DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0E78409B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DA ATA 368/2026 – PL 145/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 68/2026.

Nº 90151/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 675/2025 ). fica instaurado o presente Processo Administrativo, sob responsabilidade da comissão, instituída através da portaria nº 351/2026, a fim de apurar a responsabilidade da empresa frente ao descumprimento contratual, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste ato para apresentação de defesa.

Divinópolis, SETEMBRO de 2026 –

Empresa: ZENITTI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.222.010/0001-47. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de camisas, blusas e coletes diversos para atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Divinópolis/MG. Valor: R$ 48.983,00. Prazo: 12 meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. O teor dos itens está publicado no PNCP. Ass: 09/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 19D30A68

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DA ATA 369/2026 – PL 145/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 68/2026.

Empresa: ELEN DANUSA RODRIGUES MELLATO CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 29.386.393/0001-03. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de camisas, blusas e coletes diversos para atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Divinópolis/MG. Valor: R$ 132.890,00. Prazo: 12 meses. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. O teor dos itens está publicado no PNCP. Ass: 10/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 59D246AD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO 5º TA – CT 031/2025 – PL 398/2024.

Contratada: Azuos Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o montante de R$ 4.162,31, que corresponde a aproximadamente 0,28%. Ass: 10/09/2026. Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6E9761DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO 5º TA – CT 200/2024 - PL 282/2024.

Contratada: Martins e Rabelo Construções e Equipamentos Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o montante de R$ 67.192,44, que corresponde a aproximadamente 6,19%.

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EF12FDB2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DECISÓRIO DE ENCERRAMENTO Nº 066/2026 – PL Nº 056/2026 – PE Nº 90026/2026

– ARP Nº 103/2026 – Contratada: SAUDE ESPLANADA COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 03.356.644/0001-05 – O presente Termo Decisório tem por finalidade determinar o arquivamento do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 066/2026, bem como registrar a decisão pela não aplicação de sanções à empresa contratada.

Divinópolis, setembro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 4CEF0BE8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DECISÓRIO DE ENCERRAMENTO Nº 094/2026 – PL Nº 056/2026 – PE Nº 90026/2026

– ARP Nº 103/2026 – Contratada: SAUDE ESPLANADA COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 03.356.644/0001-05 – O presente Termo Decisório tem por finalidade determinar o arquivamento do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 094/2026, bem como registrar a decisão pela não aplicação de sanções à empresa contratada.

Divinópolis, setembro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Divinópolis, 11 de setembro de 2026.

SHEILA SALVINO

(Secretária Municipal de Saúde)

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F26F0D6A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/ FMS – EXTRATO DE COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 – CONTRATADA: ELEVENN MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ: 60.717.724/0001-82

Objeto: Conforme previsão da Lei 14.133/2021 (diploma ao qual o processo licitatório se vincula) e considerando o descumprimento das obrigações constadas nas cláusulas editalícias do Processo Administrativo Licitatório nº 285/2025 ( PREGÃO ELETRÔNICO

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8157A41A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 069/2026 – PL Nº 037/2025 – PE Nº 016/2025 – ARP Nº 139/2025 – CONTRATADA: DICIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 21.747.056/0001-84.

O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa compensatória referente à solicitação de fornecimento nº 3018/2026, no montante de R$ 89,16 (oitenta e nove reais e dezesseis centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos e 3 (três) meses, em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 , a Lei nº 14.133/2021 e o Processo

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