DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor, Faruk Felipe Coelho de Freitas , matrícula nº 3340, ocupante do cargo efetivo de Professor de Atividade Específica (Música) – Professor II, nomeado por meio da Portaria nº 5817/2026, a partir de 09 de setembro de 2026.

Art. 2º Fica declarada a vacância do cargo em decorrência da exoneração prevista no artigo anterior.

Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona

O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando os requerimentos dos servidores,

Resolve:

Art. 3º Determina-se ao Departamento de Gestão de Pessoas a adoção das providências administrativas, funcionais, previdenciárias e financeiras cabíveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: CD4AC8B4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5978/2026

PORTARIA Nº 5978/2026

Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor Público Municipal.

O Prefeito Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO o requerimento protocolizado pelo servidor abaixo identificado, solicitando sua exoneração do cargo efetivo que ocupa;

Resolve:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor, Renan Camara de Lorena de Miranda , matrícula nº 3321, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, nomeado por meio da Portaria nº 5797/2026, a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º Fica declarada a vacância do cargo em decorrência da exoneração prevista no artigo anterior.

Art. 3º Determina-se ao Departamento de Gestão de Pessoas a adoção das providências administrativas, funcionais, previdenciárias e financeiras cabíveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: E4DDFE81

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5979/2026

PORTARIA N. 5979/2026

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores nos termos que menciona:

I – Bianca de Fátima Coelho Bonissati , matrícula nº 3048, por 02 dias a partir de 27/07/2026;

II – Kelly Oenning de Oliveira , matrícula nº 3224, por 02 dias a partir de 30/07/2026;

III – Luciano Oliveira de Assumpção , matrícula nº 1311, por 14 dias a partir de 26/07/2026;

IV – Barbara Dagmar dos Santos Brandão , matrícula nº 3020, por 02 dias a partir de 27/07/2026;

V – Márcia Maria de Morais , matrícula nº 2959, por 15 dias a partir de 27/07/2026;

VI – Fernanda Aparecida Lino de Lana Nascimento , matrícula nº 3274, por 01 dia em 28/07/2026;

VII – Maria Emilia A. Bicalho , matrícula nº 2916, por 01 dia em 29/07/2026; VIII – Ana Paula Soares Casal Teixeira , matrícula nº 3250, por 05 dias a partir de 03/08/2026; IX – Jussara Luiza Figueredo , matrícula nº 3029, por 01 dia em 04/08/2026;

X – Elisangela Aparecida de Melo Nogueira Menezes , matrícula nº 168, por 02 dias a partir de 05/08/2026;

XI – Kelly Oenning de Oliveira , matrícula nº 3224, por 07 dias a partir de 06/08/2026;

XII – Sabrina de Oliveira Savino , matrícula nº 3019, por 01 dia em 06/08/2026; XII – Fernanda de Castro Costa , matrícula nº 1373, por 01 dia em 10/08/2026;

XIII – Milene Paschoalino Teixeira Soares , matrícula nº 633, por 02 dias a partir de 10/06/2026; XIV – Antonia Rafaela da Silva , matrícula nº 2985, por 04 dias a partir de 11/08/2026; XV – Jussara Luiza Figueredo , matrícula nº 3029, por 01 dia em 12/08/2026; XVI – Mariana Menezes Dal Sasso , matrícula nº 3223, por 01 dia em 12/08/2026;

XVII- Raquel Soares Gomes , matrícula nº 2867/1276, por 01 dia em 13/08/2026;

XVIII- Kelly Oenning de Oliveira , matrícula nº 3224, por 05 dias a partir de 13/08/2026;

XIX- Aline Luiza Ribeiro do Nascimento , matrícula nº 1285, por 01 dia em 14/08/2026;

XX- Marcella Teixeira Cusati da Silva , matrícula nº 3065, por 01 dia em 14/08/2026;

XXI- Raquel Soares Gomes , matrícula nº 2867/1276, por 05 dias a partir de 14/08/2026;

XXII- Barbara Dagmar dos Santos Brandão , matrícula nº 3020, por 01 dia em 17/08/2026;

XXIII- Milene Paschoalino Teixeira Soares , matrícula nº 633, por 05 dias a partir de 17/08/2026;

XXIV- Luana Ribeiro de Oliveira , matrícula nº 3298, por 01 dia em 17/08/2026;

XXV- Davi de Andrade Lima , matrícula nº 3307, por 01 dia em 17/08/2026;

XXVI- Núbia Ferrari dos Santos Neves , matrícula nº 3289, por 01 dia em 18/08/2026;

XXVII- Anita Patricia de Oliveira Nominato , matrícula nº 1312, por 01 dia em 18/08/2026;

XXVIII- Elisangela Aparecida de Melo Nogueira Menezes , matrícula nº 168, por 01 dia em 18/08/2026;

XXIX- Kelly Oenning de Oliveira , matrícula nº 3224, por 02 dias a partir de 18/08/2026;

XXX – Brenda Araújo Costa , matrícula nº 3272, por 01 dia em 18/08/2026;

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