DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUESE!
Gabinete do Prefeito Municipal, em Urucará-AM, 1º de julho de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará, em 1º de julho de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE Chefe de Gabinete
Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: D78B048C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN DECRETO Nº 454, DE 1º DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA , PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUCARÁ, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO o que estabelecem os Incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará.
DECRETA:
Art. 1º - Fica CONTRATADA, em regime temporário a servidora abaixo relacionada no Cargo de Técnica de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA .
| Ord. | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| 01 | DALVIANE LIMA PONTES | Técnica de Enfermagem |
Art. 2º - A servidora respondera pela função na Unidade Básica de Saúde da Comunidade Santo Antônio, localizado no Paraná do Cumprido – Zona Rural.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 454, DE 1º DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal direta.
O Excelentíssimo senhor JOÃO BOSCO FALABELLA PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUCARÁ, Estado do Amazonas no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, Inciso VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Urucará.
CONSIDERANDO , a Lei Municipal Complementar nº 02/2025, que altera o plano de cargos e salários dos servidores públicos do município de Urucará e dá outras providências. DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOÃO VIEIRA ALFAIA NETO , para o cargo em Comissão de Administrador da Defesa Civil – CC6, função integrante da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Urucará.
Art. 2º - LOTAR o servidor para responder pela função na Defesa Civil do Município de Urucará/AM.
Art. 3º - No momento da posse o servidor fica obrigado a apresentar, ao Setor Pessoal da Prefeitura de Urucará, sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento com o disposto no artigo 1º da Lei Federal 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal 8429, de 02 de junho de 1992 e no artigo 2º do Decreto 978, de 10 de novembro de 1993.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUESE.
Gabinete do Prefeito Município de Urucará, 1º de julho de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA Prefeito de Urucará
Publicado por afixação, conforme Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Urucará em, 1º de julho 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE Chefe de Gabinete
Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: EF50D89F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN DECRETO Nº 455, DE 1º DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 455, DE 1º DE JULHO DE 2026.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUESE!
Gabinete do Prefeito Municipal, em Urucará-AM, 1º de julho de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará, em 1º de julho de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE Chefe de Gabinete
Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: 633B622C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN DECRETO Nº 456, DE 1º DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 456, DE 1º DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA , PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUCARÁ, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO o que estabelecem os Incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará.
DECRETA:
Art. 1º - Fica CONTRATADA, em regime temporário a servidora abaixo relacionada no Cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC .
| Ord. | Nome Cargo |
|---|---|
| 01 | VANESSA TEIXEIRA DE SOUZA Agente Administrativo |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUESE!
Gabinete do Prefeito Municipal, em Urucará-AM, 1º de julho de 2026.
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