DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
| 450.341,65 517.892,90 595.576,85 684.913,36 2.248.724,76 |
|---|
| TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR |
| Categoria 2026 2027 2028 2029 Total |
| 3 DESPESAS CORRENTES 4.945,25 5.687,04 6.540,10 7.521,11 24.693,50 |
| 4 DESPESAS DE CAPITAL 445.396,40 512.205,86 589.036,75 677.392,25 2.224.031,26 |
| PROGRAMA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS |
| Objetivo:CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE CASAS. UMA MORADIA DIGNA PARA OS CIDADÃOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERA BILIDADE. IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA EM ÁREAS CARENTES. EXECUTAR PROJETOS DE URBANIZAÇÃO EM BAIRROS E COMUNIDADES. |
| Justificativa:MORADIAS DIGNAS E UM AMBIENTE URBANO QUALIFICADO MELHORAM SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA. REDUZEM A VULNERABILID ADE SOCIAL E PROMOVEM A SAÚDE PÚBLICA. ASSEGURAM O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E CONTRIBUEM PARA A SEGURANÇA. A FALTA DE I NFRAESTRUTURA E A PRECARIEDADE HABITACIONAL GERAM EXCLUSÃO E PROBLEMAS SOCIAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
| Público Alvo: |
| Ação: 1012 ABERTURA DRENAGEM MEIO-FIO SARGETAS E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
| , , , Tipo:Projeto |
| Produto:A DEFINIR Unid. Medida:UN |
| Função:15 Urbanismo Sub Função:451 Infra-Estrutura Urbana |
| Unid. Executora:020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
| 2027 |
| 1 |
Custo Estimadopara a Ação |
| 2027 658.288,38 |
| Ação: 1021 ABERTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS EM VICINAIS |
| Tipo:Projeto |
| Produto:A DEFINIR Unid. Medida:UN |
| Função:15 Urbanismo Sub Função:452 Serviços Urbanos |
| Unid. Executora:020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" 2027 |
| 1 |
| Custo Estimadopara a Ação 2027 |
| 257.482,59 |
| TOTAL DO PROGRAMA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS |
| X INICIAL |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA X ALTERAÇÃO |
| X INCLUSÃO |
| 04.628.020/0001-62 X EXCLUSÃO |
| ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
| UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
| Ano LDO: 2027 |
| 2026 2027 2028 2029 Total |
| 796.322,58 915.770,97 1.053.136,62 1.211.107,11 3.976.337,28 |
| TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS |
| Categoria 2026 2027 2028 2029 Total A 24224 2451 24 552 1244 |
| 3 DESPESS CORRENTES .76, 8.3,8 3.700,6 37.60, 3.67,0 |
| 4 DESPESAS DE CAPITAL 771.596,34 887.335,79 1.020.436,16 1.173.501,59 3.852.869,88 |
| PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
| Objetivo:AMPLIAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR AS ESTAÇÕES EXISTENTES. EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E RED UZIR AS PERDAS NO SISTEMA. |
| Justificativa:ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL À SAÚDE E AO BEM-ESTAR. GARANTE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VEZ QUE A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA POR ISSO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL É CRUCIAL PARA O MUNICÍPIO. |
| Público Alvo: |
| Ação: 2043 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA – SEAGAN |
| Tipo:Atividade Produto:A DEFINIR Unid. Medida:UN |
| Função:17 Saneamento Sub Função:452 Serviços Urbanos i |
| Und. Executora:020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
| 2027 1 |
Custo Estimadopara a Ação |
| 2027 |
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