DOMPB 14/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207a - Edição Extraordinária

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: SEVERINO GOMES DE SOUTO REGO, Mat.: 1317, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 135/2026

Nome Completo RAYANNE PEREIRA BANDEIRA GOMES CPF 049.701.204-98 Cargo Enfermeiro 40h Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: MAIARA MARTINS DANTAS LUCENA, Mat.: 1166, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 137/2026

Nome Completo ANDRESSA LACERDA NÓBREGA UGULINO CPF 090.104.114-94 Cargo Enfermeiro Auditor Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 142/2026

Nome Completo MANOEL ANDRADE DE ALMEIDA CPF 714.245.804-63

Cargo Motorista Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: DEMOSTENES DA SILVA BRASILEIRO, Mat.: 0013, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 143/2026

Nome Completo MIKELINE DE ALMEIDA CPF 701.371.194-29

Cargo Técnico em Radiologia Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra cedido a outro ente público, sem ônus para o município de origem, a saber: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DANTAS, Mat.: 1040, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações por excepcional interesse público, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Nome Completo PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA CPF 646.784.404-10

Cargo Médico do Trabalho Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses

Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 834DB89C

GABINETE EXTRATO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 13.07.2026

CEIP nº 461/2026

Nome Completo ANA JULIA ASSIS GOMES CPF 115.794.534-14 Cargo Médico Plantonista Lotação Secretaria de Saúde

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de aprovados/classificados aptos a serem convocados em concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal. Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, daLM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 2.579,14

Duração do Contrato 06 meses Data Início - Assinatura 01/07/2026 CEIP nº 462/2026

Nome Completo Gabriela Perônica Alves CPF 111.035.464-90

Cargo Auxiliar de Saúde Bucal Lotação Secretaria de Saúde

Objetivo da Contratação substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: Luis Fellype Freitas Lócio, Mat.: 1458, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Fundamento Legal Art. 2º, inc. IX, da LM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.939,15

Duração do Contrato 06 meses

Data Início - Assinatura 01/07/2026

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 821271BB

GABINETE

EXTRATO DE RESCISÕES DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 13.07.2026

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: B3AAC17F

Aditivo 001 ao CEIP nº 144/2026

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