DOMRR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2735
Art. 1º - Nomear servidora para cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL, do Município de Normandia/RR, conforme abaixo relacionado:
| NOME | CPF | CARGO |
|---|---|---|
| Rayssa Costa Lima | 033.XXX.XXX-71 | Coordenador de Programa |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 14 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: C20DFCDB
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 402/2026/SMECEL
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL, do Município de Normandia/RR, conforme abaixo relacionado:
| NOME | CPF | CARGO |
|---|---|---|
| Cauã Diogo Arouche | 057.XXX.XXX-45 | Assessor Especial de Apoio às Escolas |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 14 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 925BFF52
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL COMUNICADO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
COMUNICADO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026 – SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 – SEMMU
“MULHER SEGURA, SOCIEDADE JUSTA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 147/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR) , por intermédio do Setor de Licitação e Contratação, comunica aos interessados que, a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 – SEMMU, que ocorreria no dia 29 de setembro de 2026 , às 09h00min , fica suspensa "SINE DIE" . A suspensão se faz necessária para promover as devidas adequações e ajustes no Termo de Referência. Oportunamente, será dada nova publicidade sobre a data de realização da sessão pública. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitação e Contratação – Prefeitura Municipal de Rorainópolis , situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261 – Park Amazonia I, Rorainópolis (RR) , CEP: 69.373-000 , ou através do e- mail: [email protected] .
Rorainópolis (RR), 14 de setembro de 2026
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro / Agente de Contratação/Decreto-E nº 006/2025
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 62D532A8
CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 – SEMGEP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – SLC/PMR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – SEMGEP/PMR. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. Sua tramitação atendeu à legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, em epígrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – SLC . VENCEDORES DA LICITAÇÃO: BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.416.388/0001-86 , Empresa Vencedora no LOTE I. VALOR TOTAL DE: R$ 3.578.652,91 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS); DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.090.398/0001-60, Empresa Vencedora no LOTE II. VALOR TOTAL DE: R$ 1.481.899,74 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). O Valor Global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Rorainópolis (RR), 14 de setembro de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito do Município de Rorainópolis (RR)
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: F79BF50C
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ATENDER AO PROJETO
www.diariomunicipal.com.br/amr 4