Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 15/09/2026 · pág. 203

DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 03.001.28.846.7.0030-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$252.088,00 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 252.088,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.6.181.23.1103-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$32.000,00

1.751.000.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 32.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E

TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO 08.002.4.122.5.1111-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$8.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.500,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.1043-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$161.739,00

2.601.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de 161.739,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.1192-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$3.090,00

2.500.000.1002 (SF) - Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.090,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002.10.301.12.2044-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$43.272,98

1.621.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 43.272,98

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.001.4.122.5.2010-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$590,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 590,00

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.001.4.122.5.2010-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

R$3.600,00

1.552.000.0000 Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 35.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$20.000,00

1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 20.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$43.272,98

1.621.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 43.272,98

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$161.739,00

2.601.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de 161.739,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$30.000,00

2.753.000.0000 (SF) - Recursos provenientes de taxas e contribuições 30.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$50.000,00

2.753.000.0000 (SF) - Recursos provenientes de taxas e contribuições 50.000,00

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -

Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$20.000,00

2.753.000.0000 (SF) - Recursos provenientes de taxas e contribuições 20.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$86,69

1.706.000.3110 Transferência Especial da União 86,69

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$29.900,00

1.719.000.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 29.900,00

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO 06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 06.003.8.243.14.2156-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$13.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.002.17.512.2023.2221-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$20.000,00

2.753.000.0000 (SF) - Recursos provenientes de taxas e contribuições 20.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$35.000,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2238-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por

Tempo Determinado R$41.400,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 41.400,00

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002.10.301.11.2238-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$27.950,00