DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
19. Para o cargo de Motorista Categoria D, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria "D", válida.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Código: TEC-B – Classificáveis
| Class. | Inscrição | Candidato(a) | Código | Nascimento | Pontuação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13º | 1000822 | IOLANDA SILVA DIS SANTOS |
TEC-B |
14/10/2002 | 60.80 |
| 14º | 1001445 | MICHELE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA |
TEC-B |
04/02/1996 | 57.60 |
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, nomeado para o cargo temporário de , inscrito(a) no CPF sob o Nº , DECLARO para os fins previstos no artigo 13 da Lei 8.429 de 02 de dezembro de 1992.
( ) Não possuo bens e/ ou valores.
( ) Possuo os seguintes bens móveis e imóveis (constando valor de aquisição e valor venal), títulos, aplicações financeiras no país ou no exterior, constantes da relação abaixo:
Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 492EEC63
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.09.10-001 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026.09.03.02.
Extrato do CONTRATO N° 2026.09.10-001 referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 2026.09.03.02. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal do Desenv. Soc. e do Trabalho e à pessoa física MARIA LA SALETE TELES DE LAVOR . Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE JARDIM/CE. Valor global: R$ 19.452,00 (dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais) e valor mensal de R$ 1.621,00 (mil e seiscentos e vinte e um reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Maria La Salete Teles de Lavor.
1.
Jardim/CE, 10 de setembro de 2026.
2.
3.
4
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: D46E7B49
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
5.
LUCENO RAIMUNDO DE LIMA
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Jardim - CE, de de 2026.
Assinatura do declarante
DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO
Eu, , inscrito(a) no CPF nº. , DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:
( ) NÃO EXERÇO ( ) EXERÇO
( ) OUTRO CARGO ( ) EMPREGO ( ) FUNÇÃO PÚBLICA. Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso de o declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: ABE128B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO
| Unidade:...................................Telefone Endereço |
|---|
| :........................................Bairro:..................... |
| ...................Cidade: .................................... |
| Cargo/emprego/função:..................Regime Jurídico: ............ |
HORÁRIO DE TRABALHO:
Dia da semana e Horário
2ª feira das às horas 3ª feira das às horas 4ª feira das às horas 5ª feira das às horas 6ª feira das às horas Sábado das às horas Domingo das às horas
VALDECI LUCIANO NOGUEIRA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Serra Jatoba, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Total da carga horária semanal:
Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente km e que utilizarei , como meio de transporte, gastando no percurso horas e minutos.
Jardim – CE, de de 2026.
Assinatura do Servidor(a)
Obs.: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou Fundações da União,
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: DB985F72
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
DANIELE MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47