Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 15/09/2026 · pág. 159

DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Ata de Registro de Preço nº 033/2026. Pregão Eletrônico nº 033/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas completas, montadas, acondicionadas em sacos do tipo capa-fardo e devidamente lacradas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Codajás/AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Assinatura da Ata: 14/09/2026 . Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedor adjudicatário conforme abaixo:

Licitante: HENNIO BRASIL DA COSTA , CNPJ sob nº 34.584.888/0001-79;

Item UND	DESCRIÇÃO - ESPECIFICAÇAO TÉCNICA	QTD	Licitado P. Unit
KG	Arroz: branco tipo 1, beneficiado, polido, classe longo fino. Novo. Composição nutricional: deve apresentar em cada porção de 50g: valor enérgico 173 kcal, proteína 3,8g, carboidrato 39g, gorduras totais 0g, fibra 1,0 g.isento de glúten. Características organolépticas: deve apresentar odor característico e saborpróprio do consumo. Unidade de medida deve ser de 1KG.	4.480	R$ 4,56
PCT	Achocolatado: em pó instantâneo. Composição nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 75 kcal, proteína 0,8g, carboidrato 17g, gorduras totais 0,6g. Isento de gordura trans. Enriquecido com vitaminas do complexo b e vitamina a. Características organolépticas: aparência depó homogêneo, sabor e cheirospróprios. Unidade de medida deve ser de 200g.	2.240	R$ 4,19
KG	Açúcar: produto de origem vegetal, constituído basicamente por sacarose de cana-de-açúcar. Composição nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 20 kcal, carboidrato 5g. Característica organoléptica: odor característico e sabor próprio do produto. A unidade de medida deve ser 1KG.	4.480	R$ 4,19
PCT	Biscoito, sabor: maizena, classificação: doce, características adicionais: isento de soja e corantes artificiais, aplicação: alimentação humana, prazo validade: mínimo 6 meses.	4.480	R$ 5,33
PCT	Biscoito salgado: tipo cream cracker, sem recheio, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Composição nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético 125 kcal, carboidrato 19g, proteína 3,5g, gorduras totais 3,8g. Características organolépticas: deverá apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura próprios, crocante e macia; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução vigente. A unidade de medida deve ser de 400g.	4.480	R$ 4,45
PCT	Café: torrado e moído. Produto de 1ª qualidade, não contém glúten. Características organolépticas: apresentar cheiro, cor característico do produto. Ser isento de sujidades, materiais tóxicos. Embalagem: pacote tipo almofada aluminizada, apresentando data de fabricação, validade e lote, selo de pureza emitido pela abic, a embalagem deve estar intacta, sem qualquer tipo de defeito que possa prejudicar a qualidade do produto. A Unidade de medida deve ser de 250g.	4.480	R$ 14,99
PCT	Charque bovino: charque agulha. Preparada com carne bovina ponta de agulha de boa qualidade salgada, sem gordura, curada, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, ranço, parasitas e materiais estranhos. Embalagem: sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Unidade de medida deve ser de 500g.	2.240	R$ 26,08
LATA	Carne bovina em conserva: produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, submetido à esterilização comercial e esfriado rapidamente. Desfiada. Composição nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético 62 kcal, proteína 6,4g, gorduras totais 3g, sódio 295mg. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no ministério da agricultura. A lata deve estar íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 320g.	4.480	R$ 8,78
KG	Farinha de mandioca, classe: branca, grupo: seca, tipo: 1, granulometria grossa, torrada. Características organolépticas: cor branca a branco- creme, uniforme e característica do produto; odor e sabor próprios, sem presença de odores ou sabores estranhos. Produto obtido a partir de raízes de mandioca sadias, devidamente processadas, devendo apresentar-se seco, solto e em condições adequadas para consumo humano. Isento de insetos, larvas, parasitas, matérias estranhas, resíduos, sujidades e/ou impurezas. Não deverá apresentar sinais de umidade, fermentação, mofo, ranço ou deterioração, nem coloração anormal, manchas ou pontos indicativos de contaminação ou alteração do produto. Deverá atender aos padrões de identidade, qualidade e condições higiênico-sanitárias estabelecidos pela legislação vigente. Embalagem: acondicionada em pacote plástico resistente, íntegro, hermeticamente fechado, próprio para contato com alimentos, contendo 1 kg, com identificação doproduto, fabricante, lote, data de fabricação,prazo de validade e demais informações obrigatórias de rotulagem.	2.240	R$ 5,11
KG	Feijão carioca: tipo 1, novo. Composição nutricional: cada porção de 30g deve ter: valor energético 202kcal, carboidrato 1g, proteína 0,6g, gorduras totais 0g, fibra alimentar 11g, sódio 7,2mg. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro característico do produto. Isento de sujidades, grãos mofados, carunchado, gorgulhos, larvas etc. Embalagem: plástica resistente e intacta, transparente, atóxica vedada hermeticamente, contendo data de fabricação, validade e lote e registrado no órgão de inspeção sanitária. Pacotes de 1kg.	4.480	R$ 9,88
