DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

1. A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, Pregão Eletrônico Nº. 026/2026 , pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito.

Fica eleito o Foro da Justiça Estadual, Seção Judiciária de Ariquemes do Estado de Rondônia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas desta licitação, que não puderem ser solucionadas administrativamente.

Cujubim – RO, 27 de Agosto de 2026.

CLAUDINEI PELIZZON

Coordenador do – S.R.P

JOÃO BECKER

Prefeito

Empresa(s) Vencedora(s) do Certame:

Homel Ind. Gráfica E Comercio De Brindes LTDA. C.N.P.J.: 63.750.350/0001-95 Representante: MAX DIEGO CUNHA MARTINI.

Publicado por: Claudinei Pelizzon Código Identificador: 17884892

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2026 PROCESSO N.º 647/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/SRP/2026

Aos 27 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.736.941/0001-88 , com sede na Avenida Condor, nº. 2588, nesta cidade de Cujubim-Ro, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I , nos termos do art. 6º. Inc XLV à XLIX, Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal nº. 1286 de 15 de Dezembro de 2022 e de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 026/SRP/2026 em virtude da deliberação do Pregoeiro e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, firmam a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA I – DO OBJETO

1. Formação de registro de preço para futura e eventualAquisição de material de consumo do tipo camisas, bonés, garrafas de água, mochilas e protetor solar, camisetas destinadas às campanhas socioassistenciais, bem como de uniformes institucionais e coletes operacionais para diversas secretariasdo município de Cujubim-RO, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do certame relativo ao Pregão Eletrônico Nº. 026/2026, cujos elementos a integram.

2. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cujubim - Estado de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir sendo-lhe, facultado a realização de licitações específicas para aquisição do mesmo objeto, assegurado ao beneficiário do registro à preferência de fornecimento em igualdade de condições.

TABELA I

LICITANTE: CALIEL CANDIDO VASCONCELOS ARAUJO.

C.N.P.J.: 65.793.274/0001-20 - TEL: (69) 99933-4896

ENDEREÇO: RUA ANTONIO EXTEKOETTER, Nº 7640, VILHENA – RO. CEP: 76.985-290

Email: [email protected]

NOME DO REPRESENTANTE: CALIEL CANDIDO VASCONCELOS ARAUJO.

VENCEDORA DOS ITENS DA TABELA I –

CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS.

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