Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 170

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

170/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo apresentação do título homologado, na ocasião da contratação. (quando for o caso).

10.1.4. Na avaliação do candidato será adotado o critério de notas de 0 (zero) a 10 (dez) em todas as provas, contando-se até a segunda casa decimal sem arredondamento.

6.10. Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata Lactante”, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, sob pena de eliminação da candidata do certame.

10.2. As provas só terão início depois de publicadas as decisões de recursos eventualmente interpostos contra o indeferimento das inscrições.

  1. CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

7.1. O candidato que se identifica como pessoa com deficiência deverá, no ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo médico legível atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa da deficiência. O laudo deve ser anexado ao pedido de condição especial do candidato, no formato PDF (Portable Document Format), com limite de 200MB por arquivo.

10.2.1. Data, horário e local para a realização das provas deverão ser acompanhados pelo candidato por meio do Edital de Convocação a ser publicado no DOE e divulgado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência à data de realização da prova.

4.1.4. Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas,
(inclusive com o histórico escolar – graduação e pós-graduação do
candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as
demais informações que permitam cabal avaliação do mérito do
candidato.
4.1.4.1. Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem
 deverá, no ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo
médico legível atestando a espécie, o grau ou nível da defciência, com
expressa referência ao código correspondente da Classifcação
Internacional de Doença – CID, bem como a causa da defciência. O laudo
deve ser anexado ao pedido de condição especial do candidato, no
formato PDF (Portable Document Format), com limite de 200MB por
 10.2.1.Data, horário e local para a realização das provas deverão ser
acompanhados pelo candidato por meio do Edital de Convocação a ser
publicado
no
DOE
e
divulgado
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de
antecedência à data de realização da prova.
10.2.2.No dia da realização da prova, o candidato deverá:
ser juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específco no
 arquivo.
 a)Apresentar a via original de um dos documentos de identifcação
formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de
 7.2. No ato da inscrição, o candidato deverá especifcar no formulário
 especifcados no item 4.1.1 deste edital, podendo ser aceito de forma
Inscrições.
 eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo
 digital a CIN e a CNH, desde que o candidato apresente o documento
4.1.5. Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da
Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e
Tlói		 informações complementares, os recursos necessários para assegurar a
adaptação da sua prova, bem como dilação do tempo da prova escrita.
73 O did d d íd d iiõ di d		 DIRETAMENTE do aplicativo.
10.3.Os critérios e respectivas pontuações de avaliação das provas,
l lifã d ã dfid l Clh d
ecnogco.
4.1.6. certidão, declaração, atestado ou outro documento público
emitido elo Judiciário ue comrove a condião de jurado e de ter		 .. canato que, entro o peroo e nscrçes, exar e
atender ao estabelecido no item 7.2. não será considerado pessoa com
defciência e não oderá interor recurso em favor de sua situaão bem		 jugamento, casscaço e esempate sero enos peo onseo o
Departamento da Unidade Universitária, valendo-se de legislação
esecífca elaborada ela unidade e arovada em Conreaão
p q p ç
efetivamente exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº
11.689/2008 e a data do término do período de inscrição, para fazer jus ao
critério de desemate a ue se refere o item 1236		 p p ç,
como não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais
providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
74 O atendimento às condiões eseciais leiteadas fcará sujeito à		 p, p p ggç,
observadas as seguintes particularidades:
10.3.1.Nas duas primeiras fases do concurso, a avaliação de cada
candidato constituirá ato rivativo do interante da Comissão o ual
p q ...
4.2. No ato da contratação, a apresentação das vias originais da
documentaão mencionada neste edital oderá ser solicitada		 .. ç p p
análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado, no
Sistema de Inscriões reviamente à realizaão da rova		 p g , q
deverá apresentar as suas notas de forma reservada à Presidência do
órão
ç p .
4.3. Todos os documentos serão enviados através do Sistema de
Inscriões no endereo eletrônico https://inscricoesunespbr anexos ao		 ç, p ç p.
8. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
81 Findo o prazo previsto no item 21 a Comissão Examinadora em 2		 g.
10.3.2.A abertura dos documentos de atribuição de notas será feita
em reunião da Comissão e na presena de todos os seus membros
ç, ç ..,
pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document
Format) com limite de 200MB por arquivo		 .. ., ,
(dois) dias úteis depois de publicado no Diário Ofcial do Estado – DOE e
divulgado no endereo eletrônico
https://inscricoesunespbr/o ato		 ç
titulares, depois de examinados todos os candidatos e esgotadas todas as
fases
, .
4.3.1. Para que o formulário de inscrição seja submetido e
encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento o candidato		 ç
..
formal de sua constituição, decidirá acerca das inscrições efetuadas,
divulgando o ato decisório no endereço eletrônico indicado no edital		 .
10.3.3.A análise referida na terceira fase do concurso poderá ser feita
de forma consensual pelos membros da Comissão antes da abertura das
,
deverá enviar a documentação por meio do clique no botão “Confrmar
Envio da Documentação” nas páginas destinadas à inserção da		 ,
com esclarecimentos acerca dos recursos regimentais cabíveis para a
hipótese de indeferimento.		 ,
demais notas atribuídas às provas das fases precedentes, observados os
critérios objetivos de pontuação previstos em legislação específca da

