Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 15/09/2026 · pág. 150

DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

tecnologia, como computadores, espaços físicos, acesso à internet e outros.
12 Realizar estudo de viabilidade orçamentária a partir das demandas identificadas de equipamentos, material de consumo, permanente, manutenção e conectividade com base no PPA 2026/2029.	Coordenadora de Implementação da Educação Digital e Midiática	2026/2027	Em andamento
13Realizar o acompanhamento e a solicitação de aquisição dos materiais necessários para efetivação da manutenção e conectividade com base no PPA 2026/2029.	Coordenadora de Implementação da Educação Digital e Midiática	2026/2027	Em andamento
5. Formação dos docentes 2026/2027
14Identificar os professores com formação específica na área de Tecnologias e Computação e/ou que fizeram formação continuada.	Coordenadora de Implementação da Educação Digital e Midiática Coordenador de Formação Continuada da Educação Digital e Midiática – TI	2026/2027	Em andamento
15Elaborar Plano de Formação para direcionamento da Formação continuada presencial ou EaD (por meio de plataformas virtuais).	Coordenadora de Implementação da Educação Digital e Midiática Pedagoga da SEMED/DPE Coordenador de Formação Continuada da Educação Digital e Midiática – TI	2026/2027	Concluído	Ação de 2026 concluído
16Solicitar relatório periódico das unidades de ensino, visando o acompanhamento do desenvolvimento e avanços.	Coordenadora de Implementação da Educação Digital e Midiática	2026/2027	Em andamento
17Realizar no mínimo duas Formações no decorrer do ano letivo com os professores das etapas e modalidades de ensino da zona rural e urbana	Coordenadora de Implementação da Educação Digital e Midiática Coordenador de Formação Continuada da Educação Digital e Midiática - TI	2026/2027	1º Medição – 202 concluída 2º Medição não iniciada	6 1º Formação realizada na jornada pedagógica-2026
18 Realizar viagens de monitoramento na zona rural e urbana	Coordenadores da Educação Básica de Etapas e modalidades	2026/2027	Em andamento
6- Realizar estudo de viabilidade orçamentária caso haja a contratação deprofissionaispara ate	ndimento do Componente Curricularpara o ano de 2027
19Identificar a demanda de profissionais a contratar a partir da projeção por ano/série e matriz curricular definida.	Coordenadora de Implementação da Educação Digital e Midiática	2026/2027	Não iniciada
20Realizar estudo de impacto orçamentário considerando a projeção por ano/série e a matriz curricular definida	Coordenador de Formação Continuada da Educação Digital e Midiática - TI	2026/2027	Não iniciada

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Educação.Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.BNCC . COMPUTAÇÃO. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em 09/01/2026.

BRASIL. Ministério da Educação.AVAMEC: Plataforma de Educação Conectada. Brasília. Disponível em:https://avamec.mec.gov.br/. Acesso em: 20/01. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação.AVAMEC: Plataforma de Educação Conectada. Brasília. Disponível em:https://avamec.mec.gov.br/. AUTAZES. Secretaria Municipal-SEMED. Levantamento por polo e escola de formação e do perfil de competências digitais/grau de proficiência dos docência e apoios à docência.2026.

AUTAZES. Prefeitura Municipal de Educação. Resolução nº 001/18/12/2025/CME.2026.

Publicado por: José Marques Queiroz Neto Código Identificador: 76A5B2BF

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 134, DE 03 AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.

CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público; CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.398, de 20 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.433, de 26 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.447, de 1º de abril de 2026;

DECRETA:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para os cargos em comissão de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal, conforme segue:

Ord.	Nome	Cargo	Etapa/Modalidade	Segmento
1	ADLA MAYELLE PINTO DA SILVA	ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
2	ADRUALDO DE SOUZA RAMOS	INST. DE PROG. EDUCACIONAIS	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
3	ALANA FERNANDES DA SILVA	ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
4	ALCEMIR MACARIO LUIZ	INST. DE PROG. EDUCACIONAIS	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
5	ALESSANDRO FELIX MARTINS	INST. DE PROG. EDUCACIONAIS	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
6	AMARILSON DE FREITAS DE OLIVEIRA	ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
7	ANA KARLA AZEVEDO DOS SANTOS	ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
8	ANGELICA FRANCISCA VIANA GRAÇA	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
9	ANTÔNIO LIRA RIBEIRO	ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
10	BELEM REGINALDO MARINO	INST. DE PROG. EDUCACIONAIS	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
11	CARMELITA VASQUE FERNANDES	INST. DE PROG. EDUCACIONAIS	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
12	CLAINE CRISTINA ESTRELLA BARBOSA	ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I
13	CLAUDIO SANTOS MANOEL	INST. DE PROG. EDUCACIONAIS	SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%	FUNDAMENTAL I