DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
| 2.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0032 ATENÇÃ |
O AO PORTADOR DE DEFICIÊ | NCIA | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total | |
| 20.810,00 | 2.000,00 | 2.070,00 | 2.142,45 | 27.022,45 | |
| TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGO | RIA ECONOMICA: 0032 ATENÇ |
ÃO AO PORTADOR DE DE |
FICIÊNCIA |
||
| Categoria | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 4 DESPESAS DE CAPITAL | 20.810,00 | 2.000,00 | 2.070,00 | 2.142,45 | 27.022,45 |
PROGRAMA: 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo: Garantir o pleno desenvolvimento físico, intelectual e social de crianças e adolescentes.
Justificativa: A infância e adolescência são fases que exigem proteção integral para formação cidadã.
Público Alvo: Crianças e adolescentes do município. Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS Sigla: UN Descr.Uni.Medida: UNIDADE Fonte da informação: Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Recente Futuro 2027 1 1 1
Ação: 2024 Funcionamento de Conselhos Municipais (Tutelar, Criança, Adolescente, Pessoa Idosa e Mulheres)
Tipo: Atividade Produto: SERVIÇOS PÚBLICOS Unid. Medida: UN Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN" 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 207.744,31
Ação: 2042 Encargos com Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente Tipo: Atividade Produto: SERVIÇOS PÚBLICOS Unid. Medida: UN Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Unid. Executora: 040101 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN" 2027
1
Custo Estimado para a Ação 2027
| 2027 8.000,00 |
||||
|---|---|---|---|---|
| TOTAL DO PROGRAMA: 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE | ||||
| 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 392.492,50 | 215.744,31 | 223.295,37 | 231.110,71 | 1.062.642,89 |
| TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E | ADOLESCENTE | |||
| Categoria 2026 |
2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 3 DESPESAS CORRENTES 387.290,00 |
212.018,18 | 219.438,82 | 227.119,18 | 1.045.866,18 |
| 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.202,50 |
3.726,13 | 3.856,55 | 3.991,53 | 16.776,71 |
| PROGRAMA: 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA | ||||
| Objetivo:Estimular a organização comunitária e a melhoria daqualidade de vida local. | ||||
| Justificativa:Aparticipação comunitária fortalece o tecido social e a efetividade daspolíticaspúblicas. | ||||
| Público Alvo:Comunidades urbanas e rurais do município. | ||||
| Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS | ||||
| Sigla:UN Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||
| Fonte da informação: Í Í Previsão da Evol |
ução dos Indicadorespor | Exercício |
| Índice Recente Índice Futuro 1 1 |
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício 2027 1 |
|---|---|
Ação: 2035 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social Tipo: Atividade Produto: SERVIÇOS PÚBLICOS Unid. Medida: UN Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN" 2027 1
Custo Estimado para a Ação 2027 268.236,06 Ação: 2036 Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único - IGDBF Tipo: Atividade Produto: SERVIÇOS PÚBLICOS Unid. Medida: UN Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN" 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 272.226,67 Ação: 2037 Gestão do Conselho de Assistência Social Tipo: Atividade Produto: SERVIÇOS PÚBLICOS Unid. Medida: UN Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN" 2027 1 Custo Estimado para a Ação
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