Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 15/09/2026 · pág. 127

DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
PROGRAMA: 0070 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
Objetivo:Melhorar aualidade da educaão infantil| |---| |q ç.
Justificativa:A educação infantil é essencialpara o desenvolvimento integral da criança.
Públi AlCid 0 5 ild hél iii| |co vo:ranças e a anos matrcuaas em creces epr-escoas muncpas.
Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS

| |Sigla:UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
| |Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício| |Recente
Futuro
2027| |1
1
1
Ação: 1004 Reforma, Conservação e/ou Aquis. de Equip. p/ de Unid. Educacional de Ensino Infantil
Tipo:Projeto| |
Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN
Função:12 EDUCAÇÃO
Sub Função:365 EDUCAÇÃO INFANTIL| |

Unid Executora:020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |.
Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"
| |2027
| |1
| |Custo Estimadopara a Ação
| |2027
| |605.900,29
Ação: 1005 Construção e/ou Ampliação e Aqui.p/Unid.Educ de Educação Infantil
Tipo:Projeto| |Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN| |Função:12 EDUCAÇÃO
Sub Função:365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Unid. Executora:020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"| |
2027
1| |
Custo Estimadopara a Ação
| |2027
| |2.640.690,31
| |Ação: 2021 Manutencao da Educação Infantil
Tipo:Atividade
| |Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN| |Função:12 EDUCAÇÃO
Sub Função:365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Unid. Executora:020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"| |2027| |1
Custo Estimadopara a Ação| |
2027| |5.695.296,39
TOTAL DO PROGRAMA 0070 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL| |:
2026
2027
2028
2029
Total

| |9.582.995,98
8.941.886,99
9.254.853,04
9.578.772,90
37.358.508,91
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0070 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL| |Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
8.039.317,87
5.975.296,39
6.184.431,77
6.400.886,88
26.599.932,91| |4 DESPESAS DE CAPITAL
1.543.678,11
2.966.590,60
3.070.421,27
3.177.886,02
10.758.576,00| |PROGRAMA: 0071 PROMOÇÃO CULTURAL| |Objetivo:Valorizar e difundir a cultura local.
Justificativa:A cultura fortalece a identidade epromove inclusão social.| |Público Alvo:Artistasgrupos culturais epopulação emgeral.| |,
Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS
Sila:UN
DescrUniMedida:UNIDADE| |g
..
Fonte da informação:
Í
Í
| |ndice
ndice
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício

| |Recente
Futuro
2027

| |1
1
1
Ação: 1023 Implantação e Funcionamento de Espaços Culturais| |Tipo:Projeto
Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN| |Função:13 CULTURA
Sub Função:392 DIFUSÃO CULTURAL| |Unid. Executora:020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,DESPORTO E LAZER| |Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"| |2027| |1
Custo Estimadoara a Aão| |p ç
2027
4| |.000,00
| |Ação: 2031 Encargos com Eventos Culturais
| |Tipo:Atividade

| |Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN
| |Função:13 CULTURA
Sub Função:392 DIFUSÃO CULTURAL
Unid. Executora:020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,DESPORTO E LAZER| |Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"| |2027
1| |Custo Estimadopara a Ação| |2027
75951399| |.,
Ação: 2032 Implementação e Operacionalização de Programas de Incetivo as Manifestações Culturais e Artísticas
Ti Aiidd| |po:tvae
Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN

| |Função:13 CULTURA
Sub Função:392 DIFUSÃO CULTURAL
Unid. Executora:020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,DESPORTO E LAZER
| |Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"
2027|