DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais
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6/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo dos equipamentos modernizados - PARÁGRAFO ÚNICO - A inclusão das tecnologias mencionadas acima não gera ônus adicional ao contrato - Parecer Jurídico nº 453/2026, de 18/08/2026, GJC - CDHU.
Volume 136, nº 172, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, terça-feira, 15 de setembro de 2026
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
| Urbano e Habitação METRÔ - Companhia Do Metropolitano De São Paulo CNPJ: 62.070.362/0001-06 C837BF1E-B3F0-4B9B-95BA-08DF12536AC7 VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10024118 - COMPRAS.GOV Nº 335/2026. FORNECIMENTO DE ARGAMASSA E MASSA RÁPIDA PARA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ torna público que se encontra aberta a licitação acima, em conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.bre www.metro.sp.gov.bra partir do dia 15/09/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.brno dia 28/09/2026, às 09h00 e será conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do respectivo processo e indicado no sistema pela autoridade competente. 6C614DBD-65F5-4664-8DEA-08DF124DC62E TA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA "COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ”, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026. C.N.P.J. Nº 62.070.362/0001-06 |
CPTM - Companhia Paulista De Trens Metropolitanos CNPJ: 71.832.679/0001-23 706924A6-E4DF-43DB-8EFD-08DF0F67D28D AVISO DE LICITAÇÃO 386.000086342026-61 - LICITAÇÃO LC01026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA VIA PERMANENTE DA LINHA 10-TURQUESA DA CPTM. Sessão Pública: 08/10/2026 às 10:00 horas, na Rua Boa Vista nº 162, Edifício Cidade IV, 1º andar, Centro, São Paulo - SP. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que, observadas as disposições do Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da CPTM - Vigente a partir de 01/04/2026, o edital estará disponível a partir do dia 15/09/2026, nos sites www.cptm.sp.gov.br e www.doe.sp.gov.br e na Rua Boa Vista nº 162, Edifício Cidade IV, 1º andar, Centro, São Paulo - SP. Os anexos referentes ao item 10 das Condições Gerais de Execução - Anexo 1 do Edital deverão ser retirados no site www.cptm.sp.gov.br ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Boa Vista nº 162, Edifício Cidade IV, 1º andar, Centro, São Paulo - SP, mediante apresentação de DVD ou pen drive. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos |
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| NIRE nº 3530003343-4 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da "Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô”, realizada no dia 11 de agosto de 2026. Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e trinta minutos, realizou-se de forma híbrida, na sede e por videoconferência, por convocação do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Milton Frasson, para tratar de assunto extraordinário, a 1293ªReunião do Conselho de Administração da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, com |
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a participação dos membros ao final nomeados, sendo designado Sr. Antonio Julio Castiglioni Neto como Secretário. ITEM 1. MATÉRIAS ESTATUTÁRIAS/LEGAIS. 1.1 Reeleição da Diretoria Executiva, conforme o inciso II do art. 142 da Lei Federal nº 6.404/1976. (P.T.2.6). A matéria foi instruída com o Ofício nº 428/2026-CC-SAG – SEI 380.00004033/2026-49, o Ofício CODEC nº 78/2026, a ata da 62ªreunião do Comitê de Elegibilidade, de 17/07/2026, que verificou que os processos de indicação estão em conformidade com a Lei Federal n°13.303/2016, Lei Federal n°6.404/1976, Decreto Estadual n°62.349/2016, Estatuto Social da Companhia, Deliberação CODEC nº 002/2025, Parecer CODEC nº 037/2026, de 23/07/2026 – SEI 017.00007978/2023-72, as fichas cadastrais e os currículos dos indicados, documentos arquivados na pasta eletrônica da reunião. O Acionista Controlador indicou à apreciação do Conselho de Administração os nomes dos atuais Diretores, ANTONIO JULIO CASTIGLIONI NETO, FÁBIO SIQUEIRA NETTO, LEANDRO KOJIMA, PAULO MENEZES FIGUEIREDO e ROBERTO TORRES RODRIGUES. Nos termos do inciso II, do artigo 142, da Lei nº 6.404/76, e artigo 14, XXXVI, do Estatuto Social, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade de votos, a eleição da Diretoria do Metrô para novo mandato unificado e coincidente de dois anos, com início em 29/08/2026, após o término do atual mandato em 28/08/2026. Em face da aprovação mencionada foram eleitos: para Diretor-Presidente, ANTONIO JULIO CASTIGLIONI NETO, brasileiro, casado, procurador do Estado do Espírito Santo, RG nº xxxx, SSP/ES, e CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-19, residente e domiciliado na Rua Gelu xxx nº xxx, apto. xx Torre x, xxx, Vitória, Espírito Santo, CEP xxxx-xxx, (em 3º mandato – 2ªrecondução); para Diretor de Operações, FÁBIO SIQUEIRA NETTO, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº xxxx SSP/SP e CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-60, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xx, apto. xx, Bairro xxx, São Caetano do Sul, São Paulo, CEP xxxx-xxx, (em 3º mandato – 2ªrecondução); para Diretor de Assuntos Corporativos, LEANDRO KOJIMA, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº xxx SSP/SP e CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-75, residente