DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA , PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUCARÁ, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO o que estabelecem os Incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará.
DECRETA:
Art. 1º - Fica ENCERRADO a contratação em regime temporário da servidora abaixo relacionada no Cargo de Assistente Administrativo , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
| Ord. | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| 01 | REICIANE DE SOUZA LAVAREDA | Assistente Administrativo |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUESE!
Gabinete do Prefeito Municipal, em Urucará-AM, 31 de julho de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará, em 31 de julho de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE Chefe de Gabinete
Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: 5637F4D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN DECRETO Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA , PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUCARÁ, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO, o que estabelecem os Incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará;
CONSIDERANDO , o DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 675, de 22 de dezembro 2025, que nomeou os Professores de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Urucará, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/12/2025 - Nº 4013.
CONSIDERANDO, o Ofício. nº. 244/2026 – SEMEC, que formalizou a Declaração de desistência do senhor Bruno Santos de Souza, no cargo de Professor II.
DECRETA:
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE Chefe de Gabinete
Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: 22F4D73E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN DECRETO Nº 493, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 1º. EXONERAR a pedido o senhor BRUNO SANTOS DE SOUZA, do cargo de Professor II matricula nº 113741-1 do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Urucará.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUESE!
Gabinete do Prefeito Municipal, em Urucará/AM, 10 de agosto de 2026.
DECRETO Nº 493, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA , PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUCARÁ, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO o que estabelecem os Incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará.
JOÃO BOSCO FALABELLA Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará, em 10 de agosto de 2026.
DOUGLAS ALVES DE ANDRADE Chefe de Gabinete
Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: AB5E11CC
DECRETA:
Art. 1º - Fica ENCERRADO a contratação em regime temporário da servidora abaixo relacionada no Cargo de Psicóloga , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
| Ord. | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| 01 | KALINE RAQUEL TAVARES SILVA | Psicóloga |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUESE!
Gabinete do Prefeito Municipal, em Urucará-AM, 03 de agosto de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA Prefeito de Urucará
Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará, em 03 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN DECRETO Nº 509, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 509, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA , PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUCARÁ, no Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO, o que estabelecem os Incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará;
CONSIDERANDO , o DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 675, de 22 de dezembro 2025, que nomeou os Professores de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Urucará, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/12/2025 - Nº 4013.
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