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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 174

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

174/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

divulgação.

aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

6.1 No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata lactante de filho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de amamentação durante a realização da prova escrita. 6.1.1. A data de nascimento da criança deverá ser informada no momento de realização da inscrição.

3.1.2.3. os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de equivalência.

EDITAL Nº 330/2026-CSJRP – CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP - Campus de São José do Rio Preto, CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, no período relativo ao 2º semestre letivo de 2026, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, na área de "Tecnologia de Alimentos", subárea de “Embalagens para Fins Alimentícios” e na disciplina "Embalagens Para Alimentos", junto ao Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, objeto do Edital nº 299/2026-CSJRP, para as provas a serem realizadas nos dias 28/09 e 30/09/2026, iniciando às 08:00 horas do primeiro dia mencionado, com a realização da Prova Escrita, nas dependências do Mezanino do Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos deste Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Câmpus de São José do Rio Preto, sito a Rua Cristóvão Colombo, nº 2265 – Jardim Nazareth, São José do Rio Preto – SP.

6.2. Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário previsto de saída da prova para amamentação. 6.3. Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala reservada para tal fim.

,
Rio Preto, CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público de
Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, no
período relativo ao 2º semestre letivo de 2026, em 12 (doze) horas
semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e Legislação
Complementar na área de "Tecnologia de Alimentos" subárea de		 3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito, devendo
ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela Unesp.
3.1.2.5.O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a continuidade
do vínculo docente com a Unesp.
3.2.O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com
 6.2.Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário
previsto de saída da prova para amamentação.
6.3.Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior de
idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes do
horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala reservada
, ,
“Embalagens para Fins Alimentícios” e na disciplina "Embalagens Para		 passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá comprovar, ser
 para tal fm.

Alimentos" junto ao Departamento de Engenharia e Tecnologia de		 portador de visto permanente ou a cédula de identidade com visto
 6.4.O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes
,
Alimentos, objeto do Edital nº 299/2026-CSJRP, para as provas a serem
realizadas nos dias 28/09 e 30/09/2026, iniciando às 08:00 horas do		 temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua,
deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo
 deste Edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de
identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos.

primeiro dia mencionado, com a realização da Prova Escrita, nas		 do pedido de visto temporário.
 6.5.É proibida a permanência da candidata com a criança no local de

dependências do Mezanino do Departamento de Engenharia e Tecnologia
de Alimentos deste Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas -		 4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1.Para a confrmação da inscrição, o candidato deverá preencher o
 realização da prova escrita.
6.6.O Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de São

Câmpus de São José do Rio Preto, sito a Rua Cristóvão Colombo, nº 2265 –
Jardim Nazareth, São José do Rio Preto – SP.
ORDEM DE INSCRIÇÃO - NOME – CPF		 formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de
identidade, data de nascimento, fliação, naturalidade, estado civil,
residência, profssão e endereço eletrônico, anexando, em formato
“ ”		 José do Rio Preto não disponibilizará acompanhante para a guarda da
criança.
6.7.No momento da amamentação:

51547 - Carolina Médici Veronezi - *.513.518-		 Portable document format (PDF), frente e verso, os documentos abaixo:
 6.7.1.a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal
51553 - Giovana Maria Navarro de Mendonça - .079.958-*
51623 - Micael Jose de Almeida - .847.981-*		 4.1.1.Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com foto:
Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira
 fnalidade, devendo ser acompanhada por um fscal;
6.7.2.o material de prova deverá permanecer no local de realização da
Os candidatos deverão comparecer ao local das provas no horário Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional de
Ó		 avaliação;
estipulado, munidos de documento de identidade; não haverá segunda Estrangeiro (RNE), Carteira de rgão ou Conselho de Classe, Carteiras de
didd did l d líi ili d		 6.7.3.é vedada a presença do acompanhante da criança.
É dd iã did h
chamada para a prova, seja qual for o motivo alegado, importando
ausência do(s) candidato(s) na sua eliminação do Concurso Público.		 Ientae expeas peas Forças Armaas, Pocas Mtares e Corpos e
Bombeiros Militares.
412comrovante de raduaão em curso suerior bem como de ser		 6.8veaa a comuncaço entre a canata e o acompanante no
decorrer do período de aplicação da prova escrita.
69O eríodo de amamentaão será contabilizado ara fns de
(Proc. nº D 1046/2026-CSJRP) ... p gç p,
portador do título de Mestre ou Doutor ou portadores de certifcado de
iliã íl d ó-dã á d diili		 .p ç p
compensação do tempo de duração da prova da candidata.
610Etd itã it t ã “D Cdidt Ltt”
ABERTURA - CONCURSO Nº 327/2026 especazaço em nve e psgrauaço na rea a scpna que
td li ói d t d df d t diid		 .xceuaa a suaço prevsa nesa seço a anaa acane,
ã á itid êi d i d dlt d l

