Diário Oficial dos Municípios do Pará · 15/09/2026 · pág. 123

DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e- mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: D1548443

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2026 , tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: 058F0D21

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº5/2026 , tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES/MÓVEIS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, ESTRUTURAS DE AÇO/MADEIRA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A abertura da sessão pública será em 30/09/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: 579BE494

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20260232 Origem: PREGÃO Nº 90007-2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): GUAMÁ MOTOPEÇAS LTDA CNPJ 34.669.714/0001-09, Objeto: Aquisição de capacetes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/pa V alor total: r$ 389.750,00 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) V igência: 17 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026 Data da assinatura: 17 de julho de 2026.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito Municipal

Publicado por: Jenis Souza do Rosario Código Identificador: 21940083

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20260239 Origem: PREGÃO Nº 90009-2026 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): P.R.L. POMPEU LTDA CNPJ 13.823.260/0001-09, Objeto: Contratação de serviços de dedetização e controle de pragas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 105.995,00 (cento e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais) Vigência: 26 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 25 de Agosto de 2026

ROGÉRIO LEMOS DE SOUZA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jenis Souza do Rosario Código Identificador: 6C9C3CF5

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260240 Origem: PREGÃO Nº 90009-2026 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): FOCUS SAUDE AMBIENTAL LTDA CNPJ 21.892.673/0001-73 Objeto: Contratação de serviços de dedetização e controle de pragas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) vigência: 26 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 26 de Agosto de 2026

ROGÉRIO LEMOS DE SOUZA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jenis Souza do Rosario Código Identificador: 7A754892

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260224 Origem: PREGÃO Nº 90001-2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): A M L FARIAS COM MAT CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 32.921.607/0001-09 Objeto: Aquisição de cimento portland tipo ii para atender as necessidades da prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) Vigência: 06 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 06 de Agosto de 2026

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito Municipal

Publicado por: Jenis Souza do Rosario Código Identificador: 6AC0D0A9