Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 15/09/2026 · pág. 132

DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
2026
2027
2028
2029
Total| |---| |33720435
5925468
6132859
6347510
52126272| |.,
.,
.,
.,
.,
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0152 ILUMINAÇÃO PÚBLICA| |
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
33720435
5925468
6132859
6347510
52126272| |
.,
.,
.,
.,
.,
PROGRAMA: 0162 ESTRADAS E RODOVIAS
| |Objetivo:Melhorar o escoamento daprodução e o transporte depessoas.| |Justificativa:Estradas em boas condições são essenciaispara a economia e o acesso a serviços.| |Público Alvo:População, transportadores eprodutores rurais.| |Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS
Sigla:UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE| |Fonte da informação:| |Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício
2027| |1
1
1
Ação: 1016 Abertura,Drenagem e/ou Pavimentação de Obras de Artes Especiais/Estradas Vicinas
| |Tipo:Projeto
Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN

| |Função:26 TRANSPORTE
Sub Função:782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
| |Unid. Executora:020701 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"| |2027| |1
Custo Estimadopara a Ação
2027| |128.335,35| |
TOTAL DO PROGRAMA: 0162 ESTRADAS E RODOVIAS
2026
2027
2028
2029
Total| |116050000
12833535
13282709
13747604
155913848| |..,
.,
.,
.,
..,
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0162 ESTRADAS E RODOVIAS

| |Categoria
2026
2027
2028
2029
Total

| |4 DESPESAS DE CAPITAL
1.160.500,00
128.335,35
132.827,09
137.476,04
1.559.138,48
| |PROGRAMA: 0221 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS| |Objetivo:Cumprir obrigaçõesjudiciais dentro da legalidade e responsabilidade fiscal.| |Justificativa:O cumprimento das decisõesjudiciais é dever legal e fortalece a credibilidade dagestão.| |Público Alvo:Credores de decisõesjudiciais contra o município.| |Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS| |Sigla:UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE| |Fonte da informação:| |Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício
2027| |1
1
1
Ação: 2009 Encargos com Sentenças Judiciais - Poder Judiciario
Tiii| |po:Atvdade

| |Produto:SERVIÇOS PÚBLICOS
Unid. Medida:UN

| |Função:28 ENCARGOS ESPECIAIS
Sub Função:846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
| |Unid. Executora:020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
| |Meta Física Relativa a: "SERVIÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"
2027
1| |Custo Estimadopara a Ação| |2027| |103.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0221 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
2026
2027
2028
2029
Ttl| |oa
639.907,50
103.000,00
106.605,00
110.336,18
959.848,68
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA 0221 CUMPRIMENTO DE SENTUDICIAIS| |: .J
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
639.907,50
103.000,00
106.605,00
110.336,18
959.848,68
| |PROGRAMA: 0222 INATIVOS E PENSIONISTAS
Objetivo:Assegurar os direitosprevidenciários dos inativos epensionistas.| |Justificativa:Opagamento correto é obrigação legal egarante segurança financeira dos beneficiários.| |Público Alvo:Servidores aposentados epensionistas.| |Indicador: SERVIÇOS PÚBLICOS| |Sigla:UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE| |Fonte da informação:| |Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício
2027| |1
1
1
Ação: 2056 Manutenção dos Inativos/Pensionistas e Segurados do Fapenv
| |Tipo:Atividade

| |Produto:FUNCIONAMENTO REGULAR DO FAPENV
Unid. Medida:%

| |Função:09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sub Função:272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Unid. Executora:060100 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ENVIRA| |Meta Física Relativa a: "FUNCIONAMENTO REGULAR DO FAPENV" medida em: "%"
2027| |100| |Custo Estimadopara a Ação| |2027
4.140.000,00| |TOTAL DO PROGRAMA: 0222 INATIVOS E PENSIONISTAS| |2026
2027
2028
2029
Total
435320000
414000000
428490000
443487150
1721297150| |..,
..,
..,
..,
..,
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA 0222 INATIVOS E PENSIONISTAS| |:
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total

| |3 DESPESAS CORRENTES
4.353.200,00
4.140.000,00
4.284.900,00
4.434.871,50
17.212.971,50
PROGRAMA: 0223 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA| |Objetivo:Reduzir o endividamento e manter a credibilidade do município.
Justificativa:Agestão responsável da dívidapreserva o equilíbrio fiscal.|