EDITAL Nº 327/2026-CSJRP – PROC. D-1345/2026 – ABERTURA DE
INSCRIÇÕES		 preenem econar ou cpa a aa e eesa a ese, conconaa a
apresentação do título homologado, na ocasião da contratação. (quando
f )		 no ser perma a permannca e crança ou e auo e quaquer
idade nas dependências do local de realização da prova, sob pena de
liiã d did d
Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 233/2026-RUNESP de
09/09/2026, publicado em 10/09/2026 e com base na Resolução UNESP nº		 or o caso.
4.1.3. Nos casos de transferência, depósito bancário ou PIX com chave, o
candidato deverá anexar o comrovante da oeraão bancária no Sistema		 emnaço a canata o certame.
7. CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
71O candidato ue se identifca como essoa com defciência deverá no

30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do concurso público
de Provas e Títulos para contratação de 01 (um)
PROFESSOR SUBSTITUTO,		 p pç
de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.
414Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas (inclusive		 ..q p ,
ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo médico legível
atestando a esécie o rau ou nível da defciência com exressa


por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional
interesse público, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime		 ...,
com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do candidato) no
qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais		 p, g , p
referência ao código correspondente da Classifcação Internacional de
Doença – CID bem como a causa da defciência O laudo deve ser

jurídico da CLT e legislação complementar, na área de Ciência da
informações que permitam a cabal avaliação do mérito do candidato		 , .
anexado ao pedido de condição especial do candidato no formato PDF

Computação, subárea de Metodologia e Técnicas da Computação e no
conjunto
de
disciplinas:
“Banco
de
Dados”,
“Processamento		 .
4.1.4.1Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser
juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específco no		 , ,
com limite de 200 MB por arquivo.
72No ato da inscrição o candidato deverá especifcar no formulário

Computacional Numérico”, “Introdução à Ciência da Computação” (Diurno)
e “Introdução à Ciência da Computação” (Noturno), junto ao
formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de
Inscrições.		 ..,
eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo
informações complementares os recursos necessários para assegurar a
Departamento de Ciências de Computação e Estatística do Instituto de 4.1.5.Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da ,
adaptação da sua prova bem como dilação do tempo da prova escrita.
Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto.
O contratado exercerá, exclusivamente, as atividades de docência em
Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e
Tecnológico.		 ,
7.3.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de atender
ao estabelecido no item 7.2. não será considerado pessoa com defciência
cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das 4.1.6.certidão, declaração, atestado ou outro documento público emitido
e não poderá interpor recurso em favor de sua situação, bem como não
necessidades do Departamento.
pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter efetivamente
terá sua prova especial preparada ou as condições especiais
1. REMUNERAÇÃO
exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº 11.689/2008 e a
providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
1.1.O salário de Professor Substituto é de R$ 2.106,04, correspondente à
referência MS-2, em 12 horas semanais, acrescido de benefícios
data do término do período de inscrição, para fazer jus ao critério de
desempate a que se refere o item 12.3.5.
7.4.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à
análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado, no
regulamentados internamente.
4.2.No ato da contratação, a apresentação das vias originais da
Sistema de Inscrições, previamente à realização da prova.
1.2.Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o salário será
documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada.
8. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
correspondente à titulação,na seguinte conformidade:
Salário
Referência Titulação
4.3.Todos os documentos serão enviados através do Sistema de
Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao
8.1.Findo o prazo previsto no item
2.1, a Comissão Examinadora, em 2
(dois) dias úteis depois de publicado no Diário Ofcial do Estado-DOE e
R$ 294573MS-31
Doutorado
pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document
divulgado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br/ o ato
., .


 Format), com limite de 200MB por arquivo. formal de sua constituição, decidirá acerca das inscrições efetuadas,
R$ 3.511,90 MS-5.1
Livre-Docente		 4.3.1.Para que o formulário de inscrição seja
submetidoe encaminhado		 divulgando o ato decisório no endereço eletrônico indicado no edital,
1.3.Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporária, para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato deverá enviar a com esclarecimentos acerca dos recursos regimentais cabíveis para a
ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a
 documentação por meio do clique no botão
“Confrmar Envio da		 hipótese de indeferimento.
assinatura do contrato, esta não será considerada para fns de aumento Documentação”nas páginas destinadas à inserção da documentação 8.1.1.As inscrições que não se enquadrarem nas exigências estabelecidas
salarial.
1.4.Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria
 complementar no Sistema de Inscrições.
4.3.2.O trâmite a que se refere o item
4.3.1é de responsabilidade do		 no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e publicadas no DOE,
juntamente com as deferidas e não submetidas.
Unesp nº 10/2022.
 candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.
 8.1.2.O candidato poderá requerer através do endereço eletrônico
2. INSCRIÇÕES
 5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI nº 12.782/2007 https://inscricoes.unesp.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após a data da
2.1.As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
O
 5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%
(cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que		 publicação a que se refere o item
8.1, reconsideração quanto ao
indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da
candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o


