DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3CAD4A93
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PORTARIA Nº 27.08.006/2026
PORTARIA Nº 27.08.006/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Edvan Marcos de Sousa Penha , motorista, portador do CPF: 001.xx.xxx-60, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 28 e 29 de agosto 2026, iniciando o deslocamento dia 28/08 e retornando dia 29/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar o transporte de paciente em alta hospitalar.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 27 de agosto de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6247ACE2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 02.09.004/2026
PORTARIA Nº 02.09.004/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativa de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Rogênio Gomes de Araújo , motorista, portador do CPF: 839.xxx.xxx-72, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 01 a 03 de setembro de 2026, iniciando o deslocamento dia 01/09 e retornando dia 03/09 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de receber e trazer o kit de brinquedocreche do município de Barbalha – CE.
.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de setembro de 2026.
THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Secretária de Executiva Administrativa de Assistência Social
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 638A4F7A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 02.09.005/2026
PORTARIA Nº 02.09.005/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativa de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Rembrant Alves Leite , portador do CPF: 029.xxx.xxx-13, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 01 a 03 de setembro de 2026, iniciando o deslocamento dia 01/09 e retornando dia 03/09 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de receber e trazer o kit de brinquedocreche do município de Barbalha – CE.
.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de setembro de 2026.
THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Secretária de Executiva Administrativa de Assistência Social
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: EAA9E3FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 24.08.001/2026
PORTARIA Nº 24.08.001/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativa de Assistência Social Município de Barbalha, Estado do Ceará , Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Jácia Mendes da Costa , assistente social, portadora do CPF: 008.xx.xxx-60, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, iniciando o deslocamento dia 26/08 e retornando dia 28/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de participar da entrega das novas brinquedocreche da Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará.
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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 24 de agosto de 2026.
THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Secretária de Executiva Administrativa de Assistência Social
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 274B06C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.04.1
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 2026.08.04.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a realização de levantamentos técnicos e a elaboração dos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9