documentação complementar no Sistema de Inscrições.
8.1.1. As inscrições que não se enquadrarem nas exigências
Unidade e previamente divulgados no edital do concurso.

4.3.2. O trâmite a que se refere o item 4.3.1 é de responsabilidade do
estabelecidas no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e
10.3.4.Apuradas todas as notas, serão divulgadas as médias fnais, na

candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.
publicadas no DOE, juntamente com as deferidas.
ordem de classifcação.
5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007
5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%		 8.1.2.
O
candidato
poderá
requerer
através
do
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br,no prazo de 2 (dois) dias úteis, após
10.3.4.1.Quando da publicação do resultado fnal no DOE os candidatos
terão acesso, via Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico
(cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que
atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:		 a data da publicação a que se refere o item 8.1, reconsideração quanto ao
indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da		 https://inscricoes.unesp.br, às planilhas de composição das notas de
todos os candidatos.
5.1.1.Sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem
regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou		 Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir do prazo fnal de recurso.		 11. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Na avaliação do candidato será adotado o critério de notas de 0
pós-graduação.
 8.1.3. Após transcorridos os prazos recursais, será divulgada a lista
 (zero) a 10 (dez) em todas as provas, detalhados com os seguintes
5.1.2.percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários
mínimos, ou estejam desempregados.
 defnitiva dos inscritos.
9. COMISSÃO EXAMINADORA
 critérios.
11.1.
Prova Escrita,
de caráter classifcatório (peso 1):a prova escrita
5.2. A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo
candidato, no ato da inscrição:
 9.1. As provas serão avaliadas por Comissão Examinadora
especialmente criada para o certame nos termos da Portaria Unesp
 constará de dissertação sobre um único tema a ser sorteado, na presença
dos candidatos, conforme Programa do Concurso e terá como objetivo
5.2.1. quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos
 118/2025.
 apurar o desempenho do candidato nos itens abaixo, os quais serão
seguintes documentos:
 9.2. A composição da Comissão Examinadora será divulgada no
 valorados da seguinte forma:
5.2.1.1.certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino
pública ou privada;
 endereço eletrônico da universidade, paralelamente ao hiperlink de
acesso ao edital do concurso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
 a)Inteligibilidade da grafa (letra legível) – (até 0,5 ponto);
b)Ortografa – (até 0,5 ponto);
5.2.1.2. carteira de identidade estudantil ou documento similar,
 da realização da primeira prova.
 c)Sequência e concatenação das ideias (Introdução, desenvolvimento
expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade
 9.3. Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter confitos
 e conclusão) – (até 1 ponto);
de representação discente;
 de interesse, de acordo com a Portaria Unesp nº 63/2023.
 d)Habilidade em expor o assunto em linguagem clara e acessível –
5.2.2. quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2, deste Edital, do
 9.4. No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista
 (até 1 ponto);
comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de
desempregado.
i i i ã iiã		 defnitiva dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser
apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais
i i f		 e)Conteúdo (abordagem do tema com fundamentação teórica, com
abrangência e profundidade) – (até 6 pontos);
fi í ii é
5.3. O canddato que tver nteresse na reduço da taxa de nscrço,
dá (i) ii di d íd d iiã d		 membros, ttulares ou suplentes, exclusvamente para apontar, de orma
fdd iêi d d idi		 )Capacdade de sntese e objetvdade – (at 1 ponto).
did ã ái d h l
ever acessar nos 05 cnco prmeros as o peroo e nscrço, e
09:00 horas do dia 18/09/2026 às 17:00 horas do dia 22/09/2026,
bd

