DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA

RESULTADO DE VENCEDOR DA DISPENSA

EMPRESA VENCEDORA NO CERTAME: SILVA E SILVA SALGADOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-CNPJ Nº: 51.969.337/0001-42, Vencedora do item: 0001. Valor total R$: 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e demais atos administrativos que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Publicado por: Raimunda Batista Teixeira Código Identificador: 2BACCBD9

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO (REALINHAMENTO DE PREÇOS) DO CONTRATO Nº 2026.03.27.03

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

FDO. MAN. DES. DA ED. BAS. VAL. PROF. ED-FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação N° 014/2026, cujo objeto é a Aquisição de Conjunto de Mesas e Cadeiras Escolares Infantis para Atender as Demandas da Secretaria de Educação do Município de Nova Esperança do Piriá-PA. Contratante: FUNDO: FDO. MAN. DES. DA ED. BAS. VAL. PROF. EDFUNDEB, CNPJ nº 31.707.561/0001-59. Contratado: R E S BEZERRA LTDA, CNPJ nº 11.487.052/0001-50. Contrato nº 20260095. Valor: R$ 65.792,00. Vigência do Contrato: 14/09/2026 a 13/03/2027. Data Assinatura: 14/09/2026.

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, Secretário de Educação.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: CA810382

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P REGÃO ELETRONICO Nº 005/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, INCISOII, ALINEA “Д da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS

DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, DE MONTE ALEGRE/PA. RECURSO: QSE, PNAEs-PRÉ ESCOLAR. CRECHE, EJA, FUNDAMENTAL, QUILOMBOLA E AEE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 17.499.234/0001-28. CONTRATADO: DIARRUDA COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 53.307.142/0001-62. VALOR R$ 1.266.712,69 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e doze reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 25.08.2026.

2º TA Alteração de Prazo e Acréscimo de Quantidade ao contrato nº 131.2024.01.4.003, Concorrência Eletrônica 002/2024. Tem como objeto a Recuperação e Manutenção de Estradas vicinais intrafegáveis. Contratado: RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 45.610.366/0001-10. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 84.263.862/000105. Valor Global: R$ 4.947.299,60. Vigência dos Contratos: 02/09/2026 a 02/09/2027. Data Assinatura: 02/09/2026.

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, Prefeita Municipal.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: B58AD729

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 85F27A8D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO SETIMO ADITIVO (QUANTIDADE) DO CONTRATO Nº 111/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO Nº 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONSERTO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. RECURSO : RP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADA: 17.791.008 MICHELLE AIRES DA SILVA AQUEHUA LOAYZA. CNPJ Nº 17.791.008/0001-16. VALOR TOTAL R$ 4.165,00 (QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS). DATA DA ASSINATURA : 01.09.2026.

WALLACE DA SILVA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: D3969587

1º TA Alteração de Prazo e Acréscimo de Quantidade ao contrato nº 131.2024.01.4.003, Concorrência Eletrônica 002/2024. Tem como objeto a Recuperação e Manutenção de Estradas vicinais intrafegáveis. Contratado: RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 45.610.366/0001-10. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 84.263.862/000105. Valor Global: R$ 4.947.299,60. Vigência dos Contratos: 03/09/2025 a 03/09/2026. Data Assinatura: 03/09/2025.

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, Prefeita Municipal.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: 9FF7AB9A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2026-PMNI

O Município de Nova Ipixuna – PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº 17.2026-PMNI. Processo Administrativo nº 102/2026. Tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS

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