Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 186

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

09.002.20.606.20.2192-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.600,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 30.003 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

30.003.17.511.2025.2223-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.000,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00

SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE 09.001.20.122.5.2093-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$5.200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.200,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

02.003.4.122.5.2014-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

R$6.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 03.004 - SERVIÇO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 03.004.4.129.5.2030-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$33.400,00

1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 33.400,00

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.001.4.122.5.2010-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.780,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.780,00

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO

06.002.16.482.13.1193-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$38.000,00

2.500.000.0000 (SF) - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$255,00 1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 255,00

04.002.12.361.8.2114-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$9.600,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 9.600,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2088-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$10.125,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.125,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

SERVIÇO DE AGRICULTURA 09.002.20.606.20.2192-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$450,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 450,00

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 06.003.8.243.14.2135-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$4.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO 06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2156-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.600,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.600,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

SERVIÇO DE PROMOÇÃO DA CULTURA 04.005.13.392.9.2072-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$7.660,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.660,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002.10.301.12.2044-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$3.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.200,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002.10.301.12.2044-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.500,00

04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$15.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 15.000,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2186-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$3.700,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.700,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$10.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 10.000,00

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.002 - SERVIÇO DE AGRICULTURA