DOMPB 14/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207a - Edição Extraordinária

Aditivo 001 ao CEIP nº 045/2026

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

Nome Completo VIVIANE LEITE DOS SANTOS CPF 460.115.748-07

Cargo Artesão

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS 4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 13.07.2026

Aditivo 001 ao CEIP nº 044/2026

Nome Completo NALIGY SOUZA DA SILVA MAIA CPF 068.044.214-69

Cargo Monitor de Saúde Mental Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato

Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de servidor que solicitou vacância por posse em cargo inacumulável, a saber: EVERALDO ISMAEL DA SILVA - Mat.: 1977, condição de vinculo suspensiva até o decurso de prazo de estágio probatório no novo vínculo, circunstância essa com previsão na legislação municipal

Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses

Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: MARINILDA MEDEIROS DA SILVA, Mat.: 1011, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 047/2026

Nome Completo CAMILA BANDEIRA MASCENA GOMES CPF 100.281.814-17

Cargo Farmacêutico

Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, tendo em vista ser a contratada detentora de estabilidade gestacional, em face de seu estado gravídico, consoante consta em seu registro funcional, garantia essa assegurada pelo Art. 10, inciso II, alínea "b", dos Atos das Disposições Constitucionais Transitória da Constituição Federal de 1988, vinculo esse que deve ser mantido por 05 meses após o nascimento da criança

Aditivo 001 ao CEIP nº 049/2026

Nome Completo FRANCINEIDE ALVES DOS SANTOS CPF 121.560.734-22

Cargo Auxiliar de Saúde Bucal Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: REGILANE VIEIRA CAETANO, Mat.: 1342, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 051/2026

Nome Completo Jamile Michelle Lima Alcantara CPF 700.658.164-80

Cargo Auxiliar de Saúde Bucal Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) em gozo de benefício legal de licença para tratamento de saúde, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, a saber: Lidiane Formiga Ferreira, Mat.: 0744 e a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações

Aditivo 001 ao CEIP nº 055/2026

Nome Completo EMILY MARIA PEREIRA VIEIRA

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