DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 14 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino
Código Identificador: 40E5C413
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1918/2026
DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 1398/2026SEMAD.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder 08 (oito) dias de folga à JOCILENE PEREIRA VIANA, registrado(a) sob matrícula nº 6610, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em virtude do casamento realizado, conforme Certidão de Casamento apresentada.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de setembro de 2026.
Gabinete da Prefeita, em 14 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 8E7577AB
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250266
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ: 22.981.674/0001-57). CONTRATADA: E. Alves de Sousa (CNPJ: 55.569.246/0001-70). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20250266, oriundo da Dispensa de Licitação nº 061/2025.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/08/2026 a 21/08/2027, tendo por objeto a locação de som para realização de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, serviços na Proteção Social Básica e eventos mensais da Secretaria Municipal de Assistência Social e propaganda votante.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), correspondente ao valor mensal de R$ 5.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Josiane Rodrigues de Moura (pela Contratante) e Erica Alves de Sousa (pela Contratada).
Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: D9985800
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260812/0001-93 O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS , por meio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , com modo de disputa ABERTO , nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de caminhões compactadores, caminhão poliguindaste e contêineres, destinados à coleta e ao transporte de resíduos sólidos domiciliares e entulhos, em atendimento aos serviços de limpeza urbana do Município de Rurópolis/PA.
QUANTITATIVOS: Item 01 – 60 meses de caminhão compactador de lixo, tipo prensa/papa lixo, com capacidade mínima de 15 m³; Item 02 – 48 meses de caminhão poliguindaste/poliguincho, com capacidade mínima de 8 toneladas; Item 03 – 60 meses de contêineres para entulho com capacidade de 5 m³; Item 04 – 240 meses de contêineres para entulho com capacidade de 4 m³.
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 29 /09 /2026, às 10h30min.
LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital encontra-se disponível, na íntegra, no Portal de Compras Públicas e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://ruropolis.pa.gov.br/. Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rurópolis, situada na Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, CEP 68.165000, Rurópolis/PA. O edital determina ainda que todas as referências de tempo observem o horário de Brasília/DF.
Rurópolis/PA, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Rurópolis
Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 4354D099
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS SUSPENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 037/2026
SUSPENSÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº SRP Nº 037/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260812/0001-93.
O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por meio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 4088, no dia 11/09/2026, Código Identificador: 91FE7D0F.
A suspensão decorre da necessidade de readequação do cronograma de divulgação do certame, a fim de assegurar o cumprimento dos prazos e procedimentos administrativos aplicáveis à publicidade do processo licitatório.
Informa-se que o Aviso de Edital será republicado com as informações devidamente corrigidas.
www.diariomunicipal.com.br/famep 105