Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 49

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

02.02.04.121.9009.2.321.000.3.3.90.14 - Fonte 1500...............................2.591,63 Sub-total...............................2.591,63 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.04.122.9014.2.302.000.3.3.90.39 - Fonte 1500.................................652,27 02.06.12.122.9030.2.405.000.3.3.90.30 - Fonte 1500...............................2.000,00 02.06.12.361.9010.2.408.000.3.1.90.11 - Fonte 1500........................1.016.387,87 02.06.12.361.9010.2.408.000.3.3.90.39 - Fonte 1500.............................12.000,00 02.06.12.361.9010.2.408.000.3.1.90.11 - Fonte 1540.............................12.394,74 Sub-total.........................1.043.434,88 SECRETARIA MUN. DESENV. E INTEGRAÇÃO SOCIAL 02.07.08.122.9021.2.388.000.3.1.90.11 - Fonte 1500.............................30.000,00 02.07.08.243.9021.2.390.000.3.1.90.11 - Fonte 1500.............................33.258,09 Sub-total..............................63.258,09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.08.04.122.9019.2.324.000.3.1.90.11 - Fonte 1500.............................42.045,95 Sub-total.............................42.045,95 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.09.10.122.9015.2.302.000.3.3.90.39 - Fonte 1500..................................604,54 02.09.10.122.9015.2.358.000.3.1.90.11 - Fonte 1500...............................2.432,24 02.09.10.122.9015.2.358.000.3.3.90.39 - Fonte 1500...............................2.000,00 Sub-total...............................5.036,78 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 02.10.08.245.9022.2.399.000.3.1.90.04 - Fonte 1500.............................40.057,12 Sub-total.............................40.057,12

SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO

02.11.13.392.9020.2.338.000.3.1.90.11 - Fonte 1500.............................16.025,99 02.11.23.695.9020.2.447.000.3.3.50.41 - Fonte 1500...............................3.000,00 02.11.27.812.9020.2.342.000.3.3.90.33 - Fonte 1500...............................2.000,00 Sub-total..............................21.025,99 CONTROLE INTERNO 02.12.04.124.9023.2.357.000.3.3.90.14 - Fonte 1500...............................1.320,00 Sub-total................................1.320,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.10.302.9016.2.370.000.3.1.90.04 - Fonte 1500...........................167.904,06 02.13.10.301.9016.2.362.000.3.3.90.30 - Fonte 1621...........................294.705,19 02.13.10.305.9016.2.472.000.3.3.90.30 - Fonte 1621.............................78.478,68 Sub-total............................541.087,93

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

02.15.04.122.9017.2.344.000.3.1.90.04 - Fonte 1500.............................43.635,43 Sub-total..............................43.635,43

TOTAL: .............. 1.911.056,80

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Arcos, 28 de agosto de 2026.

WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: A43FCB28

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.487 – 28/08/2026

DECRETO MUNICIPAL nº 7.487 – 28/08/2026

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal Complementar nº 223 de 09/12/2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto à dotação especificada neste Decreto, de acordo com o valor e a unidade orçamentária nele indicado, o seguinte crédito suplementar:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.13.10.302.9016.2.364.000.3.3.50.39 - Fonte 1621.........85.771,32 02.13.10.302.9016.2.370.000.3.3.90.30 - Fonte 1621........8.597,94 02.13.10.302.9016.2.371.000.3.3.90.39 - Fonte 1621.....7.111,96

TOTAL: ........... 101.481,22

Art. 2º - Constitui recurso à abertura do crédito mencionado neste Decreto, o excesso de arrecadação, considerando a tendência do exercício, na Fonte 1621 - Transf do SUS provenientes do Governo Estadual, no valor de R$ 101.481,22 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Arcos, 28 de agosto de 2026.

WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: B5E64E24

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 086/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 007/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 086/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 007/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado de Títulos e Tempo de Serviço para provimento de vagas do do Quadro Administrativo da Rede Municipal de Arcos (Edital SEMED nº 007/2025), considerando a necessidade Temporária de ocupar cargo público, convoca, obedecendo a classificação verificada no Resultado do Processo Seletivo, para Contrato para cargos públicos conforme abaixo relacionados com seus respectivos horários de convocação.