DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

TAIS HELENA CERQUEIRA MENDES- RG: 24.170.106-5, Agente de Organização Escolar SQC-III–QAE-SE, afastamento de 3 dias, de 14/09/2026 até 16/09/2026.

EE. AYRTON SENNA DA SILVA

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

Raimunda Fernandes Lima Pereira, RG30.068.873, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC.1093-2009, Categoria O. 02 dias a partir de 03/09/2026 até 04/09/2026.

Lilian de Paula Silva Chiachia, RG.41.850.691-7, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC.1093-2009, Categoria O. 03 dias a partir de 09/09/2026 até 11/09/2026.

E.E. Prof.ª VICENTINA APARECIDA TAMBORINO

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

Maria Soraia Souza do Nascimento, RG: 39.150.695-X, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 14 dias, a partir de 10-09-2026 até 23-09-2026

RETIFICANDO

EE ROSSINE CAMARGO GUARNIERI

D.O.E de 14/09/2026, na parte que concedeu afastamento em nome de Nubia de Oliveira Almeida, RG 40.283.068-4, onde constou: período de 18-

• 02-2026 até 18-02-2026, leia-se: período de 04-09-2026 até 05-09-2026. EE Profª. Maria Juvenal Homem de Mello

D.O.E. de 29/05/206 referente a Auxílio-doença Categoria O, em nome do servidor Vinicius Alves Nascimento, CPF: 472.537.168-84, onde consta 06-05-2026 até 07-05-2026, leia-se 05-05-20026 até 06-05-2026.

E.E. PROFº ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI 2ª CONVOCAÇÃO

A Direção da E.E. Profº Alexandre Ansaldo Mozzilli, Unidade Regional de Ensino Sul 3, CONVOCA o docente Ronaldo de Souza, RG 24.103.304-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, a comparecer na Unidade Escolar, situada a Rua Dr. Francisco Loureiro, 180, Jardim Maria Rita, São Paulo/SP, CEP 04814-150, no dia 16-09-2026 às 11:00h para tratar de assuntos referentes a sua vida funcional.

EE PROFESSOR CARLOS DE MORAES ANDRADE 2ª CONVOCAÇÃO

O Diretor da EE PROFESSOR CARLOS DE MORAES ANDRADE, no uso de suas atribuições e, com fundamento na Lei 10.261/68, artigos 308, 309 e 310, alterada pela LC 942 de 6-6-2003 convoca a Sr. HENRIQUE SILVA DE SOUZA, RG 5205036, Agente de Organização Escolar a comparecer junto a Direção da Unidade Escolar na data de 17 /09/2026, às 09h00 para tratar de assuntos relacionados a sua vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Unidade Regional de Ensino de Caieiras

Apostila do Coordenador Geral, nº 485 de 14/09/2026

• Declarando, que a partir de 14/03/2017, o interessado(a) IREIDE DOS

• SANTOS SILVA BATISTA, RG. 30.818.060, PEB II, fica enquadrado(a) na Faixa / Nível 2/III, nos termos do Art. 27 da LC 836/97, alt. pela LC 958/04, LC 1097/09 e LC 1143/11.

DE 14/09/2026.

Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral (RG), para o CIN, CELIMAR SALGADO, PEB I, SQF-I-QM, DI-1, da EE. Rogerio Levorin em Francisco Morato; o RG antigo é 19.305.231-3-SSP/SP e o CIN atual é: 13304468870-SSP/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 14/09/2026

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 209 AOS 214 DA LEI 10.261/68, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: AGNES REGINA DE OLIVEIRA LEITE, RG 16771915, PEB II, SQC – II – QM, DI – 1, EE OTTO WEISZFLOG,PULP1310/0015/2005,SEI 01500700022/2026-42, CERTIDÃO 64/2014, REQUER 30 DIAS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor, de 14/09/2026.

• Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de

• dezembro de 2024, os interessados abaixo identificados: - Poliana Maria de Amorim Gomes, RG. 22.630.985-X, PEB II, SQF-I-QM,

• DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 08/09/2026 a 10/09/2026, da EE. Dr. Mário Toledo de Moraes, Caieiras.

• Nelson Diogo Macella, RG. 29.193.462-6, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, 02

• dias de Licença-Saúde de 08/09/2026 a 09/09/2026, da EE. Prof. Domingos Cambiaghi, Franco da Rocha.

• Crisiane Bastos Antonio Mafra, RG. 54.755.699-8, Agente de

• Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 08/09/2026 a 09/09/2026, da EE. Profª Ana Maria Garrido Orlandin, Cajamar.

