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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 15/09/2026 · pág. 5

DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Art. 5°- Fica vedada a concessão de novas diárias ao beneficiário, que não prestar conta de viagem, conforme o Art. 3º parágrafos 6º e 7º da Lei Municipal nº 518, de 19 de abril de 2024.

Art. 6º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MUNICÍPIO DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, SALA DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

VER. BRUNO JOSÉ DE MORAIS

Presidente da Câmara Municipal de Apuí/AM

VER. JUVENAL BELO DA HORA

Vice Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí /AM

VER. ÉBER JOSÉ DA SILVA

1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí/AM

Senhores Vereadores,

Comunico ás Vossas Excelências, que estarei ausente do Município de Barcelos-AM, no período de 12 e13/08/2026, onde estarei a serviço do Poder Legislativo, na REPRESENTAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL EM MANAUS E CONSULEG.

GABINETE DO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS, em 11 de Agosto de 2026.

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 9FB788DE

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 071/2026.

CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JONAS NEVES DE CASTRO

2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí /AM

Registrada e publicada no hall de entrada da Câmara Municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Dhiodines Fabricio Souza da Costa Código Identificador: 2B3E82E6

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS COMUNICAÇÃO INTERNA N°012/2026

Senhores Vereadores,

Comunico ás Vossas Excelências, que estarei ausente do Município de Barcelos-AM, no período de 04/07 à 10/07/2026, onde estarei a serviço do Poder Legislativo, na CONSULEG, SENADOR PLINIO VALÉRIO E CONTABILIDADE.

GABINETE DO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS, em 03 de Julho de 2026.

O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc, e,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Vereador a capital do estado Manaus-Am, para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.

CONSIDERANDO a importância de Tratativas junto aos Poderes Legislativos na Camara dos deputados -ALEAM, junto ao deputado Estadual Rozenha, Deputado Federal Sidney Leite e Silas Câmara.

R E S O L V E

I – AUTORIZAR o Vereador, KLINGER OLIVEIRA DA SILVA, a se deslocar para cidade de Manaus-AM, no período do dia 02 a 07 de agosto de 2026.

II – Determinar o setor de Finanças desta Casa Legislativa o pagamento de 06 (seis) diárias aos vereadores, para custeio de despesas com alimentação e estadia, a fim de que possam dar cumprimento as determinações da Presente Portaria, devendo os mesmos, apresentar relatório das atividades exercidas e os comprovantes de passagens, fotos e declarações.

III – A presente Portaria passa contar do dia 02 a 07 de agosto do corrente ano.

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: E1B0A26B

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS COMUNICAÇÃO INTERNA N°013/2026

Senhores Vereadores,

Comunico ás Vossas Excelências, que estarei ausente do Município de Barcelos-AM, no período de 27/07 à 02/08/2026, onde estarei a serviço do Poder Legislativo, na JSA ADVOCACIA.

GABINETE DO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS, em 24 de Julho de 2026.

IV – Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em 31 de julho de 2026.

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: F046F985

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS PORTARIA Nº 072/2026.

CONCEDE DIÁRIAS A VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO

Presidente da Câmara Municipal de Barcelos

Publicado por: Vanessa Pereira Ribeiro Código Identificador: 6D6D8407

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS COMUNICAÇÃO INTERNA N°014/2026

O Vereador FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, usando das suas atribuições que lhes foram conferidas por Leis, etc, e,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Vereadora a capital do estado Manaus-Am, para desempenhar funções de interesse do Poder Legislativo.

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