1 PCT	Leite em pó integral: leite de vaca integral desidratado e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Composição nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 129 kcal, carboidrato 9,6g, proteína 6,7g, gorduras totais 7,1g, sódio 91mg, cálcio 239mg. Características organolépticas: cor e cheiro característico do produto. Deve ser isento de sujidades, mofos, substâncias tóxicas e qualquer tipo de alteração que prejudique a qualidade do produto. Embalagem: pacotes de polietileno, poliéster e alumínio ou similar, hermeticamente fechada, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária (mapa). A embalagem deve estar intacta semqualquer tipo de machucado, rasgado etc. Unidade de medida de 400g.	4.480	R$ 15,07
PCT	Macarrão: tipo espaguete. Longo, fino, sêmola de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico. Composição nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 258 kcal, carboidrato 54g, proteína 6,5g, gorduras totais 0,9g, fibra alimentar 1,6 g. Características organolépticas: cor, cheiro característico do produto. Isento de mofo, manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza, larvas, gorgulhos, livres de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem: plástica intacta, transparente, resistente, hermeticamente vedada contendo data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais. A unidade de medida de 500g.	4.480	R$ 3,12
UND	Óleo de soja: refinado obtido dos grãos da espécie glycine max (l) merrill, por meio de processos tecnológicos adequados. Composição nutricional: cada porção deve conter: valor energético 108 kcal, gorduras totais 12g, vit. E 0,8 mg. Isento de glúten. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro, consistência própria do produto. Ser isento de ausência de sujidades, de ranço e substâncias estranhas. Embalagem: garrafa pet contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar intacta, sem danos físicos, ou qualquer tipo de dano que possa prejudicar a qualidade do produto. Unidade de medida de 900 ml.	2.240	R$ 7,90
KG	Sal: refinado, de primeira qualidade, iodado. Características organolépticas: cor, cheiro, consistência característico do produto. Isento de material terroso, larvas, parasitas, inseto, mofos, substâncias tóxicas que podem alterar a qualidade do produto. Embalagem: pacotes de polietileno, atóxica, termossoldada. Unidade de medida 1kgcontendo data de fabricação, validade e lote.	2.240	R$ 1,65
LATA	Sardinha em conserva, elaborada com pescado de boa qualidade, próprio para consumo humano, acondicionada em óleo comestível, apresentando cor, odor, sabor e textura característicos. O pescado deverá apresentar consistência adequada, íntegro ou em pedaços, isento de sinais de deterioração, sujidades, parasitas, matérias estranhas ou impurezas. Ingredientes: sardinha, óleo comestível e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Embalagem: lata metálica contendo 120 g de peso líquido, íntegra, hermeticamente fechada, sem ferrugem, perfurações, vazamentos, estufamento ou amassamentos que comprometam o produto. Deverá conter identificação do produto, fabricante, ingredientes, informações nutricionais, lote,prazo de validade e demais informações obrigatórias de rotulagem.	4.480	R$ 4,89
KG	Farinha de trigo com fermento: farinha de trigo, especial ou de primeira, obtida a partir do cereal limpo, isenta de sujidades, parasitas, gorgulhos e larvas. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Embalagem: pacotes de plástico, atóxico vedado, sem qualquer tipo de danificação. Unidade de medidapacotes de 1kg. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega.	2.240	R$ 5,33
PCT	FARINHA LÁCTEA 210 G: Alimento à base de farinha de cereais e leite, enriquecido com vitaminas e minerais, próprio para consumo humano. Características organolépticas: aspecto de pó fino ou levemente granulado, homogêneo, com coloração, odor e sabor característicos, sem sinais de ranço ou deterioração. Deverá apresentar-se seco, solto e isento de umidade excessiva, grumos anormais, insetos, larvas, parasitas, sujidades, matérias estranhas e impurezas. Embalagem: resistente, atóxica, própria para alimentos e hermeticamente fechada, contendo 205 g, íntegra e sem sinais de violação, com identificação do produto, fabricante, ingredientes, informações nutricionais, declaração de alergênicos, lote,prazo de validade e demais informações obrigatórias de rotulagem.	2.240	R$ 5,66
UND	Aveia em flocos, obtida a partir de grãos de aveia selecionados, limpos e processados adequadamente, própria para consumo humano. Características organolépticas: coloração, odor, sabor e textura característicos do produto, apresentando flocos íntegros e em bom estado de conservação. Deverá estar isenta de umidade excessiva, mofo, insetos, larvas, parasitas, sujidades, matérias estranhas e quaisquer impurezas ou sinais de deterioração. Embalagem: acondicionada em embalagem resistente, atóxica, própria para alimentos e hermeticamente fechada, contendo 170 g, com identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e demais informações obrigatórias de rotulagem.	2.240	R$ 4,59
PCT	CEREAL INFANTIL TIPO MUCILON 250 G: Cereal infantil à base de cereais, próprio para alimentação infantil, enriquecido com vitaminas e minerais, apresentando aspecto de pó fino e homogêneo, com cor, odor e sabor característicos do produto. Deverá apresentar-se seco, solto e isento de umidade excessiva, grumos anormais, insetos, larvas, sujidades, matérias estranhas e quaisquer sinais de deterioração. Embalagem: resistente, atóxica, própria para alimentos e hermeticamente fechada, contendo 180 g, íntegra e sem sinais de violação, com identificação do produto, fabricante, ingredientes, informações nutricionais, declaração de alergênicos, lote, prazo de validade e demais informações obrigatórias de rotulagem.	2.240	R$ 5,66

A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Assistência Social, Órgão Gerenciador, localizada na Av. Getúlio Vargas – Centro – Codajás- Amazonas .