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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 15/09/2026 · pág. 118

DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

2027
103.900,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO


2026
2027
2028
2029 Total
19.090.844,80
22.390.038,42
23.220.385,26
24.077.783,18 88.779.051,66
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Categoria
2026
2027
2028
2029 Total
3 DESPESAS CORRENTES
18.873.149,80
22.154.336,37
22.976.421,19
23.825.267,44 87.829.174,80
4 DESPESAS DE CAPITAL
217.695,00
235.702,05
243.964,07
252.515,74 949.876,86
PROGRAMA: 0012 CONTROLE INTERNO
Objetivo:Garantir a correta aplicação dos recursospúblicos e a conformidade dos atos administrativos com a legislação.
Justificativa:O controle interno é ferramenta indispensávelparaprevenir irregularidades, otimizar o uso de recursos e assegurar transparência nage
stãopública.
Público Alvo:Órgãos e servidores da administração municipal epopulação emgeral.
Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS
Sigla:UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:

Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício
Recente
Futuro
2027
1
1
1
Ação: 2004 Manutenção da Unidade de Controle Interno
Tipo:Atividade
Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN
Função:04 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função:124 CONTROLE INTERNO
Unid. Executora:020101 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimadopara a Ação
2027
31.700,81
TOTAL DO PROGRAMA: 0012 CONTROLE INTERNO
2026
2027
2028
2029 Total
188.442,50
31.700,81
32.810,34
33.958,71 286.912,36
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0012 CONTROLE INTERNO
Categoria
2026
2027
2028
2029 Total
3 DESPESAS CORRENTES
178.037,50
28.700,81
29.705,34
30.745,03 267.188,68
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.405,00
3.000,00
3.105,00
3.213,68 19.723,68
PROGRAMA: 0014 PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Objetivo:Garantir infraestrutura adequadaparaprestação de serviços e convivência social.
Justificativa:Aqualidade da infraestruturapública impacta diretamente na eficiência dos serviços e no bem-estar dapopulação.
Público Alvo:População e servidoresque utilizam espaçospúblicos.
Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS
Sigla:UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício
Recente
Futuro
2027
1
1
1
Ação: 1006 Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
Tipo:Projeto
Recente
Futuro
2027
1
1
1
Ação: 1006 Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
Tipo:Projeto
Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN
Função:15 URBANISMO
Sub Função:451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unid. Executora:020701 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimadopara a Ação
2027
570.100,85
Ação: 1007 Construção Ampliação e/ou Recuperação de Predios Publicos
Tipo:Projeto
Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN
Função:15 URBANISMO
Sub Função:451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unid. Executora:020701 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimadopara a Ação
2027
506.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0014 PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
2026
2027
2028
2029
Total
793.340,00
1.076.100,85
1.113.764,37
1.152.746,13
4.135.951,35
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0014 PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
104.050,00
570.100,85
590.054,37
610.706,28
1.874.911,50
4 DESPESAS DE CAPITAL
689.290,00
506.000,00
523.710,00
542.039,85
2.261.039,85
PROGRAMA: 0021 AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo:Reduzir índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança dapopulação.
Justificativa:A segurançapública é fator determinantepara o desenvolvimento social e econômico.
Público Alvo:População emgeral.
Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS
Sigla:UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício
Recente
Futuro
2027
1
1
1
Ação: 2005 Coordenação da Defesa Civil e Proteção Social
Tipo:Atividade
Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN

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