DOMMGAMM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4360

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000099/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000006/2026, HOMOLOGADO E ADJUDICADO

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG, torna público o Extrato do Contrato nº 139/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 000099/2026, Concorrência Eletrônica nº 000006/2026, HOMOLOGADO e ADJUDICADO pela autoridade competente, tendo como CONTRATANTE o Município de São Pedro dos Ferros/MG e como CONTRATADA a empresa KA CONSTRUIR, CNPJ nº 52.228.951/0001-16, tendo por OBJETO a execução de serviços para reforma e adequação do Auditório da Escola Municipal Professor Alves de Souza, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais itens inerentes à execução, conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico-financeiro, planilha de custos e anexos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro dos Ferros/MG, no VALOR TOTAL de R$ 184.999,98 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), com VIGÊNCIA de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105 a 107 da Lei nº 14.133/2021, correndo as despesas à conta da dotação orçamentária nº 006001.1236500281.026 – Investimentos – Ensino Infantil – 44905100000, Fontes 15000001001 e 17100003210, Ficha 0000437, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 08/2025 e alterações posteriores, assinado em 11 de setembro de 2026, por Danilo Caldarele Dias, Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE, e por Waltenir José Bueno, pela CONTRATADA. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, situada na Praça Prefeito Armando Rios, nº 186, Centro, CEP 35.360-000, pelo e-mail [email protected], ou pelo sítio eletrônico www.saopedrodosferros.mg.gov.br.

DANILO CALDARELE DIAS

Prefeito Municipal.

São Pedro dos Ferros/MG, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Rodrigo Martins Santana Código Identificador: 18D7CAD5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO

PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL E INTEGRAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO

PRETO/MG , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com as disposições constantes do Edital nº 001/2026, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado do Município de São Sebastião do Rio Preto/MG;

Considerando a regular realização das etapas previstas no Edital nº 001/2026;

Considerando que, no decorrer do certame, foram realizadas homologações parciais relativamente aos cargos cujas etapas de seleção já se encontravam concluídas;

Considerando a conclusão das etapas relativas aos cargos submetidos à prova prática e a divulgação dos respectivos resultados pela instituição responsável pela execução do certame;

Considerando que, relativamente ao cargo 104 – Bombeiro , não houve candidato com inscrição válida apto a prosseguir nas etapas do certame;

Considerando, por conseguinte, a conclusão de todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2026 ;

RESOLVE:

Art. 1º Fica HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL dos cargos submetidos à prova prática no âmbito do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, conforme classificação final divulgada pela instituição responsável pela execução do certame, relativamente aos cargos 106 – Eletricista; 109 – Motorista de Veículos de Grande Porte; 110 – Motorista de Veículos de Pequeno Porte; 111 – Operador de Máquinas; e 112 – Operador de Máquinas Leves .

Parágrafo único. Para o cargo 104 – Bombeiro , não houve candidato classificado, em razão da inexistência de inscrição válida apta ao prosseguimento no certame.

Art. 2º Em decorrência da conclusão das etapas remanescentes, fica HOMOLOGADO, EM CARÁTER FINAL E INTEGRAL, O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG – EDITAL Nº 001/2026 , abrangendo todos os cargos previstos no respectivo instrumento convocatório.

Art. 3º Ficam ratificadas, para todos os fins e efeitos, as homologações parciais anteriormente realizadas, permanecendo válidos os atos administrativos delas decorrentes, inclusive as convocações já regularmente efetuadas, sem alteração das classificações anteriormente homologadas. Art. 4º A homologação do resultado final não dispensa o atendimento, pelos candidatos convocados, dos requisitos, condições e documentação estabelecidos no Edital nº 001/2026 e nos respectivos atos de convocação.

Art. 5º As convocações observarão rigorosamente a ordem de classificação, o número de vagas, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e as demais disposições constantes do Edital nº 001/2026.

Art. 6º O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado observará o período e as condições estabelecidos no Edital nº 001/2026.

Art. 7º Este Termo de Homologação entra em vigor na data de sua publicação.

São Sebastião do Rio Preto/MG, 15 de setembro de 2026.

ANDRÉA APARECIDA OTONE DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Alan Pereira Malpartida Código Identificador: 9EAB0AE7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA CREDENCIAMENTO N. 07/2026 - AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG CREDENCIAMENTO Nº 07/2026.

O Município de Sericita/MG, torna público a realização do CREDENCIAMENTO Nº 07/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços técnicos e especializados, em carater continuado, de MEDICINA, na área de CARDIOLOGIA, visando suprir demanda da Rede de Atenção Básica do Município de Sericita/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Período de credenciamento: de 15/09/2026 a 01/10/2026. Edital disponível nos sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: AF488527

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO EDITAL CONCORRENCIA 10-2026

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