• Maria Angelica Fonseca Veloso Mendes, RG. 57.111.999-2, PEB II, SQC-

• II-QM, DI-1 e DI-2, 02 dias de Licença-Saúde de 08/09/2026 a 09/09/2026, da EE. Profª Ana Maria Garrido Orlandin, Cajamar.

• Maria Aparecida Ingles, RG. 23.620.734-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 14/09/2026 a 15/09/2026, da EE. Tenente Joaquim Marques da Silva Sobrinho, Cajamar.

PORTARIA DO DIRETOR DE 14/09/2026.

Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, os interessados abaixo identificados:

• Gabrielle Silva Soares, RG 39.429.703-9, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 24/08/2026 a 25/08/2026, da EE Profª Hermelina de Albuquerque Passarella, Mairiporã.

• Rogerio Santana de Oliveira, RG 23.042.045-X, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 07 dias de Licença Saúde de 11/08/2026 a 17/08/2026, da EE Profª Hermelina de Albuquerque Passarella, Mairiporã.

• Daniela Cristina de Almeida Dias, RG 45.132.822-X, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 13/08/2026 a 14/08/2026, da EE Profª Hermelina de Albuquerque Passarella, Mairiporã.

• Sirlei Cardoso Ribeiro, CIN 280548874, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 05 dias de Licença Saúde de 05/09/2026 a 09/09/2026, da EE Paulo Duarte, Franco da Rocha.

• Camila Aparecida Fernandes Silva, RG 46.530.234-8, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 09/09/2026 a 11/09/2026, da EE Aladino Polon, Caieiras.

• Gislaine Inacio Caetano da Silva, CIN 12932423819, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-3, 02 dias de Licença Saúde de 09/09/2026 a 10/09/2026, da EE Aladino Polon, Caieiras.

• Ana Claudia Silva Xavier, RG 48.059.878-2, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 01 dia de Licença Saúde de 11/09/2026 a 11/09/2026, da EE Aladino Polon, Caieiras.

• Bruno Candido da Silva, RG 33.378.350-5, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 09/09/2026 a 10/09/2026, da EE Aladino Polon, Caieiras.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Portaria do Coordenador Geral, n. 484 de 14/09/2026.

CESSANDO,

• A partir de 10/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 16/03/2026, na parte em que designou DIOGENES DOS SANTOS CAPELA, RG. 34.608.228-6, PEFM, SQF-I-QM, para exercer a função de DOCENTE na EE WALTER RIBAS DE ANDRADE-PROF., na Unidade Regional de Ensino de Caieiras. Motivo: EXCEDENTE.

• A partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 07/03/2025, na parte em que designou CRISTIANO RODRIGUES TAVARES, RG. 27.089.005-1, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de COORD. GEST. PEDAGÓGICA na EE JARDIM DAS ROSAS., na Unidade Regional de Ensino de Caieiras. Motivo: A PEDIDO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

Em atendimento ao disposto no inciso Inciso IV, do artigo 8º, da mesma lei, o Inciso I, do Artigo 63, da Lei Complementar nº 444/1985, o Inciso XIII, do Artigo 241 e o Artigo 245, da Lei 10.261/68, diante da análise dos elementos constantes no Processo 015.00656969/2026-17 Decido pela rescisão antecipada do Contrato por Tempo determinado STEPHANIE CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG: 50.202.858-0, Agente de Organização Escolar classificado na EE Cecilia da Palma Valentim Sardinha, a partir da data da publicação deste, nos termos do §9°, artigo 1° do Decreto n°58.140, de 15 de junho de 2012, que acrescenta os §§1° a 11 ° ao artigo 14 do Decreto n°54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar n° 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da constituição Estadual.

Em atendimento ao disposto no inciso Inciso IV, do artigo 8º, da mesma lei, o Inciso I, do Artigo 63, da Lei Complementar nº 444/1985, o Inciso XIII, do Artigo 241 e o Artigo 245, da Lei 10.261/68, diante da análise dos elementos constantes no Processo 015.00670715/2026-01 Decido pela rescisão antecipada do Contrato por Tempo determinado Katia Aparecida da Paz Oliveira, R.G. 41.678.086-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO classificado na E.E. José Benício dos Santos, a partir da data da publicação deste, nos termos do §9°, artigo 1° do Decreto n°58.140, de 15 de junho de 2012, que acrescenta os §§1° a 11 ° ao artigo 14 do Decreto n°54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar n° 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da constituição Estadual.

Retificando o DOE 10/09/2026 em nome de NILCEIA BARBOSA COELHO, RG-MG- 12.731.608, PEB II, SQC-II-QM, SEI- 015.00332419/2025-16, Certidão393/2026, leia -se período de 21/11/2020 a 19/11/2025 e não como constou.

