DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 143/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, RN DETENTORA: H & G SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – CNPJ nº 55.219.559/0001-07. OBJETO DA ARP: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência da Ata de Registro de Preços nº 143/2025, exclusivamente em relação aos itens abaixo relacionados os quais demonstraram-se vantajosos para a Administração, conforme análise de vantajosidade constante dos autos do processo, passando sua vigência a compreender o período de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027.
| ITEM | DESCRIÇÃO UND |
QNT | MARCA | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ACHOCOLATADO EM PÓ: Instantâneo, obtido pela mistura do cacau em pó solúvel, açúcar, maltodextrina e outras substâncias. Acondicionado em Pacotes de, no mínimo, 370G, em polietileno atóxico, transparente ou leitoso, ou aluminizado, íntegro, resistente, limpo e vedado hermeticamente que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. PCT |
3.500 | APTI | 4,78 | 16.730,00 |
| 41 | FARINHA MANDIOCA, fina (Tipo I) deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, fina e branca. Embalagens em saco plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e em pacotes de 1 Kg. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses apartir da data de entrega na unidade requisitante. KG |
4.000 | SÃO JOÃO | 4,79 | 19.160,00 |
| 42 | FEIJÃO CARIOQUINHA, tipo 1. Deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, livre de impurezas. Embalagens em saco plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e em pacotes de 1 Kg. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses apartir da data de entrega na unidade requisitante. KG |
11.000 | KERO MAIS | 5,39 | 59.290,00 |
| 45 | FLOCOS DE MILHO, Pré-cozido, TIPO FLOCÃO. Deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, livre de impurezas. Com ausência de umidade, fermentação, ranço, sujidades, parasitas e larvas. Embalagens em saco íntegro, resistente, vedado hermeticamente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e em pacotes plásticos de 500g. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. PCT |
35.000 | BOMILHO | 1,47 | 51.450,00 |
| 56 | MARGARINA COM SAL - Margarina produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal, em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo contendo peso líquido 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses apartir da data de entrega na unidade requisitante. UND |
7.000 | DELICATA | 5,19 | 36.330,00 |
| 71 | TEMPERO COMPLETO LIQUIDO 500ML UND |
2.000 | SADIO | 1,39 | 2.780,00 |
| 75 | LEITE EM PÓ, SEM LACTOSE - embalagens com 300g. UND |
3.000 | CCGL | 19,90 | 59.700,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 245.440,00 |
FUNDAMENTO LEGAL: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 DATA: 03 de setembro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ - PREFEITO MUNICIPAL Gerenciador
H & G SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Detentora
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: F690669D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Termo de Homologação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Doutor Severiano
Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 007/2026 3 Processo N° 051/2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 221