DOMPR 14/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615a - Edição Extraordinária
| GRATUITA | |||
|---|---|---|---|
| 19 | SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA |
||
| 19.002 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
||
| 19.002.04.122.0301.2.133 | Manutenção das atividades do Departamento de Administração |
||
| 639 - 3.3.90.30.00.00 | 1000 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.500,00 |
| 642 - 3.3.90.36.00.00 | 1000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
20.000,00 |
| 644 - 3.3.90.40.00.00 | 1000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
| 21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL |
||
| 21.006 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||
| 21.006.18.542.1401.2.159 | Gestão de Resíduos Sólidos | ||
| 714 - 3.3.90.30.00.00 | 511 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| 714 - 3.3.90.30.00.00 | 9000 | MATERIAL DE CONSUMO | 7.000,00 |
| Total Suplementação: | 446.500,00 |
Art. 2º Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o art. 1° decorrem na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320/64, respectivamente:
| I – Anulação Programática |
Fonte | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | ||
| 02.001 | GABINETE DO PREFEITO | ||
| 02.001.04.122.0201.2.004 | Manutenção do Gabinete do Prefeito |
||
| 7 - 3.3.90.39.00.00 | 1000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
20.000,00 |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
||
| 06.002 | DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO |
||
| 06.002.12.361.0602.1.026 | Construir/Reformar Escolas e Creches |
||
| 101 - 4.4.90.51.00.00 | 16 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000,00 |
| 06.002.12.361.0602.2.028 | Seção de Ensino Fundamental | ||
| 107 - 3.3.50.43.00.00 | 15 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 30.000,00 |
| 107 - 3.3.50.43.00.00 | 16 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 35.000,00 |
| 06.002.12.365.0602.2.029 | Seção de Educação Infantil - Creche | ||
| 122 - 3.3.50.43.00.00 | 15 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 29.000,00 |
| 122 - 3.3.50.43.00.00 | 16 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 20.000,00 |
| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||
| 08.002 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 08.002.10.301.0801.2.046 | Estratégia Saúde da Família - ESF | ||
| 227 - 3.1.90.11.00.00 | 303 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
100.000,00 |
| 231 - 3.3.90.30.00.00 | 494 | MATERIAL DE CONSUMO | 70.000,00 |
| 19 | SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA |
||
| 19.001 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA |
||
| 19.001.04.122.0301.2.132 | Manutenção do Gabinete da Secretaria de Gestão Pública |
||
| 628 - 3.3.90.14.00.00 | 1000 | DIÁRIAS - CIVIL | 8.500,00 |
| 629 - 3.3.90.30.00.00 | 1000 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
| 630 - 3.3.90.39.00.00 | 1000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.000,00 |
| 19.002 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
||
| 19.002.04.122.0301.2.133 | Manutenção das atividades do Departamento de Administração |
||
| 638 - 3.3.90.14.00.00 | 1000 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 |
| 641 - 3.3.90.33.00.00 | 1000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
4.000,00 |
| 645 - 3.3.90.46.00.00 | 1000 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
1.000,00 |
| 646 - 3.3.90.47.00.00 | 1000 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.000,00 |
| 19.004 | DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
||
| 19.004.04.122.0301.2.134 | Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos |
||
| 657 - 3.3.90.40.00.00 | 1000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
60.000,00 |
| 21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL |
||
| 21.006 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||
| 21.006.18.542.1401.2.159 | Gestão de Resíduos Sólidos | ||
| 717 - 3.3.90.39.00.00 | 511 | OUTROS SERVIÇOS DE |
20.000,00 |
| TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|||
|---|---|---|---|
| 721 - 4.4.90.52.00.00 | 1000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
7.000,00 |
| Total Redução: | 446.500,00 |
Art. 3º Ficam alteradas as ações da Lei nº 2.568, de 17 de outubro de 2025 (Plano Plurianual-2026-2029), o Anexo de Metas e prioridades da Lei nº 2.569, de 17 de outubro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias-2026), a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso de 2026, no que couber.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, em 11 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: D821E2C3
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 58/2026
O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, declara inexigível de licitação à despesa abaixo especificada, Processo n° 12706/2026 . Objeto: Serviço técnico-especializado de ensino para a realização de Capacitação Presencial In Company sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) conforme legislação do município.na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", §3º da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATADA: QUALIGE QUALIDADE EM GESTÃO
PUIBLICA LTDA-ME CNPJ Nº: 17.548.287/0001-91
VALOR TOTAL DE: R$ 37.586,74 ( trinta e sete mil, quinhetos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| Órgão/Unidade Orçamentária |
Código Reduzido |
Subação | Natureza | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 08.001 | 314 | 3.3.90.39.00.00 | Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica |
1000 – Recursos Livres |
LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal
Publicado por: Gisele Simone Pires Bernardi Código Identificador: F8758DF2
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 59/2026
O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, declara inexigível de licitação à despesa abaixo especificada, Processo n° 12637/2026 . Objeto: A presente contratação direta tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na aquisição de 03 (três) inscrições para as servidoras da Secretaria Municipal de Educação participarem do evento presencial "6º Simpósio de Licitações e Contratos". Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", §3º da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATADA: IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTÃO PUBLICA LTDA CNPJ Nº: 51.684.924/0001-95 VALOR TOTAL DE: R$ 11.070,00( onze mil e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
www.diariomunicipal.com.br/amp 7