hái
d
Bíli

d
ltôi		 unamentaa, a exstnca e causa e mpemento.
9.5. Terá legitimidade para apresentar a impugnação:
951 l didt iiã dfid		 Os canatos tero um prazo mxmo e uma ora para consuta
bibliográfca, em material bibliográfco previamente separado e trazido
ll d l didt Tid t
oservao
o
orro
e
rasa,
no
enereço
eernco
https://inscricoes.unesp.br (no campo “Outros”, do formulário de
iiã) l it it		 ... quaquer canao com nscrço eera;
9.5.2. membro da Congregação da Unidade Universitária;
953 b d ói Ciã		 para o oca as provas peo canao. ranscorro ese prazo, o
candidato poderá utilizar apenas as anotações realizadas durante a
lt flh fid bid l idt d Ciã
nscrço, er e acear o requermeno
5.3.1. O candidato deverá atestar a veracidade das informações
documentais no requerimento de redução de taxa sem prejuízo de		 ... memro a prpra omsso.
9.6. A impugnação será julgada pelo Diretor da Unidade, no prazo de
até 2 (dois) dias em decisão fundamentada		 consua, em oas ornecas e rurcaas peo presene a omsso
Examinadora e, na sequência, terão um prazo máximo de três horas para
realização e entrega da prova
,
eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário		 , .
97 Se acolhida a impugnação competirá ao Diretor da Unidade de		 .
112
Prova Didática
de caráter classifcatório (peso 2):a prova será
.
Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e
penais		 .. , ,
imediato, substituir o membro da Comissão Examinadora, respeitadas as
mesmas exigências da formação original e renovada a possibilidade de		 ..
,

pública e constará de aula teórica em nível de graduação, com duração
de no mínimo 40 minutos e no máximo 60 minutos sobre o tema a ser
.
54 Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos
impugnação a partir da publicação do ato		 , , , , ,
sorteado com 24 horas de antecedência conforme Programa do
..
os dados necessários à sua perfeita análise.
5.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de		 .
9.8. Ainda que não haja impugnação formal, o Diretor da Unidade
poderá determinar ex offcio de forma fundamentada a substituição de		 , ,
Concurso. A ordem de apresentação da aula seguirá a ordem de inscrição
do candidato no referido concurso sendo que os critérios de avaliação

taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia		 , ,
membro da Comissão caso tenha conhecimento de causa de		 ,
com as respectivas pontuações serão:

24/09/2026, a partir das 14:00 horas e, no caso de indeferimento, o prazo		 impedimento não declarada (verdade sabida). Com a nova publicação,
a)Domínio teórico e conceitual do assunto - (até 2,0 pontos);

para interposição de recurso será de 03 (três) dias contando a data de
observar-se-á o disposto nos itens anteriores desta cláusula.
b
)Planejamento, organização e desenvolvimento da aula - (até 2,0

divulgação.
6. DA CANDIDATA LACTANTE
9.9. Será considerada defnitiva a Comissão Examinadora:
9.9.1. quando não tenha sido apresentada qualquer impugnação, com
pontos);
c
)Clareza expositiva, Postura e Voz - (até 1,0 ponto);
6.1. No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata
lactante de flho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de
ou sem substituição ex offcio;
9.9.2. se a impugnação apresentada não for acolhida;
d
)Uso adequado dos recursos didáticos utilizados - (até 1,0 pontos);
e
)Adequação do tema para a graduação – (até 2,0 pontos);

