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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 78

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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78/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 15 de setembro de 2026

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA 4 EUVER ROLIM 4 HENRIQUE FREITAS FERNANDES MARIANA MAXIMO RAMOS GILBERTO CABETT JUNIOR BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES ALEXANDRE MOUTAO MAFETANO BRUNO GRECCO CARDOSO NATALIA DANELLI RODRIGUES LARISSA MENDES SOUZA 5 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI 9 ANDRE LUIZ DOS SANTOS HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ GIANFRANCO SILVA CARUSO FLAVIO DE PAULA MARTINS 6 FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ MARCIO LEANDRO FIGUEROA LUCIANA POLENTI CREMONESE 10 MARCOS NERI DE ALMEIDA CARLOS SCHELINI CESAR BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE JULIANA MONTEZUMA LACERDA 7 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE BARBARA DOS SANTOS LOPES CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO MARCELLO SCHWARTZMAN LEANDRO BAKOWSKI 11 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR LUCAS KOGA GENOVEZ BRUNO DE MOURA CAMPOS 10 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ EDUARDO DIAS BRANDAO RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES DEBORA BEZERRA DE MENEZES RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN LUCAS RIBEIRO HORTA 14 SILVIA DE FREITAS DENARI 11 SIDNEY ALVES DE MATTOS ELOY OJEA GOMES CELESTIANY VILLAR DA SILVA MARCELA CALVENTE JULISA HELENA NASCIMENTO MARCIO LEANDRO FIGUEROA VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA 12 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI 15 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ MICHELE DEMICO CAMARGO MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA 13 GABRIELLA LANZA PASSOS CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI CELESTIANY VILLAR DA SILVA 16 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES THALITA MARQUES DO NASCIMENTO RENATA BORBA MONTES BRUNO DE MOURA CAMPOS 14 FÁBIO RODRIGUES LIMA PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA FELIPE WERMELINGER CAETANO ALEXANDRE DA SILVA DELAI VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA 17 FABIO PEREZ FERNANDEZ RENATO QUEIROZ DE LIMA ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI 17 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA DANIEL SANTERINI CAIADO FELIPE WERMELINGER CAETANO DAIANE FERNANDES BARATELA SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA PATRICIA MENDONCA BARBOSA GUSTAVO JOSE PEDROZA SILVA 18 FABIO PEREZ FERNANDEZ 18 GABRIELLA LANZA PASSOS JULIANA BESCHORNER COELHO LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA VANESSA BORTOLOMASI MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA RENATO QUEIROZ DE LIMA MARIANA DA FONSECA PICCININI 19 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI 21 SHEILA XAVIER MENDES VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN JAIRO MOURA DA SILVA OSMAIR CHAMMA JUNIOR RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ 20 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ MARCELO VAZ FERREIRA CELESTIANY VILLAR DA SILVA 22 MARCELO PEREZ LOCATELLI CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO JOAO INACIO GONÇALVES GOULART RAFAEL ASSUMPCAO MOMM 21 VANESSA YOKO HATAMOTO MÉDICI RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES RAISSA CESAR MOLINARI MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL LUCAS RIBEIRO HORTA 23 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 24 RAISSA CESAR MOLINARI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS RONALDO PEREIRA MUNIZ RICARDO REIS SIMILI LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA ALFREDO LUIS PORTES NETO 24 EUVER ROLIM 25 ANA BRASIL ROCHA PENA MARCELO VAZ FERREIRA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA MARCELA CALVENTE ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO BARBARA DOS SANTOS LOPES RENATO GONÇALVES AZEVEDO LARISSA MENDES SOUZA 26 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI 25 ANDRE LUIZ DOS SANTOS FERNANDO BARBOSA RUBIN ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI RUI ANTUNES HORTA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON 27 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE MARCELO VAZ FERREIRA FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO 28 MARCOS NERI DE ALMEIDA GILBERTO CABETT JÚNIOR VANESSA BORTOLOMASI ADRIANA PAIVA VASCONCELOS DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY 28 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO ALEXANDRE MOURAO MAFETANO MARCELO VAZ FERREIRA VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA 29 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR VALTER LUCIANO LELES JUNIOR ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI 31 SIDNEY ALVES DE MATTOS OSMAIR CHAMMA JUNIOR EDUARDO DIAS BRANDÃO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA MARCIO LEANDRO FIGUEROA HELOISE MAIA DA COSTA 30 SILVIA DE FREITAS DENARI CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ AVISO Nº 714/2026 - PGJ-AD, DE 31/08/2026 PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuiçõesProcurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições BRUNO GRECCO CARDOSO PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº MARCELLO SCHWARTZMAN Escala de Participação nas Audiências de Custódia do RAJ OSASCO referente ao mês Setembro de 2026.Setembro de 2026. de 2026. DATA PROMOTOR AVISO SETEMBRO 1 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI RAJ SANTOS ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE DATA PROMOTOR MARCO ANTONIO DE SOUZA 1 SHEILA XAVIER MENDES CAMILA BONAFINI PEREIRA OSMAIR CHAMMA JUNIOR JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES 2 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA MARCO ANTONIO DE SOUZA 2 MARCELO PEREZ LOCATELLI FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ 3 CAMILA DE CAMARGO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO MARCELO SANCHEZ LORENZO LARISSA MENDES SOUZA MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA 3 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA EDUARDO SOARES AMARAL LAURIE NASCIMENTO E SILVA 4 CAMILA DE CAMARGO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL MARCO ANTONIO DE SOUZA

