DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

SEMAD. UASG: 931166. Onde sagrou vencedora a empresa: T B A VIANA

COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.763.007/0001-29, vencedora do Lote Único, no valor de R$ 74.262,00 (setenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 14/09/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR – Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Portaria nº 5945/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B189A0E1

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROC. 05060652.000024/2026-41

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ (SDU), vem por meio do presente instrumento

convocatório, tornar público a quem possa interessar e aos diretamente interessados, sendo o

Sr. MIKAEL STÊNIO GOULART FERREIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº.011.119.181-

55, casado DECILENE DE SOUZA GOULART, brasileira, casada, CPF nº 867.522.941-00,

residentes neste município de Marabá, que o imóvel sob sua posse localizado na Fazenda Nova

VI, Áreas A e B, Vila Espírito Santo, Marabá/PA, será objeto de indenização das benfeitorias

pelo Município de Marabá para atendimento de interesse público, tendo em vista a realização

de obras pelo município, pautadas na necessidade das manutenções periódicas e acesso a

rede de drenagem pluvial sob o mesmo, sendo este alvo de demolição integral.

A área rural correspondente às Áreas A e B foi avaliada no valor total de R$ 31.425,23 (trinta e

um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), conforme avaliação imobiliária pautada no valor de mercado. ÁREA A

As benfeitorias a serem indenizadas estão inseridas na área total de 0,1651 há (mil seiscentos

e cinquenta e um metros quadrados e cento e vinte e dois decímetros quadrados) e perímetro

de 377,61 m (trezentos e setenta e sete metros e sessenta e um centímetros), com as seguintes coordenadas:

AO NORTE: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice TJLH-P0088, de coordenadas N

9.414.962,03m e E 721.116,50m; Linha ideal; deste, segue confrontando com FAZENDA NOVA

VI - ÁREA REMANESCENTE, com os seguintes azimutes e distâncias: 133°34'08" e 177,32 m até o vértice TJLH-P-0087, de coordenadas N 9.414.839,81m e E 721.244,98m; 224°51'33" e

6,44 m até o vértice YTUU-P-0032, de coordenadas N 9.414.835,25m e E 721.240,44m;

Estrada; deste, segue confrontando com VICINAL DO ESPÍRITO SANTO, com os seguintes azimutes e distâncias: 311°59'22" e 145,05 m até o vértice DHHI-V-0126, de coordenadas N

9.414.932,28m e E 721.132,63m; 303°33'04" e 32,69 m até o vértice TJLH-P-0089, de

coordenadas N 9.414.950,35m e E 721.105,39m; Linha ideal; deste, segue confrontando com

FAZENDA NOVA VI - ÁREA REMANESCENTE, com os seguintes azimutes e distâncias:

43°34'08" e 16,12 m até o vértice TJLH-P-0088, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico

Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasilia, de coordenadas N m e E m, e

encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00',

fuso - 22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. ÁREA B

As benfeitorias a serem indenizadas estão inseridas na área total de 0,1793 há (mil setecentos

e noventa e três metros quadrados e cento e setenta e cinco decímetros quadrados) e perímetro 268,20 m (duzentos e sessenta e oito metros e vinte centímetros), com as seguintes coordenadas:

AO NORTE: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice YTUUP-0044, de coordenadas N 9.414.847,89m e E 721.365,06m; Linha ideal; deste, segue confrontando com Mikael Stenio

Gourlart Ferreira, com os seguintes azimutes e distâncias: 92°25'33" e 1,85 m até o vértice

YTUU-P-0045, de coordenadas N 9.414.847,82m e E 721.366,90m; 101°43'57" e 2,07 m até o

vértice YTUU-P-0046, de coordenadas N 9.414.847,39m e E 721.368,93m; 119°21'31" e 2,58

m até o vértice YTUU-P-0047, de coordenadas N 9.414.846,13m e E 721.371,18m; 137°44'57"

e 2,53 m até o vértice YTUU-P-0048, de coordenadas N 9.414.844,25m e E 721.372,89m;

155°22'39" e 2,06 m até o vértice YTUU-P-0049, de coordenadas N 9.414.842,38m e E

721.373,75m; 169°33'49" e 2,41 m até o vértice YTUU-P0050, de coordenadas N 9.414.840,01m e E 721.374,18m; 183°18'56" e 2,16 m até o vértice YTUU-P-0051, de coordenadas N 9.414.837,85m e E 721.374,06m; 195°31'33" e 1,77 m até o vértice YTUU-P-

0052, de coordenadas N 9.414.836,14m e E 721.373,58m; 215°16'16" e 2,01 m até o vértice

YTUU-P-0053, de coordenadas N 9.414.834,50m e E 721.372,42m; 224°10'10" e 1,95 m até o

vértice YTUU-P-0054, de coordenadas N 9.414.833,10m e E 721.371,06m; 240°51'09" e 2,38

m até o vértice YTUU-P-0055, de coordenadas N 9.414.831,94m e E 721.368,98m; 252°07'22"

e 1,30 m até o vértice YTUU-P-0056, de coordenadas N 9.414.831,54m e E 721.367,74m;

130°36'50" e 21,55 m até o vértice YTUU-P-0057, de coordenadas N 9.414.817,51m e E

721.384,10m; 133°41'39" e 16,59 m até o vértice DHHIM-0005, de coordenadas N

9.414.806,05m e E 721.396,10m; Rio; deste, segue confrontando com Rio Tocantins, com os

seguintes azimutes e distâncias: 228°31'54" e 27,00 m até o vértice DHHI-M-0011, de

coordenadas N 9.414.788,17m e E 721.375,87m; Linha ideal; deste, segue confrontando com

Patrimônio Publico, com os seguintes azimutes e distâncias: 314°10'13" e 12,40 m até o

vértice YTUUP-0058, de coordenadas N 9.414.796,81m e E 721.366,98m; 314°30'05" e 25,54

m até o vértice DHHIM-0006, de coordenadas N 9.414.814,71m e E 721.348,76m; 228°19'16"

e 48,76 m até o vértice DHHIM-0010, de coordenadas N 9.414.782,29m e E 721.312,35m;

Estrada; deste, segue confrontando com Vicinal do Espírito Santo, com os seguintes azimutes

www.diariomunicipal.com.br/famep 56