amamentação durante a realização da prova escrita.		 9.9.3. se acolhida a impugnação, for defnitivamente superada a falha. f
)Adequação da bibliografa utilizada – (até 2,0 pontos).
6.1.1. A data de nascimento da criança deverá ser informada no 9.10. A impugnação da Comissão Examinadora deverá ser realizada 11.3. Análise de Curriculum Lattes Documentado, de caráter
momento de realização da inscrição.
6.2. Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário		 através
do
sistema
de
inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br dentro do prazo previsto no item 9.4.
 classifcatório (peso 1):Julgamento do Curriculum Lattes, em que serão
analisadas as atividades de formação didática e científca, com maior
previsto de saída da prova para amamentação. 10. PROVAS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO relevância para as atividades relacionadas com o conjunto de disciplinas
6.3. Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior 10.1.O concurso de provas e títulos constará de três fases:
 do concurso, deverão ser obedecidos aos critérios abaixo:
de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes
 10.1.1.prova escrita, de caráter classifcatório.
 a)Titulação – até 40%;
do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala
reservada para tal fm.
6.4. O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes
 10.1.1.1.Após o sorteio de um dos pontos constantes no edital do
concurso para a prova escrita, o candidato terá 60 (sessenta) minutos
para a realização de consulta e 180 (cento e oitenta) minutos para
 a.
1
)Mestrado – (até 4 pontos);
a.
2
)Doutorado – (até 6 pontos.)
b
)Formação acadêmica – até 40%;
deste Edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de
 discorrer sobre o ponto sorteado.
 b
.
1
)
Orientações
e/ou
Coorientações
(Concluídas
e/ou
em
identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos.
 10.1.1.2.Durante a consulta o candidato poderá utilizar anotações,
 andamento) – (até 0,5 ponto);
6.5. É proibida a permanência da candidata com a criança no local de
realização da prova escrita.
 roteiros, livros, ou outro material de apoio, sendo vedado o uso de
dispositivos conectados à internet.
 b
.
1.
1
)Iniciação Científca e/ou trabalho de conclusão de curso;
b
.
1.
2
)Dissertação de Mestrado e/ou Tese de Doutorado;
6.6. A Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteiranão
 10.1.1.3.É vedada a identifcação dos candidatos nas provas escritas,
 b
.
2
)Publicações – (até 4,5 pontos);
disponibilizará acompanhante para a guarda da criança.
6.7. No momento da amamentação:
 devendo ser assegurado o sigilo mediante utilização, nas folhas de prova,
de número de identifcação que será revelado aos integrantes da
 b
.
2
.
1
)
Artigo
Técnico-científco
em
periódico
nacional
e/ou
internacional;
6.7.1. a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal
 comissão examinadora somente após a divulgação das respectivas notas.
 b
.
2
.
2
)Trabalho completo e/ou resumo expandido em anais de
fnalidade, devendo ser acompanhada por um fscal;
6.7.2. o material de prova deverá permanecer no local de realização
 10.1.1.4.Durante a realização da prova escrita, o candidato somente
poderá utilizar como material de apoio as anotações realizadas por ele
 reuniões científca nacional e/ou internacional;
b
.
2
.
3
)Resumo em anais de reunião científca nacional e/ou
da avaliação;
673 é dd d ht d i		 durante o período de consulta, as quais deverão estar transcritas,
bitit flh fid bid l idt d		 internacional;
b
2
4
)R téi-itíf blti téi / it
... veaa a presença o acompanane a crança.
68 É dd iã t didt ht		 orgaoramene, em oas ornecas e rurcaas peo presene a
Ciã Eid t jt flh d		 .

.

esumo cncocenco em oem cnco eou revsa
téi / jl d tíi
.. veaa a comuncaço enre a canaa e o acompanane no
decorrer do eríodo de alicaão da rova escrita		 omsso xamnaora e enregues uno com a oa e prova.
1012rova didática de caráter classifcatório		 cnca eou orna e nocas;
b
3
)Aresentaão de trabalho em reunião científca nacional e/ou
p pç p .
6.9. O período de amamentação será contabilizado para fns de
comensaão do temo de duraão da rova da candidata		 ...p , ;
10.1.3.análise de Curriculum Lattes documentado, de caráter
classifcatório		 .

pç
internacional – (até 2,5 pontos);
b
4
)Particiaão em eventos científcos (conressos e similares) – (até
pç p ç p .
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.15.1.104.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 . .

pç g
2,5 pontos).
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).