DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder à servidora ALDIVANE ALVES MARTINS LIMA, CPF:694.689.902-49, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, 02 (duas)diárias com pernoite, no de valor de R$800,00 (oitocentos reais), para custear despesas de estadia na cidade de Belém/PA, estará participando do Curso: Práticas Municipais em Execução Orçamentária e Financeira no SUAS, nos dias 14 e 15 de setembro de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 10.021,44 (dez mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.121220009.2.024 Gestão da Educação Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 5.010,72, Exercício 2026 Atividade 0901.123610009.2.028 Gestão do Salário Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 5.010,72

VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026

CONTRATO Nº: 20260227

ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.

ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal

ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-021-PMAF CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): FORT CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO.

VALOR TOTAL: R$ 8.957,95 (oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.103010010.2.047 Programa Atenção Básica-UBS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 8.957,95

VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026

CONTRATO Nº: 20260228

ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças

Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 8F6D5FFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo Ata de Registro de Preço nº 20260226-PMAF PREGÃO ELETRONICO (SRP)9/2026/009 – PMAF.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PREPARADAS, DO TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA. VENCEDORES: EMPRESA: LÉO GÁS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 83.354.449/0001-85 – COM O VALOR DE:$ 497.640,00 ( quatrocentos e noventa e sete mil seiscentos e quarenta reais DATA DE ASSINATURA DA ATA: 14 de Setembro de 2026. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: 180C0330

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20260225 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-021-PMAF CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): FORT CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO.

ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-021-PMAF

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): FORT CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO.

VALOR TOTAL: R$ 9.609,44 (nove mil, seiscentos e nove reais e quarenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.081220011.2.055 Gestão Programa Bolsa Família e Cadastro Único , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 4.807,17, Exercício 2026 Atividade 1401.082440011.2.065 Bloco Proteção Social Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 4.802,27

VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026

CONTRATO Nº: 20260229

ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-021-PMAF

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): J L FILHO LICITAÇÕES,COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO.

VALOR TOTAL: R$ 22.354,86 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.121220009.2.024 Gestão da Educação Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 11.177,43, Exercício 2026 Atividade 0901.123610009.2.028 Gestão do Salário Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 11.177,43 VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026

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