DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|---|
| 04.628.020/0001-62 |
| ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2027 |
| DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
| PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA |
| Objetivo:APRIMORAR LEGISLAÇÃO. FISCALIZAR POLÍTICAS. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. PROMOVER INTERAÇÃO COM SOCIEDADE. |
| Justificativa:A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE POPULAR. PROMOVE O DEBATE DEMOCRÁTICO E A FISCALIZAÇÃO ATIVA. LEGISLA EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM-ESTAR E FORTALECE A AUTONOMIA MUNICIPAL. |
| Público Alvo: |
| Estratégia:FORTALECER FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. MODERNIZAR PROCESSOS. PROMOVER PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. |
| Restrição: Gestor: |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 |
| 396.750,00 |
| Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO Sil% |
| ga: Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente Futuro 2027 |
| 0 0 0 Ã |
| PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇO LEGISLATIVA |
| Objetivo:MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, LEGISLAR, FISCALIZAR E EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO EXECUTIVO. |
| Justificativa:NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS AÇÕES DESTE PODER. |
| Público Alvo: |
| Estratégia:FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS; |
| CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES E AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR; |
| ESTABELECER PRÁTICAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA E TECNOLÓGICA QUE ASSEGUREM O SUPORTE NECESSÁRIO À ATUAÇÃO DOS VEREADORES E A EFETIVIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO. |
| Restrição: Gestor: |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 |
| 2.695.863,98 |
| Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO Sil% |
| ga: |
| Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente Futuro 2027 |
| 0 0 0 PROGRAMA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL |
Objetivo:A FISCALIZAÇÃO É UMA AÇÃO IMPORTANTÍSSIMA POIS VISA MANTER O CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES, ALÉM DE ORIENTAR A FORMA CORRETA SEUS USUÁRIOS. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PROCESSOS E CAPACITAR O CORPO TÉCNICO É IMPRESCINDÍVEL PARA REDUZIR AS INFORMALIDADES E AS IRREGULARIDADES. |
| Justificativa:TER UMA FISCALIZAÇÃO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PROCESSOS É FUNDAMENTAL PARA CUMPRIMENTO DE UMA BOA FISCALIZAÇÃO. CAPACITAR O CORPO TÉCNICO PARA O MANUSEIO DESSAS TECNOLÓGIAS É CRUCIAL PARA REDUZIR A INFORMALIDADE E AS IRREGULARIDADES. |
| Público Alvo: |
| Estratégia:FORTALECER A CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL. MODERNIZAR OS SISTEMAS E FERRAMENTAS DE TRABALHO. CAPACITAR OS AGENTES FISCAIS CONTINUAMENTE. AUMENTAR O NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AUTUAÇÕES, QUANDO CABÍVEL. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A ÉTICA NA ATUAÇÃO. |
| Restrição: |
| Gestor: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 |
| 11.374,08 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
| 04.628.020/0001-62 |
| ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2027 |
| DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
| Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
| Sigla:% Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
| Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício |
| Recente Futuro 2027 |
| 0 0 0 |
| PROGRAMA: 0031 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL |
| Objetivo:MONITORAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS. AVALIAR O IMPACTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO. DEFINIR E ACOMPANHAR METAS DE CURTO E MÉDIO PRAZO. PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES DE GOVERNO. APRIMORAR A UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE GESTÃO. |
Justificativa:O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL É ESSENCIAL PARA UMA GESTÃO EFICAZ. ORIENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. ASSEGURA A COERÊNCIA DAS AÇÕES E A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS. PERMITE A MENSURAÇÃO DE RESULTADOS E A |
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