima, as previsões constantes no inciso XXIX do
artigo 14 do Estatuto Social, no artigo 4º da Deliberação CODEC nº 02 de 27 de
junho de 2018, e no item 5.8 do Plano de Trabalho do Conselho de
Administração, e que em 27 de julho de 2018, conforme ata da 1109ªreunião,
este Conselho de Administração resolveu indicar o Diretor-Presidente da
época como Diretor Estatutário que lideraria a Área de Conformidade, de
Gestão de Riscos e de Controle Interno, o Conselho de Administração
RESOLVE, por unanimidade, ratificar o Diretor-Presidente, ANTONIO JULIO
CASTIGLIONI NETO, como Diretor Estatutário líder da Área de Conformidade,
de Gestão de Riscos e de Controle Interno. Nada mais havendo a ser tratado, o
Senhor Presidente considerou finda a reunião e determinou fosse lavrada a
presente ata, que, lida e achada conforme, segue assinada, dela tirando-se
cópias autênticas para os fins legais.(aa) MILTON FRASSON – Presidente,
ANTONIO JULIO CASTIGLIONI NETO – Conselheiro e Secretário Designado,
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO – Conselheira, ANDRÉ DA SILVA
CURCIO – Conselheiro, EUGÊNIA CRISTINA CLETO MAROLLA – Conselheira,
DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI – Conselheiro, FABIANO MAIA PEREIRA –
Conselheiro, FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA – Conselheiro, MAURO
ANTÔNIO GUMIEIRO VOLTARELLI – Conselheiro, WAGNER FAJARDO
PEREIRA – Conselheiro, WALKYRIA APARECIDA AUGUSTO - Conselheira.
Certifico que o presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro de Atas de
Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. MILTON FRASSON -
Presidente do Conselho de Administração JUCESP nº 345.248/26-0, em
04/09/2026, Marina Centurion Dardani – Secretária Geral.
0E5FC0A9-F0F0-45D0-E174-08DF129430E4
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10024036 - COMPRAS.GOV
Nº 302/2026. FORNECIMENTO DE FONTE, CONVERSOR E MÓDULO A
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica que
os prazos relativos aos eventos abaixo indicados foram alterados como segue:
O Edital completo estará disponível nos sítios
www.compras.gov.br,
www.doe.sp.gov.bre
www.metro.sp.gov.bra partir do dia 15/09/2026. A
sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no
endereço eletrônico
www.compras.gov.brno dia 25/09/2026, às 09h00.
IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas
Do Estado De São Paulo
CNPJ: 60.633.674/0001-55
4EE63D56-D7F8-4B01-988C-08DF1294783C
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG: 103101 - Pregão Eletrônico Compras.gov/PNCP nº
36/
2026– IPT nº
PE00015/2026- Processo IPT nº
137658/2026- contratação de pessoa
jurídica
para
a
prestação
de
serviços
técnico-operacionais
para
o
desenvolvimento das atividades pertinentes à Coordenadoria de Apoio aos
Negócios e Gestão da Qualidade – CNGQ, do IPT.
Abertura da Sessão Pública:
29/09/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras.O Edital
está
disponível
nos
endereços
eletrônicos
www.gov.br/compras,
https://ipt.br/fornecedores e
www.doe.sp.gov.br.Esclarecimentos adicionais
poderão
ser
obtidos
pelo
e-mail
[email protected]
-
Coordenadoria
Administrativa - Departamento de Gestão das Aquisições/Área de Licitações.
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico

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