DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO

Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: 4649B709

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 1072026

Portaria Nº 107/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:

BARBOSA - BOM JESUS

• 4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 1062026

Portaria Nº 106/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:

R E S O L V E

Exonerar o Sr MARCONE TENORIO DE VASCONCELOS, do cargo de ASSESSOR DE VEREADOR desta Casa Legislativa.

Gabinete do Presidente Em, 14 de setembro de 2026.

OTO MARIANO VIEIRA Presidente

R E S O L V E

Exonerar a Sra. RAQUEL VIEIRA VELOSO SILVA, do cargo de ASSISTENTE TECNICO LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.

Gabinete do Presidente Em, 14 de setembro de 2026.

OTO MARIANO VIEIRA Presidente

Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: C2B3E707

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 1082026

Portaria Nº 108/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:

R E S O L V E

Exonerar a Sra NAYARA BEZERRA DE VASCONCELOS, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.

Gabinete do Presidente Em, 14 de setembro de 2026.

OTO MARIANO VIEIRA Presidente

Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: A749684B

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETERES LUBRIFICADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AOS PACIENTES CONFORME LAUDO MÉDICO E RELATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura

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