DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
MATRÍCULA:
DOCUMENTO: CPF: XXX.503.564-XX ID: X.646.XXX – SSP/PE
LOTADO (A): Secretaria Municipal de Agricultura,Pecuária e Abastecimento.
HORÁRIO DE
SAÍDA: 04:00 hs
HORARIO DA 14:00 hs
VOLTA
TIPO DE
TRANSPORTE: VEICULO CHEVROLET, PLACA TSP7F36
OBJETIVO DA VIAGEM
VIAGEM A NATAL-RN, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA
REDE SISAN POTIGUAR, NO AUDITÓRIO DA UFRN.
Conforme solicitação da Secretaria , Secretaria Municipal de Agricultura,Pecuária e Abastecimento.
QUANTIDADE DESTINO DATA V.UNIT. R$ V.TOTAL R$
14 de Setembro de
1,0 Diária Natal/RN 2026 S/pernoite: 80,00 80,00
Importa a quantia de R$ 80,00 (oitenta reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 09 de Setembro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 8A448268
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 169/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ (RN ), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE FAZER CONCESSÃO de 1,0 (Uma diária) (s) ao (à):s
SERVIDOR (A): Jonathan Rafael Lopes dos Santos
CARGO: Motorista
MATRÍCULA: 2013150/1
DOCUMENTO: CPF: XXX.279.544-XX ID: X.146.XXX
LOTADO (A): SEMTHAS
HORÁRIO DE
SAÍDA: 07:00 hs
HORARIO DA 15:00 hs
VOLTA
TIPO DE
SPIN TSP – 7F36
TRANSPORTE:
OBJETIVO DA VIAGEM
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A
REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5.
Conforme solicitação da Secretaria , Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
QUANTIDADE DESTINO DATA V.UNIT. R$ V.TOTAL R$
14 de Setembro de
1,0 Diária Natal/RN 2026 S/pernoite: 80,00 80,00
Importa a quantia de R$ 80,00 (oitenta reais)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 01(um) ano.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com seus efeitos, a contar de 05 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 14 de setembro de 2026.
ANTONIO DANTAS NETO
Prefeito Em Exercício
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 7E3018EA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 520 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora GILVANDA ARAÚJO DA CUNHA , matricula nº 1.1953/1, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 12 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 14 de setembro de 2026.
ANTONIO DANTAS NETO Prefeito Em Exercício
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 23525958
Gabinete do Prefeito, 10 de Setembro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: BB4C7BA0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 519 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Ofício nº 207/2026 - GP;
R E S O L V E:
Art. 1° - PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ANDREZA CARLA MATEUS DE OLIVEIRA , Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2537, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2026
(Processo Administrativo n°. 216001/2026) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2026
O MUNICÍPIO CAMPO REDONDO/RN , com sede na Rua José Francisco de Souza, nº. 04, Centro, Campo Redondo/RN, CEP: 59.230-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.358.723/0001-79, neste ato representado pelo Prefeito, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, no Processo Administrativo n°. 216001/2026 , RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 14.133/2021, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E
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