 atendam,
CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:		 Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados
pagamento da taxa de inscrição no valor de
R$ 209,00
(duzentos e nove
 5.1.1.sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem
 a partir do prazo fnal de recurso.
reais)por meio de depósito bancário, transferência bancária ou PIX no
 regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou
 8.1.3.Após transcorridos os prazos recursais, será divulgada a lista
Banco do Brasil, Agência 6920-5, Conta-Corrente 130084-9, CNPJ
48.031.918/0011-04 (chave PIX) no período das
09:00 do dia 23/09/2026 às
 pós-graduação.
5.1.2.percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários
 defnitiva dos inscritos.
9. COMISSÃO EXAMINADORA
17:00 do dia 07/10/2026, observado o horário de Brasília.
 mínimos, ou estejam desempregados.
 9.1.As provas serão avaliadas por Comissão Examinadora especialmente
2.1.1.Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das
inscrições, o termo fnal poderá ser prorrogado, a critério da
 5.2.A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo
candidato, no ato da inscrição:
 criada para o certame nos termos da Portaria Unesp 118/2025.
9.2.A composição da Comissão Examinadora será divulgada no endereço
Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fxado.
 5.2.1.quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos
 eletrônico da universidade, paralelamente ao hiperlink de acesso ao
2.1.2.Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico somente
poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.
 seguintes documentos:
5.2.1.1.certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública
 edital do concurso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da
realização da primeira prova.
2.2.A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do item
4.3 e 4.3.1 deste edital.
2.3.A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total da
 ou privada;
5.2.1.2.carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido
por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de
 9.3.Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter confitos de
interesse, de acordo com a Portaria Unesp nº 63/2023.
9.4.No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista defnitiva
respectiva inscrição no prazo fnal do período indicado no item 2.1.
 representação discente;
 dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser
2.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição
deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição,
 5.2.2.quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2, deste Edital, do
comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de
 apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais
membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma
satisfeitas as exigências do item 5.
á		 desempregado.
 fundamentada, a existência de causa de impedimento.
2.5. Não haver reserva de percentual de que trata a Lei Complementar nº
ã d ú d		 5.3.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição,

 9.5. Terá legitimidade para apresentar a impugnação:
683/1992 em razo o nmero e vagas.
Õ Ã		 deverá acessar nos
05 (cinco)primeiros dias do período de inscrição, de
 9.5.1.qualquer candidato com inscrição deferida;
3. CONDIÇES PARA INSCRIÇO
Pdã i dd i h íl		 09:00h do dia 23/09/2026 às 23:59h do dia 27/09/2026, observado o
 9.5.2.membro da Congregação da Unidade Universitária;
3.1.oero nscrever-se grauaos em curso superor, que tenam ttuo
de Mestre na área das disciplinas que pretendem lecionar.
311O dil d dã lidd il btid		 horário de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no
campo
“Outros”, do formulário de inscrição),
ler e aceitar o
 9.5.3.membro da própria Comissão.
9.6.A impugnação será julgada pelo Diretor da Unidade, no prazo de até 2
...s pomas e grauaço com vaae nacona ou os oos no
trir rã it r fn d inriã		 requerimento.
did dá idd d ifõ		 (dois) dias, em decisão fundamentada.
lhid iã iá i d idd d
exeo seo aceos paa s e scço;
3111Os dilomas de raduaão obtidos no exterior deverão estar		 5.3.1.O canato ever atestar a veracae as normaçes
di i d dã d í d		 9.7.Se acoa a mpugnaço, competr ao Dretor a Unae, e
idi bii b d Ciã Eid id
....p gç
revalidados or Universidades Públicas atendendo os termos do artio		 ocumentas no requermento e reuço e taxa, sem prejuzo e
l ã d iii U d ái		 meato, susttur o memro a omsso xamnaora, respetaas as
iêi d fã iil d ibilidd d
p , g
48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996;
312Os títulos de Mestre de Doutor e de Livre-docente serão aceitos ara		 eventua apresentaço os orgnas caso a nesp entena necessro.
Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e
i		 mesmas exgncas a ormaço orgna e renovaa a possae e
impugnação a partir da publicação do ato.
98Aid ã h iã fl Dit d Uidd dá
..., p
inscrião obedecendo aos seguintes dispositivos:		 penas.
54Somente serão aceitos os documentos dos uais constem todos os		 ..na que no aja mpugnaço orma, o reor a nae poer
determinar ex officio de forma fundamentada a substituião de membro
ç
3121os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos quando		 .. q
dados necessários à sua erfeita análise		 , , ç
da Comissão caso tenha conhecimento de causa de imedimento não
....,
obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo		 p .
5.5.O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa
de inscrião será disonibilizado no local das inscriões no dia		 p
declarada (verdade sabida). Com a nova publicação, observar-se-á o
disosto nos itens anteriores desta cláusula

Conselho Nacional de Educação (CNE)		 ç p ç
28/09/2026 a artir das 10:00 horas e no caso de indeferimento o razo		 p .
99Será considerada defnitiva a Comissão Examinadora:
.
3.1.2.2.os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.15.1.104.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 , p , , p
para interposição de recurso será de 03 (três) dias contando a data de		 ..
9.9.1.quando não tenha sido apresentada qualquer impugnação, com ou
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).