e domiciliado na Avenida xxx, xx, xxx, São Paulo/SP, CEP xxxx-xxx, (em 2º mandato – 1ªrecondução); para Diretor de Finanças e de Relações com Investidores, PAULO MENEZES FIGUEIREDO, brasileiro, solteiro, administrador de empresas e advogado, RG nº xxx SSP/SP e CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-64, residente e domiciliado na Rua xxx nº xx, xxx, São Paulo/SP, CEP xxxx-xxx, (em 4º mandato – 3ªrecondução); e para Diretor de Engenharia e Planejamento, ROBERTO TORRES RODRIGUES, brasileiro, solteiro (união estável), engenheiro eletricista, Carteira de Identidade e CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-80 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua xxx, xx, xxx, São Paulo, CEP xxxx-xxx, (em 2º mandato – 1ªrecondução), permanecendo vago o cargo de Diretor Comercial. Conforme previsto no artigo 8º, § 1º, do Estatuto Social, o Diretor-Presidente integrará o Conselho de Administração enquanto ocupar aquele cargo. A remuneração é fixada de acordo com as orientações do CODEC, conforme deliberado em Assembleia Geral de Acionistas. Nos casos em que o Diretor acumular funções de outro Diretor, perceberá apenas uma remuneração. As Declarações de Desimpedimento ficam arquivadas nesta Companhia. No que se refere à declaração de bens e valores, deverá ser observada a normatização estadual aplicável. A investidura no cargo deverá obedecer aos requisitos, impedimentos e procedimentos previstos na lei das sociedades anônimas e demais normas vigentes, o que deve ser verificado no ato da posse, devendo ser assinado o termo de posse, lavrado em livro próprio. A investidura no cargo fica condicionada à assunção de compromisso com metas e resultados específicos a serem alcançados, objeto de aprovação pelo Conselho de Administração, nos termos do art. 23 da Lei 13.303/2016, conforme parágrafo único do Artigo 15 do Estatuto Social. Esta deliberação foi tomada por unanimidade de votos, abstendo-se de votar o Conselheiro Wagner Fajardo Pereira, e está fundamentada nos artigos 14, XXXVI, e 15 do Estatuto Social, artigo 142, II, da Lei nº 6.404/1976, e Parecer CODEC nº 037/2026, de 23 de julho de 2026, emitido pelo Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC. 1.2 – Ratificação do Diretor Estatutário líder da Área de Conformidade, Gestão de Risco e Controle Interno (P.T. 5.8): Considerando a reeleição acima, as previsões constantes no inciso XXIX do artigo 14 do Estatuto Social, no artigo 4º da Deliberação CODEC nº 02 de 27 de junho de 2018, e no item 5.8 do Plano de Trabalho do Conselho de Administração, e que em 27 de julho de 2018, conforme ata da 1109ªreunião, este Conselho de Administração resolveu indicar o Diretor-Presidente da época como Diretor Estatutário que lideraria a Área de Conformidade, de Gestão de Riscos e de Controle Interno, o Conselho de Administração RESOLVE, por unanimidade, ratificar o Diretor-Presidente, ANTONIO JULIO CASTIGLIONI NETO, como Diretor Estatutário líder da Área de Conformidade, de Gestão de Riscos e de Controle Interno. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente considerou finda a reunião e determinou fosse lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, segue assinada, dela tirando-se cópias autênticas para os fins legais.(aa) MILTON FRASSON – Presidente, ANTONIO JULIO CASTIGLIONI NETO – Conselheiro e Secretário Designado, ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO – Conselheira, ANDRÉ DA SILVA CURCIO – Conselheiro, EUGÊNIA CRISTINA CLETO MAROLLA – Conselheira, DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI – Conselheiro, FABIANO MAIA PEREIRA – Conselheiro, FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA – Conselheiro, MAURO ANTÔNIO GUMIEIRO VOLTARELLI – Conselheiro, WAGNER FAJARDO PEREIRA – Conselheiro, WALKYRIA APARECIDA AUGUSTO - Conselheira. Certifico que o presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. MILTON FRASSON - Presidente do Conselho de Administração JUCESP nº 345.248/26-0, em 04/09/2026, Marina Centurion Dardani – Secretária Geral. 0E5FC0A9-F0F0-45D0-E174-08DF129430E4 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10024036 - COMPRAS.GOV Nº 302/2026. FORNECIMENTO DE FONTE, CONVERSOR E MÓDULO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica que os prazos relativos aos eventos abaixo indicados foram alterados como segue: O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.bre www.metro.sp.gov.bra partir do dia 15/09/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.brno dia 25/09/2026, às 09h00. |
IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas Do Estado De São Paulo CNPJ: 60.633.674/0001-55 4EE63D56-D7F8-4B01-988C-08DF1294783C AVISO DE LICITAÇÃO UASG: 103101 - Pregão Eletrônico Compras.gov/PNCP nº 36/ 2026– IPT nº PE00015/2026- Processo IPT nº 137658/2026- contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnico-operacionais para o desenvolvimento das atividades pertinentes à Coordenadoria de Apoio aos Negócios e Gestão da Qualidade – CNGQ, do IPT. Abertura da Sessão Pública: 29/09/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.gov.br/compras.O Edital está disponível nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras, https://ipt.br/fornecedores e www.doe.sp.gov.br.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo [email protected] - Coordenadoria Administrativa - Departamento de Gestão das Aquisições/Área de Licitações. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
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