AVISO Nº 714/2026 - PGJ-AD, DE 31/08/2026

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuiçõesProcurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Setembro de 2026.Setembro de 2026. de 2026.

MARCELO VAZ FERREIRA

CAMILA BONAFINI PEREIRA FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA 8 MARCO ANTONIO DE SOUZA ROSELI NALDI SOUZA BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA RICARDO BELUCI CAMILA BONAFINI PEREIRA 9 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA THELMA THAIS CAVARZERE MARCO ANTONIO DE SOUZA MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA ISAAC CESAR COELHO ARGOLO 10 MARCO ANTONIO DE SOUZA EDIVON TEIXEIRA JUNIOR ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA 11 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE MARCO ANTONIO DE SOUZA ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO ROSELI NALDI SOUZA 14 MARCO ANTONIO DE SOUZA ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA GABRIELA FREIRE VITA ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO 15 PRISCILA LONGARINI ALVES JULIANA CARLA MACIEL RAMOS MARCO ANTONIO DE SOUZA RICARDO BELUCI ISAAC CESAR COELHO ARGOLO 16 MARCO ANTONIO DE SOUZA JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA MARCO ANTONIO DE SOUZA RICARDO BELUCI 17 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE EDUARDO SOARES AMARAL PATRICIA MANZELLA TRITA BIAZZI GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI ROSINEI HORSTMANN SAIKALI 18 ISABELA OLIVA CASSARA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM JULIANO CARVALHO ATOJI MARCO ANTONIO DE SOUZA 21 CAMILA DE CAMARGO MARILIA MOLINA SCHLITTLER EDUARDO CAETANO QUEROBIM CARLA MURCIA SANTOS ANA PAULA MAZZA 22 PRISCILA LONGARINI ALVES PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL MARCO ANTONIO DE SOUZA GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 23 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA ROSINEI HORSTMANN SAIKALI MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMILA BONAFINI PEREIRA ROSELI NALDI SOUZA 24 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE MARCELO SANCHEZ LORENZO RENATO FERREIRA DOS SANTOS RENAN MENDES RODRÍGUEZ RICARDO BELUCI 25 CAMILA DE CAMARGO ANA PAULA MAZZA MARCO ANTONIO DE SOUZA NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS 28 CAMILA DE CAMARGO ANA PAULA MAZZA MARCO ANTONIO DE SOUZA FELIPE BRAGANTINI DE LIMA GABRIELA FREIRE VITA 29 PRISCILA LONGARINI ALVES ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS MARCO ANTONIO DE SOUZA LUCIA NUNES BROMERCHENKEL LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

30 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE MARCO ANTONIO DE SOUZA FILIPE VIANA DE SANTA ROSA ROSELI NALDI SOUZA

1 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES FERNANDO CRUZ FOCHESATO ADONAI GABRIEL MÁRCIO CLÓVIS BOSIO GUIMARÃES JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER BEATRIZ BINELLO VALÉRIO 2 RAFAEL BELUCI GUSTAVO SIMIONI BERNARDO ADONAI GABRIEL JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR VERONICA SILVA DE OLIVEIRA EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS 3 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR ADONAI GABRIEL YAGO LAGE BELCHIOR

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