DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052

Secretário de SAÚDE Sr’. ISRAELL VIERA CAMPELO , portador do CPF Nº .041.023-*, Secretária de ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Sra’. MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA , postadora do CPF Nº .530.378-*,

POTIRETAMA - CE , 20 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: E8E2DCE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.09.004/2026

ATO Nº 01.09.004/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) OSMUNDO JOSE DANTAS BRECKENFELD COSTA, para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL E MONITORAMENTO DE PESSOAL, simbologia DAS-13 vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: EEF1255D

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.002.2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2026.08.14.2. Objeto : Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de passagem molhada no Sitio Paus de Leite do Faé, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante B F EMPREENDIMENTOS LTDA, com proposta totalizando o valor de R$ 26.855,44 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Data da Homologação: 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: BE8A2CCD

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 155/2026-GAB

ERRATA DA PORTARIA Nº 155/2026-GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ , José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA A PORTARIA Nº 155, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, NOS SEGUINTES TERMOS:

Onde se lê : ― PORTARIA Nº 155/2026-GAB .

............................................... Art. 1º - Nomear o Sr. RAMON , portador do CPF nº .382.98-, para ocupar o cargo de Gerente do Núcleo de Especialidades de Saúde, com exercício a partir do dia 05 de agosto de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025. ..............................................

Leia-se : “ PORTARIA Nº 155/2026-GAB .

..............................................

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de Despesas da SEC. MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE E PART. POPULAR, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 18.002.2026-CE – CP. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para a construção de 02 (duas) areninhas no município de Quixadá/ce, sendo uma implantada na localidade de custódio e outra na localidade de juá, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico e executivo, sob a responsabilidade da secretaria municipal de desporto, juventude e participação popular do município de Quixadá/ce. Empresa: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 14.026.525/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$ 716.891,99. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

DAVI COSTA PORDEUS, Secretário.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 03BC83EA

Art. 1º - Nomear o Sr. RAMON FERREIRA FERNANDES , portador do CPF nº .382.98-, para ocupar o cargo de Gerente do Núcleo de Especialidades de Saúde, com exercício a partir do dia 05 de agosto de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

...........................................

Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 14 de setembro de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 1FF96FD0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2026.08.14.1.3 . Pregão Eletrônico nº 2026.08.14.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria

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