DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

MÓVEL CORPORATIVA, NO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DE APARELHOS SMARTPHONES E APARELHOS TELEFÔNICOS DE MESA TELEFONE CELULAR DE MESA 4G OU TECNOLOGIA SUPERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIÚNAMG, de acordo com as especificações do termo de referência e demais disposições deste edital. Valor: R$ 13.572,00 (treze mil e quinhentos e setenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. De acordo com a Lei nº 14.133/21. Dotações Orçamentárias: nº 02.01.04.122.0001.2.206.3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Publicado por: Lidia Maria de Paula Franco Código Identificador: EA0FFD53

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Nº 105/2026, com a empresa CLARO SA, CNPJ Nº 18.179.226/0001-67– Decorrência: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS DE TELEFONIA MÓVEL CORPORATIVA, NO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DE APARELHOS SMARTPHONES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIÚNA/MG, de acordo com as especificações do termo de referência e demais disposições deste edital. Valor: R$ 92.460,00 (noventa e dois mil e quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. De acordo com a Lei nº 14.133/21. Dotações Orçamentárias: nº 02.01.04.122.0001.2.206.3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Publicado por: Lidia Maria de Paula Franco Código Identificador: 637C2763

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Nº 108/2026, com a empresa AFFONSO FREIRE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 55.867.473/0001-82– Decorrência: Chamada Pública nº 002/2025Objeto: O objeto da presente ata é a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIO DE UROLOGIA, PNEUMOLOGIA E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ESPIROMETRIA COM LAUDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUIÚNA/MG, de acordo com as especificações do termo de referência e demais disposições deste edital. Valor do Contrato: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), distribuídos entre os credenciados. Vigência: 12 (doze) meses. De acordo com a Lei nº 14.133/21. Dotações Orçamentárias: Dotações Orçamentárias: nº 02.04.10.302.0016.2.241.3390.39 – Manutenção da Saúde Média Complexidade– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; nº 02.04.10.302.0016.2.241.3390.36 – Manutenção da Saúde Média Complexidade– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

Publicado por:

Lidia Maria de Paula Franco Código Identificador: 4A6F09E2

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG –EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA N.º 115/2026 – PROCESSO Nº 184/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DO VEICULO KARDIAN EVOLUTION 1.0 PLACA TEY61F10 DO MUNICIPIO DE IPUIUNA-MG. A seguinte empresa: SAINT EMILION AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 1.212,76 (HUM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Com fundamento no Art. 75, I, da Lei Federal 14.133 de 2021.

ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA-

Prefeito Municipal.

Publicado por: Olivia Floriano Dos Reis Alcantra Código Identificador: 72744B49

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG –EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N.º 116/2026 – PROCESSO Nº 185/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCENTIVO A PRÁTICA DE ATIVIDADE FISÍCA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA-MG. As seguintes empresas: KAMYLA DAS GRAÇAS BARROS, inscrita no CNPJ: 47.217.399/000-20 pelo valor total de R$ 3.116,00 (TRÊS MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS) e FENIX FISIO MED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 22.318.918/0001-16, no valor total de R$ 6.180,00 (SEIS MIL CENTO E OITENTA REAIS). Com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal 14.133 de 2021.

ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA- Prefeito Municipal.

Publicado por: Olivia Floriano Dos Reis Alcantra Código Identificador: 7D5838E5

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG – 1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 086/2026– DECORRÊNCIA: INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CAPITÃO JOÃO AMÂNCIO, Nº 462, C/S 01, BAIRRO MOCOCA, PARA A MORADIA DA SRA. APARECIDA DE FATIMA LOPES E FAMÍLIA, EM CUMPRIMENTO AO RELATÓRIO SOCIAL. com a Sra. º EVANILDE JESUS DA SILVA , CPF Nº 056.685.366-37. Valor Mensal do Contrato: R$ 500,00 (Quinhentos reais) . Prazo de Prorrogação: 03 (três) meses. De acordo com a Lei nº 14.133/2021. Dotações orçamentárias nº: 02.08.08.0244.0002.2.261.3.3.90.36.00– Programa de Benefícios Eventuais.

Publicado por: Lidia Maria de Paula Franco Código Identificador: DA0B674D

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG - 9º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – REEQUILIBRIO DE VALOR – CONTRATO/ATA Nº 01/2026 , com a empresa AUTO POSTO JC SALES LTDA, CNPJ Nº 43.513.367/0001-11.Decorrência: Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 02/2026- Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG, de acordo com as especificações do termo de referência e demais disposições deste edital. Alterou-se o valor do Item: 03 – Diesel S10 para Diesel S10 para R$ 8,19 (oito reais e dezenove centavos) por litro, correspondente ao aumento de aproximadamente 4,33% (quatro vírgula trinta e três por cento) do valor atualmente cobrado , de acordo com a Lei nº 14.133/21. Dotações Orçamentárias nº 02.01.04.122.0001.2.206.33.90.30Material de Consumo; 02.03.01.13.392.0012.2.276.3.390.30Material de Consumo; 02.03.03.12.122.0007.2.220.33.90.30Material de Consumo; 02.03.03.12.361.0009.2.223.33.90.30Material de Consumo; 02.04.10.122.0014.2.235.33.90.30Material de Consumo; 02.04.10.301.0015.2.237.33.90.30Material de Consumo; 02.07.26.606.0025.2.256.33.90.30 - Material de Consumo;

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 139