Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 15/09/2026 · pág. 202

DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Categoria 2026	2027 2028	2029	Total
3 DESPESAS CORRENTES 12.363,13	14.217,60 16.350,24	18.802,78	61.733,75
4 DESPESAS DE CAPITAL 24.726,27	28.435,20 32.700,49	37.605,56	123.467,52
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA		X	INICIAL
		X	ALTERAÇÃO
04628020/000162		X	INCLUSÃO
..-		X	EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROG	RAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA
Objetivo:MELHORAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSAO URBANA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. MEL HORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GA	COM INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE, REVISAR E IMPLE RANTIR SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.	MENTAR O PLANO DIRETOR. REGULARI	ZAR ASSENTAMENTOS INFORMAIS. AMPLIAR A OFERTA DE
Justificativa:O DESENVOLVIMENTO URBANO PLANEJADO GARANTE QUALIDADE DE GERA PROBLEMAS SOCIAIS, AMBIE NTAIS E ECONÔMICOS. ASSEGURAR UM CRESCIM Público Alvo:	VIDA. PREVINE A OCUPAÇÃO IRREGULAR E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. O TIMIZA ENTO EQUILIBRADO É ESSENCIAL PARA O FUTURO DO MUNICÍPIO.	O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATRA	I INVESTIMENTOS. UMA EXPANSÃO URBANA DESORDENADA

Justificativa:O DESENVOLVIMENTO URBANO PLANEJADO GARANTE QUALIDADE DE VIDA. PREV GERA PROBLEMAS SOCIAIS, AMBIE NTAIS E ECONÔMICOS. ASSEGURAR UM CRESCIMENTO EQU Público Alvo:	INE A OCUPAÇÃO IRREGULAR E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. O TIMIZA O U ILIBRADO É ESSENCIAL PARA O FUTURO DO MUNICÍPIO.	SO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATRAI INVESTIMENTOS. UMA EXPANSÃO URBANA DESORDENADA
Indicador: CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS
Sigla:% Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Ídi R ÍdiF	Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício
nce ecente nce uturo	2027
0 0	0
Ação: 1004 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPAÇOS CULTURAIS
Tipo:Projeto
Produto:A DEFINIR	Unid. Medida:UN
Função:13 Cultura	Sub Função:392 Difusão Cultural
Unid. Executora:020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027 1
Custo Estimadopara a Ação
2027
137.275,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA
2026	2027 2028	2029 Total
119.370,00	137.275,50 157.866,83	181.546,85 596.059,18
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANS	ÃO URBANA
Categoria 2026	2027 2028	2029 Total
4 DESPESAS DE CAPITAL 119.370,00	137.275,50 157.866,83	181.546,85 596.059,18
PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo:DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO UMA MELHORIA NOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLI	CA, PRINCIPALMENTE NAS AREAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E SA UDE.
Justificativa:SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EFICIENTES MELHORAM A QUALIDADE DE VID	A. GARANTEM O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. AO PASSO QUE A S MELHORIA	S CONTÍNUAS SÃO CRUCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo:
Indicador: INFORMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Sigla:% Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente ÍndiceFuturo	Previsão da Evolução dos Indicadorespor Exercício
	2027
0 0	0
Ação: 1008 CONST., REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS P/ PRODUÇÃO, ARMAZEN. E C	OMERC. DE PRODUTOS
Tipo:Projeto
Produto:A DEFINIR	Unid. Medida:UN
Função:23 Comércio e Serviços	Sub Função:692 Comercialização
Unid. Executora:020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA		X INICIAL
		X ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62		X INCLUSÃO
		X EXCLUSÃO