DOMPE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4182
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cortês/PE, Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social e CORTESPREV .
Art. 2º As atribuições referentes à função de Fiscal de Contrato constam nos artigos 13° e 14º do Decreto Municipal 171/2024 e no artigo 16º da IN SCI 003/2023.
Art. 3º As atribuições de fiscalização ora designadas limitar-se-ão no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Combate À Fome .
Art. 4º Na ausência da servidora supra designada, fica designada como suplente a servidora JOSILENE MARIA ROCHA DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 041.276.124-60, portadora da Cédula de Identidade nº 5.350.557 – SDS/PE, lotada na Secretaria de Assistência Social e Combate À Fome .
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de assinatura do Memorando de Designação do Fiscal de Contrato mencionado no Art. 1º desta Portaria.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 126.101.904-09, portador da Cédula de Identidade nº 9925277 - SDS/PE, para exercer o cargo de Consultor de Gestão, de provimento em Comissão, símbolo CG-1 - atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 95% (noventa e cinco por cento) , deste município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º/08/2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cortês-PE, 18 de agosto de 2026. 72º de Emancipação Política.
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA Prefeita do Município de Cortês
Publicado por: Magali Borba Oliveira Lima Código Identificador: C1AFE933
Cortês-PE, 18 de agosto de 2026, 72º de Emancipação Política.
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA Prefeita do Município de Cortês
Publicado por: Magali Borba Oliveira Lima Código Identificador: 04DD3C2A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DA PREFEITA Nº 1.564, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Ordem Pública – Secretaria de Mobilidade Urbana e Ordem Pública - no âmbito do município de Cortês – PE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor HUMBERTO BRITO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 375.586.254-91, portador da Cédula de Identidade nº 3.295.280 - SDS/PE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Guarda Municipal, de provimento em Comissão, símbolo Ch-2 - atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) , deste município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º/08/2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cortês-PE, 18 de agosto de 2026. 72º de Emancipação Política.
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA Prefeita do Município de Cortês
Publicado por: Magali Borba Oliveira Lima Código Identificador: D3A0B12A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DA PREFEITA Nº 1.565, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Ordem Pública – Secretaria de Mobilidade Urbana e Ordem Pública - no âmbito do município de Cortês – PE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA DA PREFEITA Nº 1.566, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Proteção Social do SUAS – Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - no âmbito do município de Cortês – PE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor WELLINGTON GUILHERME DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 095.850.744-94, portador da Cédula de Identidade nº 8.364.192 - SSP/PE, para exercer o cargo de Chefe de Setor de Apoio Operacional à Proteção Social Especial, de provimento em Comissão, símbolo Ch-3 - atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) , deste município.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 07/08/2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cortês-PE, 18 de agosto de 2026. 72º de Emancipação Política.
MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA Prefeita do Município de Cortês
Publicado por: Magali Borba Oliveira Lima Código Identificador: ED2CF779
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DA PREFEITA Nº 1.567, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Nomeia Diretor de Departamento – Departamento de Serviços de Saúde Hospitalar – Secretaria de Saúde - no âmbito do município de Cortês – PE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor LUIS CLOVIS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 033.447.484-16, portador da Cédula de Identidade nº
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