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas com base no artigo 96, do Decreto 64.187/2019, combinado como artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos:

EE MARIA DE LOURDES TEIXEIRA

ATO DECISÓRIO Nº 929/2026Roseli Simão Matos, RG: 21.896.320-8, PEBII, Efetivo, Designada Coordenador de Gestão Pedagógica, classificado na EE Maria de Lourdes Teixeira URE Carapicuiba, acumula como PEB II, Efetivo, na EMEIEF Anna Irene Mazaro de Freitas , junto a Secretaria de Educação do Município de Barueri. ACÚMULO LEGAL

ATO DECISÓRIO Nº 930/2026Karla Aparecida Gomes Porfirio, RG: 42.430.924, DI-01, PEB-II, Efetiva, Designada Coordenador de Gestão Pedagógica, classificada na EE Maria de Lourdes Teixeira, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetiva, DI-02, Disciplina de Língua Portuguesa, na EE Newton da Costa, junto a URE Carapicuiba. ACÚMULO LEGAL .

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC-170, de 22-12-2025, os Professores de Robótica do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, para Orientação Técnica, a ser realizada conforme descrito abaixo:

I – Data: 18/09/2026, Sexta-feira;

II – Horário: das 08h00 às 12h00;

III – Local: CIEBP - Estrada da Aldeinha, 245 - Jardim Marilu, Carapicuíba - SP, 06343-040

IV – Público-alvo: até 2 professores de Robótica por unidade escolar; V - Na impossibilidade da participação do docente, o CGP/CGPG deverá comparecer a OT;

VI – Unidades Escolares:

• ANA RODRIGUES DE LISO

• BASILIO BOSNIAC

• BENEDITO DE LIMA TUCUNDUVA DOUTOR

• CICERO BARCALA JUNIOR

• CONCEICAO DA COSTA NEVES DEPUTADA

• DIVA DA CUNHA BARRA PROFESSORA

• EDGARD DE MOURA BITTENCOURT DESEMBARGADOR

• FERNANDO NOBRE

• HADLA FERES PROFESSORA

• JORGE JULIAN

• MANOEL DA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR

• ODETTE ALGODOAL LANZARA PROFESSORA

• PAULO IDEVAR FERRAREZI SUPERVISOR

• PEDRO CASEMIRO LEITE PROFESSOR

• ROQUE CELESTINO PIRES

• TOUFIC JOULIAN

• VILA SAO JOAQUIM II

• VINICIUS DE MORAES

• WILLIAN RODRIGUES REBUA PROFESSOR

• Cessando, a partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria de 02/12/2024, publicada em 02/12/2024, na parte que designou Eliana Santos Souza Ferrarezi RG/CIN 124.144.308-42, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, DI - 1 para exercer a função de Assistente de Unidade Regional de Ensino, na Unidade Regional de Ensino de Carapicuiba.

• Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de 1-6-22, designa para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva ¿ GDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

-A partir de 14/09/2026 E.E. Cidade Ariston Estela Azevedo VI, em Carapicuíba. Marcelo Lima dos Santos, RG. 30.622.247-4, DI. 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Para acerto de Vida Funcional:

• Cessando, a partir de 30/05/2022, os efeitos da Portaria publicada em 19/01/2022, na parte em que designou Rosangela Aparecida da Silva Libório, RG 20.167.379-4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM para o exercício das atribuições de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Antonieta Di Lascio Ozeki - Professora, em Cotia, ficando cessada, na mesma data, Regime de Dedicação Exclusiva – GDE. Para acerto de Vida Funcional:

• Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – GDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 30/05/2022

EE Antonieta Di Lascio Ozeki - Pfª., em Cotia

Rosangela Aparecida da Silva Libório, RG 20.167.379-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, fazendo jus à jornada integral de Trabalho.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 14/09/26

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC-170, de 22-12-2025, professor(es) que ministre os componentes de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, no Ensino Fundamental Anos Finais ou Ensino Médio, para a Orientação Técnica “Por Dentro do Currículo em Língua Portuguesa, Orientação de Estudos e Redação e Leitura”, a ser realizada conforme descrito abaixo:

28/09/2026 (segunda-feira)

Grupo 1 - Manhã

I - Dia: 28/09/2026 (segunda-feira)

II - Horário: das 08h às 12H;

III - Local: Unidade Regional de Ensino – Rua Bom Jesus do Amparo, Nº2, Cohab V – Carapicuíba, 3º andar;

IV - Público-alvo: 1 (um/uma) professor(a) que ministre os componentes: Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e Redação e Leitura, Anos Finais ou Médio;

V - Na impossibilidade da participação do docente, o CGP/CGPG deverá comparecer à OT;

VI - Unidades Escolares:

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