Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 15/09/2026 · pág. 125

DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid Medida:UN| |---| |
.
Funão:12 EDUCAÇÃO
Sub Funão:361 ENSINO FUNDAMENTAL| |ç **
ç **
Unid. Executora:020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
" " ""| |Meta Física Relativa a: SERVIÇOS PÚBLICOS medida em: UN
2027
| |1| |Custo Estimadopara a Ação| |2027| |290.000,00
Ação: 1003 Reforma, Conservação e/ou Aquis. de Equip. p/ Unidades Educacional de Ensino Fundamental
Tipo:Projeto| |
Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN| |
Função:12 EDUCAÇÃO
Sub Função:361 ENSINO FUNDAMENTAL| |

Unid. Executora:020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
íi i " Ú" i ""| |Meta Fsca Relatva a: SERVIÇOS PBLICOS medda em: UN
2027
1
Custo Estimadopara a Ação| |2027| |936.256,43| |Ação: 1002 Construção, Ampliação e Aquis de Equip.p/Unid Ensino Fundamental
Tipo:Projeto| |Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN| |Função:12 EDUCAÇÃO
Sub Função:366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Unid Executora:020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |.
Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"| |
2027
| |1
| |Custo Estimadopara a Ação
| |2027| |210.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0061 REDE FÍSICA EDUCACIONAL| |2026
2027
2028
2029
Total
3.108.132,50
1.436.256,43
1.486.525,40
1.538.553,79
7.569.468,12
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0061 REDE FÍSICA EDUCACIONAL| |Categoria
2026
2027
2028
2029
Total| |3 DESPESAS CORRENTES
99810000
72625643
75167540
77798404
325401587| |
.,
.,
.,
.,
..,
4 DESPESAS DE CAPITAL
211003250
71000000
73485000
76056975
431545225| |
..,
.,
.,
.,
..,
PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo:Elevar aqualidade do ensino fundamental e o desempenho dos estudantes.
| |Justificativa:A educação fundamental é basepara a formação cidadã epara o desenvolvimento social e econômico.
| |Público Alvo:Alunos,professores egestores da rede municipal de ensino fundamental.
Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS| |Sigla:UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:| |Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício
2027| |1
1
1
Ação: 2015 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
TiAtiidd| |po:vae
Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN
Ã
| |Função:12 EDUCAÇO
Sub Função:361 ENSINO FUNDAMENTAL
| |Unid. Executora:020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
| |Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"| |2027
1| |Custo Estimadoara a Aão| |p ç
2027
| |28.689.297,29
Ação: 2015 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental| |Tipo:Atividade
| |Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN| |Função:12 EDUCAÇÃO
Sub Função:366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Unid. Executora:020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"| |2027
1| |
Custo Estimadoara a Aão| |p ç
2027| |663.156,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

| |2026
2027
2028
2029
Total| |33.290.546,28
29.352.453,29
30.379.789,16
31.443.081,79
124.465.870,52| |TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0062QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL| |Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
32.801.496,28
29.152.453,29
30.172.789,16
31.228.836,79
123.355.575,52| |4 DESPESAS DE CAPITAL
489.050,00
200.000,00
207.000,00
214.245,00
1.110.295,00
PROGRAMA: 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR| |Objetivo:Assegurar a segurança alimentar e nutricional dos alunos| |.
Justificativa:A alimentaão adeuada contribuiara a saúde e o desemenho escolar| |ç q p p.
Público Alvo:Estudantes da redeública municial| |p p.
Idid SERVIOS PÚBLICOS| |ncaor:Ç
Sigla:UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
| |Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício
Recente
Futuro
2027| |1
1
1|